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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 10/07/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
67

Processos citados

  • 826.554/2015

    Relação nº 35/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.554/2015-MINERADORA DE

  • 826.491/2010

    826.491/2010-MINERAÇÃO

  • 826.922/2011

    N°1008/2020 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°1032/2020

  • 826.412/2012

    826.412/2012-PINOCAL

  • 826.330/2014

    N°1018/2020 826.330/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1019/2020

  • 826.329/2014

    826.329/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1020/2020

  • 826.198/2009

    826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1021/2020

  • 826.237/2012

    826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1022/2020

  • 826.631/2017

    826.631/2017-MARC

  • 826.078/2009

    N°1023/2020 826.078/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2020

  • 826.789/2013

    826.789/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1025/2020

  • 826.021/2011

    826.021/2011-AREAL

  • 826.079/2009

    E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1026/2020 826.079/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1027/2020

  • 826.112/2011

    826.112/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1029

  • 826.111/2011

    826.111/2011-MAAHS

  • 826.110/2011

    N°1030/2020 826.110/2011-MAAHS

  • 826.202/2007

    N°1031/2020 826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1034/2020 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

  • 826.217/1999

    826.217/1999- CIRO MACALOSSI ATERROS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.910/2014

    826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR - Guia n° 18/2020-50000ton/ano-areia- Validade:11/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 826.095/1993

    826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1039/2020

  • 826.333/2007

    826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1043/2020

  • 826.113/2011

    826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1044/2020

  • 826.116/2011

    826.116/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1041/2020

  • 826.117/2011

    826.117/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1042/2020

  • 826.122/2011

    826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1045/2020

  • 826.676/2013

    826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1037/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 826.025/2020

    826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 30/01/2030

  • 826.151/2019

    826.151/2019-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 29/05/2029

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020071000067 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME-OF. N°890/2020-DOU de 09/06/2020 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 826.491/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°1008/2020 826.922/2011-ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA-OF. N°1032/2020 826.412/2012-PINOCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-OF. N°1018/2020 826.330/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME-OF. N°1019/2020 826.329/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1020/2020 826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°1021/2020 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA COMÉRCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1022/2020 826.631/2017-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°1023/2020 826.078/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2020 826.789/2013-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°1025/2020 826.021/2011-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1026/2020 826.079/2009-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1027/2020 826.112/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1029 826.111/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1030/2020 826.110/2011-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°1031/2020 826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°1034/2020 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 826.217/1999- CIRO MACALOSSI ATERROS Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-PORTO RICO/PR - Guia n° 18/2020-50000ton/ano-areia- Validade:11/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.095/1993-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1039/2020 826.333/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1043/2020 826.113/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1044/2020 826.116/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1041/2020 826.117/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°1042/2020 826.122/2011-HEINZ MAAHS-OF. N°1045/2020 826.676/2013-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°1037/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 30/01/2030 826.151/2019-S PETERMAN & M PETERMAN LTDA - ME-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 29/05/2029 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 461, DE 9 DE JULHO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 812973 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 00.384.068/0001-11 FALUB TRANS 48600.201707/2020-51 10287 . 807581 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA . 00.384.068/0001-11 FALUB TRANS 48600.201973/2020-83 10287 . 806285 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E 61.531.620/0017-09 KELUBE W-95 EP 48600.201960/2020-12 10757 . 812092 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 LUBRIFICANTE DELL OLIO POTENZA HIPÓIDE GL-5 48600.201541/2020-72 12128 . 806841 REPSOL LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES BRASIL LTDA . 21.498.454/0001-04 REPSOL HIGH MILEAGE 48600.201886/2020-26 16911 . 808922 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 DEITON PLUS SN 48600.201720/2020-18 17775 . 810623 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES 30.154.676/0001-09 MAXIME SEMISSINTÉTICO 48600.201628/2020-40 18901 . 812918 PROBILUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA. 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL MOTOR 48600.202066/2020-51 19063 . 813798 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TECNOIL GEAR 48600.201509/2020-97 20168 . 813339 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL 48600.202073/2020-53 20183 . 806978 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TAG OIL SINTY 48600.201987/2020-05 20187 . 806459 EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE HD 48600.201951/2020-13 20235 . 815551 EXPERT INDUSTRIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA AGENCIAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 01.636.140/0001-13 INTERFLON FOOD GREASE HD 48600.201953/2020-11 20235 . 807757 FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 47.226.493/0001-46 PHOENYX OIL SN 0W20 48600.201954/2020-57 20236 . 808432 LLM PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 30.523.274/0001-26 EURO EVEREST MOTOR OIL 48600.201855/2020-75 20237 . 809491 LUBRI-MOTOR S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 MOTOR'S FLUID DII 48600.201240/2020-49 20238 . 809504 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 URSA PREMIUM TDM 48600.201434/2020-44 20239 . 809903 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID SM 8000 BR (FORMER TRIBOTEC FN 8000) 48600.201697/2020-53 20240 . 810311 LUBRI-MOTOR S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001-50 LION PLUS HD MAX 48600.201965/2020-37 20241 . 810875 P. PRADO SOUSA LUBRIFICANTES 30.154.676/0001-09 CALCES MINERAL 48600.202014/2020-85 20242 . 811663 TOTAL DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA. 71.770.689/0001-81 QUARTZ 9000 XTRA FGC 48600.202063/2020-18 20243 . 812919 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TECNO OIL D 48600.201513/2020-55 20244 . 812954 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID SM 16000 BR (FORMER TRIBOTEC FN 16000) 48600.201698/2020-06 20245 . 811161 FM2 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA . 35.034.122/0001-83 EUROPEAN CAR FORMULA IMPROVED 48600.201994/2020-07 20246 . 806392 LUBRI-MOTOR S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 03.324.374/0001-50 MOTOR'S PLUS HD MAX 48600.201968/2020-71 20247 . 814149 TECNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI 41.879.800/0001-01 TECTRACTOR MULTIFUNCIONAL 48600.201937/2020-10 20248 . 814667 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.683.267/0001-84 XXTREME MOTO SPORT 4T 48600.201499/2020-90 20249 . 814688 ALMEXX DO BRASIL COMÉRCIO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 10.683.267/0001-84 XXTREME TRANSFLUID ATF TYPE A 48600.201603/2020-46 20250 . 815363 FERSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A 47.226.493/0001-46 PHOENYX OIL 10W40 SL 48600.201943/2020-77 20251 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA

Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO — GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/07/2020, p. 67

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