EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de — página do DOU de 17/03/2017

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DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.042/2014-CERAMICA MENDEZ CRUZ LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.043/2014-RAPOSO MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.058/2014-MARIA LUISA MAIA ARRUDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.076/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.127/2014-SEBASTIÃO CARLOS FERREIRA DA SILVA TEIXEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.128/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.141/2014-CERÂMICA PRINCESA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.147/2014-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMAR- GO CORRÊA S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.214/2014-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.226/2014-EDMILSON S. BARROS - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.232/2014-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MA- RANHÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.235/2014-G A LIRA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 11 6 806.237/2014-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 116 806.100/2015-LR GONÇALVES - EDITAL/RELAÇÃO N° 09/2016 - Publicado no DOU de 27/12/2016 - Seção 3 - página 11 6 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PA R A N Á AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 16/2017/PR Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 826.054/2004-MINERADORA TIBAGIANA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° S/N/2007 - Publicado no DOU de 19/12/2007 - Seção 1 - página 243 HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2017/RO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 886.128/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.556/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.110/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.332/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.061/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.265/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.405/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.407/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.245/2015-VALMIR VIEIRA AMARO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 886.039/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.305/2003-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.267/2006-LÚCIO PEREIRA BARBOSA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.309/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.312/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.383/2006-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.518/2007-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTA- NÍFERA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.559/2008-TRANQÜILO FIDELE GARBIN - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.388/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.021/2010-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.213/2010-VALMIR VIEIRA AMARO - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.369/2010-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.394/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BAR- ROSO - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.402/2010-MAURICIO AMPESSAN - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 2016 - Seção 05/01/2017 - página 104 886.406/2010-EXPEDITO MOURA DE CARVALHO DANTAS - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.433/2010-JOSEMI CARLOS DE LIMA - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.013/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.068/2011-PAULO JOSE MUND - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.108/2011-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.121/2011-EMANUEL VIDAL - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.127/2011-TARCISIO DE MEDEIROS JUNIOR - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.136/2011-SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.171/2011-JOSE FIDELIS BRAGA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.216/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.238/2011-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.270/2011-JUNIOR GALVANE BATISTA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.294/2011-MINERAÇÃO JACIARA S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.321/2011-IDINIR JUNIOR LUPATINI - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.355/2011-GENISIS TERRAPLENAGANS MINERA- ÇÃO E COMERCIO LTADA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.369/2011-ANTONIO FURTADO FILHO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.399/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.411/2011-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.423/2011-NELCIDES DE ALMEIDA MELLO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.463/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.471/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.474/2011-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SER- VIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.590/2011-CONQUISTA COMERCIO E SERVIÇO LT- DA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.006/2013-ANDERSON GONÇALVES DA SILVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 886.117/2013-NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 886.266/2013-DANIEL LOCATELLI - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 104 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 886.238/2013-J E R CUNHA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 886.623/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 886.236/2012-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES - EDITAL/RELAÇÃO N° 77/2016 - Publicado no DOU de 05/01/2017 - Seção 3 - página 105 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente