concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900205 Seção 1 860.032/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.031/2017-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI 860.388/2021-TROPICO MINERACAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-ALVARÁ N°3841/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.496/2021-LUCAS PUGLIESI TAVARES-ALVARÁ N°9784/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.230/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°41460/2024/DIFIS-GO/ANM 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.-OF. N°41470/2024/DIFIS- GO/ANM 862.097/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°41454/2024/DIFIS-GO/ANM 862.090/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 41455/2024/DIFIS-GO/ANM 862.090/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 41455/2024/DIFIS-GO/ANM 862.087/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 41458/2024/DIFIS-GO/ANM 860.685/2001-F3A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 40618/2024/DIFIS-GO/ANM 862.105/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 42834/2024/DIFIS-GO/ANM 860.040/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 39955/2024/DIFIS-GO/ANM 862.113/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 43252/2024/DIFIS-GO/ANM 862.111/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 43251/2024/DIFIS-GO/ANM 862.108/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 43250/2024/DIFIS-GO/ANM 862.103/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 42831/2024/DIFIS-GO/ANM 862.101/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 42828/2024/DIFIS-GO/ANM 862.099/1995-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°Ofício nº 42618/2024/DIFIS-GO/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.698/1997-GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 860.874/1999-CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVICOS LTDA-OF. N°47111/2024/DIFIS-GO/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte Iza; marca "Iza; embalagens de 20 L, 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás e 5L, e de 3 embalagens de 500 mL- GOIÁS/GO 860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- Fonte Iza; "Água Cristalina"; embalagens de 500 mL sem gás e de 500 mL com gás- GOIÁS/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 193/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 860.411/2019-MINERACAO CASTELO LTDA.-AI N°1315/2023 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.378/2019-GUIDONI BRASIL S/A- AI N°7203/2022 Torna sem efeito exigência(199) 860.686/2018-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 37278/2024/DIFIS- GO/ANM-DOU de 09/10/2024 860.851/2018-VITACAL COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA-OF. N°37277/2024/DIFIS-GO/ANM-DOU de 09/10/2024 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 860.008/2021-FERNANDO GOMES NUNES- Publicado DOU de 14/10/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 205/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 860.349/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°6832/2024- DOU de 16/09/2024 860.348/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°6831/2024- DOU de 16/09/2024 860.347/2024-BRASMET EXPLORATION PARTICIPACOES LTDA- Alvará N°6830/2024- DOU de 16/09/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 960.239/1989-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°47274/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 860.244/2024-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.145/2022-AREAL DESCOBERTO LTDA-OF. N°46226/2024 860.146/2019-AURALITE BRAZIL PEDRAS PRECIOSAS LTDA-OF. N°47119/2024 860.172/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46861/2024 860.171/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46859/2024 860.170/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46857/2024 860.169/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46851/2024 860.165/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46849/2024 860.168/2011-AGROINDUSTRIAL FAZENDA MARQUESA LTDA-OF. N°46850/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.951/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.048/2024-MANOEL FERREIRA MIRANDA-OF. N°46640/2024 860.492/2024-BENILSON MACEDO GUIMARAES-OF. N°46636/2024 861.061/2024-JP DA CONCEICAO LTDA-OF. N°46327/2024 860.732/2024-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°47317/2024 860.412/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°47469/2024 860.519/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°47689/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 860.519/2023-MATHEUS OLICIO VARGAS-OF. N°38817/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 860.582/2024-LUIZ FELIPE DE JESUS SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.759/2024-JIREH PARTICIPACOES LTDA 860.999/2024-ODORA MINERALS LTDA 860.772/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 860.833/2024-KENIA DIAS BARROSO 860.869/2024-PEDREIRA TRINDADE LTDA 860.938/2024-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 860.996/2024-ODORA MINERALS LTDA 860.995/2024-ODORA MINERALS LTDA 860.993/2024-RODRIGO BEZERRA FERNANDES BATISTA 861.001/2024-ODORA MINERALS LTDA 861.000/2024-ODORA MINERALS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.783/2024-XIXTO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°47314/2024 860.095/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°47399/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 210/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9307/2024-861.159/2023-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- 9320/2024-860.272/2024-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- 9308/2024-860.140/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA- 9309/2024-860.164/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 9310/2024-860.165/2024-PL3 BRAZIL MINERACAO LTDA- 9311/2024-860.178/2024-AREIAL J. R LTDA- 9312/2024-860.179/2024-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- 9313/2024-860.194/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 9314/2024-860.195/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 9315/2024-860.196/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 9316/2024-860.197/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 9317/2024-860.200/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 9318/2024-860.245/2024-UNIAO BOSCATTI PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A .- 9319/2024-860.252/2024-OZAURUM BRASIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9306/2024-860.153/2021-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 216/2024 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Decisão nº 134 / 2024 - FONTE GÊNESIS 1. Processo ANM 27206.860260/1999-09. Concessionária: Mineração Bom Jesus Ltda. CNPJ: 07.245.544/0001-62. Portaria de Lavra nº?194 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Fazenda Bom Jesus Gênesis. S/N. Rodovia GO-404. Km 11. Zona Rural. CEP 72.859- 899. Luziânia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 25,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 150,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,32 - Cálcio: 27,294 - Silício: 8,082* - Magnésio: 2,200 - Sódio: 1,421 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,873 - Estrôncio: 0,139 - Nitrato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Cloreto: 0,02*. Boletim nº 144/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIP OT E R M A L NA FONTE. 860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Decisão nº 135 / 2024 - FONTE GÊNESIS 2. Processo ANM 27206.860260/1999-09. Concessionária: Mineração Bom Jesus Ltda. CNPJ: 07.245.544/0001-62. Portaria de Lavra nº?194 - DOU de 27/12/2011. Local da fonte: Fazenda Bom Jesus Gênesis. S/N. Rodovia GO-404. Km 11. Zona Rural. CEP 72.859- 899. Luziânia. Goiás. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,91 - Temperatura da água na fonte: 24,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 152,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,78 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 97,69 - Cálcio: 27,511 - Silício: 8,044* - Magnésio: 2,157 - Sódio: 1,396 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,868 - Estrôncio: 0,136 - Nitrato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Cloreto: 0,02*. Boletim nº 145/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 303/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1136/2024 - Processo nº: 866.588/2024 - Titular: FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA - Vencimento: 19/11/2029 - Substância(s): CASC A L H O, ARGILA - Município(s): NOVA MUTUM/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 304/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)