Alvará n°3036/2013 — página do DOU de 28/08/2018

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/18/PA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj :06.208.500/0001-08 - Processo minerário: 850551/16 - Processo de cobrança: 950413/18 Valor: R$.2.276,30 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 55/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.825/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LT D A 826.901/2016-LAURI DREHER 826.489/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME 826.525/2017-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.015/2018-ACIR STRAPASSON MINERAÇÃO REI DO CAL EPP-OF. N°344/2018/DGTM/DNPM/PR 826.198/2018-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°342/2018/DGTM/DNPM/PR 826.199/2018-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°340/2018/DGTM/DNPM/PR Indefere pedido de reconsideração(181) 826.046/2008-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.075/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°786/2018 826.082/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°806/2018 826.211/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-OF. N°787/2018 826.407/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.408/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.410/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.411/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.242/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.243/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 826.245/2016-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°788/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.380/2006-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME 826.579/2010-RAFAEL RODRIGUES DEMEIS - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.770/2012-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:Imperio Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 30.560.233/0001-00- Alvará n°3036/2013 826.167/2016-WILLIAN BAHR- Cessionário:Imperio Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 30.560.233/0001-00- Alvará n°3036/2013 826.168/2016-WILLIAN BAHR- Cessionário:Imperio Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 30.560.233/0001-00- Alvará n°3036/2013 826.169/2016-WILLIAN BAHR- Cessionário:Imperio Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 30.560.233/0001-00- Alvará n°3036/2013 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.486/2017-ARNALDO PETERMAN -Alvará N°423/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.189/2014-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-Areia e Argila 826.409/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia 826.038/2018-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia 826.039/2018-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.109/2004-TERCILA POLI ANDREIS 826.103/2008-MANOEL DA ROCHA 826.576/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME 826.660/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. 826.661/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A. 826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. 826.063/2011-CIDNEI CAMARGO DUTRA 826.641/2011-AREIAL DO VALE LTDA 826.661/2013-RODOLFO WEIBER Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.675/2001-GREZELLE & CIA. LTDA. ME-OF. N°348/2018/DGTM/DNPM/PR 826.192/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°346/2018/DGTM/DNPM/PR 826.485/2010-PEDREIRA PEDRANORTE LTDA-OF. N°347/2018/DGTM/DNPM/PR 826.224/2015-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP-OF. N°350/2018/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.184/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Alvará n° 16326/2000 - Cessionário: Mineração Bassani Ltda- CNPJ 77.532.893/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.512/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°231/2018/DGTM/DNPM/PR 814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°231/2018/DGTM/DNPM/PR 816.208/1973-KLABIN DO PARANA MINERAÇÃO SA- OF. N°792/2018 810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°231/2018/DGTM/DNPM/PR 800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°800/2018 820.149/1979-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°797/2018 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°789/2018 820.077/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°795/2018 820.394/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°790/2018 826.121/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°791/2018 826.278/1995-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME- OF. N°798/2018 826.282/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°799/2018 826.082/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°794/2018 826.083/1999-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°793/2018 826.071/2002-AGROGRASS LTDA-OF. N°796/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.819/2013-JOSÉ MARCELO MIQUELETTO ME- Registro de Licença N° 02/2014 - Vencimento em 09/08/2020 826.831/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em 03/08/2020 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2018/PI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.074/2018-MANAH AGUA BOA EIRELI-OF. N°322/2018 803.075/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.076/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.077/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.078/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.079/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.080/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.081/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.082/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.083/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.084/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.085/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.086/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.087/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.088/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.089/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.090/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.091/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.092/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.093/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 803.094/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.092/2017-MINELY SIMPLICIO COSTA 803.098/2017-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Minério de ferro Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.524/2012-HELDER PINHEIRO TELES DE VASCONCELOS-ALVARÁ N°2247/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.331/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-AI N°143/2018 803.353/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO-AI N°144/2018 803.285/2015-MAZERINE CRUZ & CIA LTDA-AI N°142/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.105/2015-FÉLIX FERNANDO RAPOSO- Alvará n° 4372/2015 - Cessionário: RAPOSO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP- CNPJ 18.218.194/000161 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.161/2017-QUARTSO MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°344/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 98/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.164/2018-GIORGI JORDAO FONTOURA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 848.180/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.196/2013-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°688/18 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.196/2016-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP -Alvará N°61/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.209/2015-LINO BRITA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 848.117/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°5.066/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°685/2018-SGTM/DNPM/RN 848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°687/2018-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.204/2016-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°684/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.276/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°681/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°669/2018- SFIS/SUP/DNPM/RN Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.123/2016-L MEDEIROS DA SILVA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 848.156/2013-J & R MINERACAO LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.142/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME