Alvará N°5.634/2003 — página do DOU de 26/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.549/2010-FAPE TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença n°11/2011 de 18/04/2011-Vencimento em Indeterminado 872.657/2010-RENATO DE ARAUJO DORIA-Registro de Licença n°07/2011 de 28/03/2011-Vencimento em 12/08/2013 871.129/2011-MINERADORA E CONSTRUTORA SELVA DE PEDRA LTDA-Registro de Licença n°08/2011 de 08/04/2011- Vencimento em 16/12/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 870.534/1998-PEDREIRA AMORIM LTDA.- Registro de Licença No.:049/2001 - Vencimento em 17/01/2012 871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA- Registro de Licença No.:019/2000 - Vencimento em 20/12/2019 870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.- Registro de Licença No.:045/2005 - Vencimento em 13/07/2025 870.043/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Registro de Licença No.:024/2003 - Vencimento em 18/10/2012 871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE TERRAPLANA- GEM E TRANSORTE RODOVIARIO LTDA- Registro de Licença No.:045/2005 - Vencimento em 13/07/2025 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.335/1988-Mineração Fazenda Brasileiro S/A 870.729/2003-Itinga Mineração Ltda. 871.733/2003-Mineração Fazenda Brasileiro S/A. 871.967/2003-José Aristeu Barbosa Sobrinho 871.076/2005-Gransena Exportação e Comércio Ltda. 871.567/2006-Maurício Silva Paranhos 871.568/2006-Maurício Silva Paranhos 872.321/2007-Mineração Fazenda Brasileiro S/A 873.828/2008-Mineração Santa Inês Ltda. Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 874.502/1994-SUL AMERICANA DE METAIS S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.335/1988- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Hércules de Almeida Hemerly e INA- BILITADOS os proponentes: 870.729/2003- HABILITADOS os proponentes: itinga Mineração Ltda. ; Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. e INABILITADOS os proponentes: 870.870/2003- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda.; Mineração Juparaná Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.733/2003- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Fazenda Brasileiro S/A. ; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.967/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda ; José Aristeu Barbosa Sobrinho ; G&M Geology And Mining Ltda. ME. e INABILITADOS os proponentes: 871.076/2005- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro ; Mumbai Ore Mineração ltda. ; Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 871.567/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Maurício Silva Paranhos e INABILITA- DOS os proponentes: 871.568/2006- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Maurício Silva Palacios e INABILITA- DOS os proponentes: 871.193/2007- HABILITADOS os proponentes: Granitos Verde Glória Ltda ; Votorantim Metais Níquel S/A e INABILITA- DOS os proponentes: 871.194/2007- HABILITADOS os proponentes: Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A. e INABILI- TADOS os proponentes: 872.321/2007- HABILITADOS os proponentes: Hemyly Mineração Ltda; Mineração Fazenda Brasileiro S/A; Itinga Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 873.678/2007- HABILITADOS os proponentes: Pegran Comércio de Pedra Ltda. ; Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 873.468/2008- HABILITADOS os proponentes: San Firmino Construtora e Empreendimentos Ltda. ; Abiara Consultoria, Pesquisa, Mineração e Comércio Ltda. ; Mineração Radinz Ltda e INABILITADOS os proponentes: 873.828/2008- HABILITADOS os proponentes: Vitória Mining Mineração, Importação e Exportação Ltda. ; Stoneblocks Mineração Ltda. ; Mineração Santa Inês Ltda. ; Curaçá Mineração Ltda. ; Mineração Atlântica Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 871.335/1988-Hércules de Almeida Hemerly - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.729/2003-Naturalli Pedras Naturais da Bahia Ltda. ME. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 870.870/2003-Hemyly Mineração Ltda. ; Mineração Juparaná Ltda. - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010 871.733/2003-Hemyly Mineração Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010 871.967/2003-Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. ME. - EDITAL N° 70/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010 871.076/2005-Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Mumbai Ore Mineração Ltda. - EDITAL N° 59/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.567/2006-Mineração Fazenda Brasileiro S/A. - EDI- TAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.568/2006-Mineração Fazenda Brasileiro S/A - EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 871.193/2007-Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A - EDITAL N° 20/2009 - Publicado DOU de 28/07/2010 871.194/2007-Granitos Verde Glória Ltda. ; Votorantim Metais Níquel S/A. - EDITAL N° 20/2009 - Publicado DOU de 28/07/2010 872.321/2007-Hemyly Mineração Ltda. ; Itinga Mineração Ltda. - EDITAL N° 69/2010 - Publicado DOU de 21/06/2010 873.678/2007-Pegran Comércio de Pedra Ltda. ; Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 873.468/2008-San Firmino Construtora e Empreendimentos Ltda. ; Abiara Consultoria, Pesquisas, Mineração e Comércio Ltda. ; Mineração Radinz Ltda. - EDITAL N° 55/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010 873.828/2008-Vitória Mining Mineração Importação e Exportação Ltda. ; Stoneblocks Mineração Ltda. ; Curaçá Mineração Ltda ; Mineração Atlântica Ltda. - EDITAL N° 66/2010 - Publicado DOU de 04/05/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.525/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.526/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.528/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.531/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.536/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.538/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 870.545/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS- DOU de 03/09/2010 RELAÇÃO N o- 1 5 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.338/1988-MINERAÇÃO VALE DO PARAGUACU LT D A 871.666/1988-PEVAL S.A. 872.263/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 870.112/2000-JURACY PEREIRA DA SILVA NETA 870.682/2000-MINERAÇÃO 2000 LTDA 870.220/2001-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 830.666/2002-ELITE MINERAÇÃO LTDA 870.251/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.036/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.037/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.038/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.039/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.041/2005-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.771/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.794/2007-SOLANGE MARTINS DE MELO 872.971/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 872.976/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.984/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 872.989/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 873.241/2007-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 873.851/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 873.901/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 873.903/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 873.904/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 873.905/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 874.144/2007-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 874.225/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 874.226/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 875.010/2007-FERLIG FERRO LIGA LTDA 871.262/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.263/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.264/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 871.990/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.033/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.256/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.302/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.304/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.305/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.306/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.307/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.308/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 872.370/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA 874.796/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 1 5 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 871.519/2006-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.- OF. N° 298/2011 870.665/2008-MSA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 314/2010 871.095/2009-JWM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LT- DA- OF. N° 297/2011 870.721/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA.- OF. N° 295/2011 871.967/2010-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA- OF. N° 194/2011 RELAÇÃO N o- 1 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER 871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA 870.529/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS 873.582/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 871.034/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 871.040/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 871.158/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA 871.374/2010-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 871.375/2010-FRANCISCO GILBERTO BRANDT 871.398/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA. 871.426/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 871.427/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 871.429/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA 871.733/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.734/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871.743/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 872.465/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.900/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY - Alvará N°5.634/2003 870.739/2004-ITALO JOSÉ PIRES DE ANDRADE -Alvará N°8.960/2004 873.153/2005-MINERADORA BRASIL LTDA -Alvará N°72/2006 870.934/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°3739/2008 873.599/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVI- ÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°373/2008 873.709/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVI- ÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°409/2008 873.710/2007-CONSERVICE CONSULTORIA E SERVI- ÇOS MECANIZADOS LTDA -Alvará N°410/2008 870.225/2009-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°6224/2009 871.726/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10009/2010 871.873/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15490/2009 872.143/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3818/2010 872.498/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°13183/2009 872.663/2009-MATRIX MINERAIS LTDA -Alvará N°14215/2009 872.776/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8847/2010 872.779/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8848/2010 872.782/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6348/2010 873.239/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2592/2010 873.284/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2622/2010 873.300/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2597/2010 873.303/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará 873.464/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6035/2010 873.465/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6592/2010 873.466/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6036/2010 873.467/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6037/2010 873.468/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6038/2010 873.469/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6039/2010 873.470/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6040/2010 870.179/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°6444/2010