Processo minerário

871.556/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERACAO PEDRA DA MOCA LTDA- CNPJ 41.034.517/0001-89- Registro de Licença N° 45/2005- Vencimento da Licença: 13/07/2025

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2. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 77 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 77 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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5. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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6. 12/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 147

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7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 64

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8. 26/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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