Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.897/2013-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.049/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO -Alvará N°13555/2008 832.975/2007-RICARDO PINHO LARA -Alvará 831.488/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°12149/2011 831.490/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°12150/2011 831.528/2008-RONALDO RAIMUNDO -Alvará N°9122/2009 830.623/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 832.522/2011-JOSÉ RAIMUNDO MARTINS -Alvará N°44/2012 833.977/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8266/2013 833.979/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8267/2013 833.980/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8268/2013 833.982/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8269/2013 833.994/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°8271/2013 834.456/2011-IVAIR DE SOUSA RESENDE -Alvará N°5509/2012 830.713/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART -Alvará N°2550/2013 831.849/2012-ROGERIO TEODORO MOREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6842/2013 833.728/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°5926/2013 834.031/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8844/2013 834.132/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5998/2013 834.133/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5999/2013 834.134/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6000/2013 834.136/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6001/2013 834.139/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6002/2013 834.141/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6003/2013 834.142/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6004/2013 834.143/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6005/2013 834.144/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6006/2013 834.145/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6007/2013 834.148/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6008/2013 834.156/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6013/2013 834.157/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6014/2013 834.158/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6015/2013 834.159/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6016/2013 834.230/2012-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA -Alvará N°6378/2013 834.268/2012-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7327/2013 830.244/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7539/2013 830.245/2013-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°7540/2013 831.695/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7576/2013 831.905/2013-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME. -Alvará N°2621/2014 831.929/2013-PROTASIO DE MELO PENNA -Alvará N°8326/2013 832.170/2013-AUTO GIRO VEICULOS LTDA -Alvará N°8287/2013 832.180/2013-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A -Alvará N°8289/2013 832.183/2013-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO -Alvará N°8329/2013 832.892/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A -Alvará N°7876/2014 RELAÇÃO N o- 741/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.991/2010-ADMIR BRAZ SOUZA FERREIRA -Alvará N°9840/2010 834.181/2011-MARIA ANTONIETA ALVES NILO RE- ZENDE -Alvará N°2902/2012 834.199/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA -Alvará N°8607/2012 834.030/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°8843/2013 834.096/2012-ADRIANE NUNES CORDEIRO -Alvará N°5991/2013 834.113/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6417/2013 834.114/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6418/2013 834.115/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6419/2013 834.116/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6420/2013 834.119/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6423/2013 834.120/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6424/2013 834.121/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6425/2013 834.122/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5993/2013 834.127/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5994/2013 834.128/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5995/2013 834.130/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5996/2013 834.131/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°5997/2013 834.150/2012-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA. -Alvará N°6009/2013 834.151/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5939/2013 834.152/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6010/2013 834.154/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará 834.155/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6012/2013 834.160/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6017/2013 834.162/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4550/2013 834.165/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4553/2013 834.173/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5940/2013 834.174/2012-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5941/2013 830.372/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8888/2013 830.378/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8890/2013 830.379/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8891/2013 830.380/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8892/2013 830.381/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8893/2013 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.900/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA 803.164/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA - AI N°156/2013 803.081/2008-CHIMI NARITA NUNES - AI N°161/2013 803.159/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°159/2013 803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°50/2013 803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°141/2013 804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ - AI N°140/2013 803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°51/2013 803.049/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°52/2013 803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°53/2013 803.076/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°54/2013 803.235/2009-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°160/2013 803.241/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°55/2013 803.312/2009-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA - AI N°167/2013 803.323/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°56/2013 803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°134/2013 803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO - AI N°136/2013 803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGA- GEM LTDA - AI N°164/2013 803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇAL- VES - AI N°135/2013 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°678/2014- 180 dias Fase de Disponibilidade Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - AI N°189/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.-OF. N°681/2014 803.093/2013-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSA- OF. N°682/2014 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 803.507/2011-L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 803.022/2008-FRANCISCO BORGES NETO-OF. N°679/2014 803.611/2008-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A-OF. N°708/2014 803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°668/2014 803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-OF. N°672/2014 803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°710/2014 803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°670/2014 803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014 803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°673/2014 803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-OF. N°711/2014 803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-OF. N°667/2014 803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°670/2014 803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELO- OF. N°709/2014 803.245/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°671/2014 803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-OF. N°669/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.066/2005-CLEMENTE DE SOUSA LICINDO-OF. N°666/2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.268/2014-FRANCISCO GUIMARÃES DE BARROS FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.392/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.098/2014-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 803.403/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 803.473/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.283/2006-J FERNANDO TAJRA REIS 803.879/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 803.946/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 803.345/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.346/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.347/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.349/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.350/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.351/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.352/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)