ALVARÁ Nº 1.560, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 28/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022800070 Seção 1 ALVARÁ Nº 1.560, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870079/2023-35-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento SEI: 6551061) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.561, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870080/2023-60-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA (Documento SEI: 6551066) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.694, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870086/2023-37-BGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA (Documento SEI: 6551275) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.695, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870082/2023-59-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6551316) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.696, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870084/2023-48-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 6551319) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.697, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800074/2023-15-MS ROCHAS ORNAMENTAIS E PESQUISAS MINERAIS EIRELI (Documento SEI: 6551329) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.698, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870085/2023-92-Wemeson Alves de Araújo (Documento SEI: 6551346) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.699, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830197/2023-18-PINHEIRO TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 6551655) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.700, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870089/2023-71-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 6551982) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.701, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48074.878006/2023-52-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA (Documento SEI: 6552005) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.709, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48071.846013/2023-15-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA (Documento SEI: 6555185) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.710, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820024/2023-93-VALE AREIA COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6562326) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.711, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830220/2023-66-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6565431) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48077.803033/2023-41-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA (Documento SEI: 6550495) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.870250/2023-14-FABIANA SANTOS BITENCOURT 05810234550 (Documento SEI: 6550488) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.068/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.076/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.885/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT DA 880.471/1986-LILLY MINERAÇÃO LTDA 880.470/1995-INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL E NAVEGAÇÃO PARAUARI LTDA 881.785/1984-MINERAÇÃO SERRA MORENA LTDA 880.067/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.077/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.069/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.074/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.079/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.082/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.340/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.341/1988-MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA 880.303/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 5/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) Barragem Jacaré Inferior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°4721/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de dias Barragem Jacaré Superior-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°4730/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Unidade I-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-OF. N°4701/2023/COGRGBM/ANM