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DIRETORIA EXECUTIVA

Página do DOU de 12/12/2016 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
102

Processos citados

  • 850.155/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993;

  • 850.187/1993

    850.187/1993;

  • 850.196/1993

    850.196/1993;

  • 850.197/1993
  • 850.198/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993;

  • 850.199/1993

    850.199/1993;

  • 850.206/1993

    850.206/1993;

  • 850.207/1993
  • 850.209/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993;

  • 850.212/1993

    850.212/1993;

  • 850.213/1993

    850.213/1993;

  • 850.218/1993
  • 850.219/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993;

  • 850.221/1993

    850.221/1993;

  • 850.222/1993

    850.222/1993;

  • 850.226/1993
  • 850.227/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993;

  • 850.228/1993

    850.228/1993;

  • 850.229/1993

    850.229/1993;

  • 850.233/1993
  • 850.234/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993;

  • 850.235/1993

    850.235/1993;

  • 850.237/1993

    850.237/1993;

  • 850.239/1993
  • 850.241/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993;

  • 850.242/1993

    850.242/1993;

  • 850.243/1993

    850.243/1993;

  • 850.244/1993
  • 850.247/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993;

  • 850.266/1993

    850.266/1993;

  • 850.267/1993

    850.267/1993;

  • 850.269/1993
  • 850.271/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993;

  • 850.275/1993

    850.275/1993;

  • 850.278/1993

    850.278/1993;

  • 850.279/1993
  • 850.286/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993;

  • 850.290/1993

    850.290/1993;

  • 850.492/1993

    850.492/1993;

  • 850.504/1993
  • 852.608/1994

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994;

  • 852.609/1994

    852.609/1994;

  • 852.610/1994

    852.610/1994;

  • 852.611/1994
  • 852.612/1994

    850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994; 852.609/1994; 852.610/1994; 852.611/1994 852.612/1994;

  • 852.613/1994

    852.613/1994;

  • 852.614/1994

    852.614/1994;

  • 852.615/1994
  • 852.616/1994

    850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994; 852.609/1994; 852.610/1994; 852.611/1994 852.612/1994; 852.613/1994; 852.614/1994; 852.615/1994 852.616/1994;

  • 852.617/1994

    852.617/1994;

  • 852.618/1994

    852.618/1994;

  • 852.619/1994
  • 852.620/1994

    850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994; 852.609/1994; 852.610/1994; 852.611/1994 852.612/1994; 852.613/1994; 852.614/1994; 852.615/1994 852.616/1994; 852.617/1994; 852.618/1994; 852.619/1994 852.620/1994;

  • 852.621/1994

    852.621/1994;

  • 852.622/1994

    852.622/1994;

  • 852.658/1994
  • 852.663/1994

    850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994; 852.609/1994; 852.610/1994; 852.611/1994 852.612/1994; 852.613/1994; 852.614/1994; 852.615/1994 852.616/1994; 852.617/1994; 852.618/1994; 852.619/1994 852.620/1994; 852.621/1994; 852.622/1994; 852.658/1994 852.663/1994;

  • 852.741/1994

    852.741/1994;

  • 852.742/1994

    852.742/1994;

  • 852.743/1994
  • 850.745/2009

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.745/2009;

  • 850.746/2009

    850.746/2009;

  • 850.755/2009

    850.755/2009;

  • 850.756/2009
  • 850.774/2009

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.745/2009; 850.746/2009; 850.755/2009; 850.756/2009 850.774/2009;

  • 850.783/2009

    850.783/2009;

  • 850.823/2009

    850.823/2009;

  • 850.825/2009
  • 850.032/2010

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.745/2009; 850.746/2009; 850.755/2009; 850.756/2009 850.774/2009; 850.783/2009; 850.823/2009; 850.825/2009 850.032/2010;

  • 850.041/2010

    850.041/2010;

  • 850.374/2010

    850.374/2010;

  • 850.417/2010

    850.417/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 850.790/2004

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004;

  • 850.253/2005

    850.253/2005;

  • 850.018/2006

    850.018/2006;

  • 850.041/2006
  • 850.143/2006

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006;

  • 850.146/2006

    850.146/2006;

  • 850.151/2006

    850.151/2006;

  • 850.472/2006
  • 850.559/2006

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006;

  • 850.687/2006

    850.687/2006;

  • 850.217/2007

    850.217/2007;

  • 850.987/2007
  • 850.988/2007

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007;

  • 850.679/2009

    850.679/2009;

  • 850.681/2009

    850.681/2009;

  • 850.682/2009
  • 850.686/2009

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009;

  • 850.702/2009

    850.702/2009;

  • 850.779/2009

    850.779/2009;

  • 850.780/2009
  • 850.787/2009

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009;

  • 850.788/2009

    850.788/2009;

  • 850.789/2009

    850.789/2009;

  • 850.817/2009
  • 850.818/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009;

  • 850.820/2009

    850.820/2009;

  • 850.821/2009

    850.821/2009;

  • 850.822/2009
  • 850.832/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009;

  • 850.834/2009

    850.834/2009;

  • 850.843/2009

    850.843/2009;

  • 850.033/2010
  • 850.046/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010 850.046/2010;

  • 850.047/2010

    850.047/2010;

  • 850.048/2010

    850.048/2010;

  • 850.049/2010
  • 850.050/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010 850.046/2010; 850.047/2010; 850.048/2010; 850.049/2010 850.050/2010;

  • 850.051/2010

    850.051/2010;

  • 850.052/2010

    850.052/2010;

  • 850.058/2010
  • 850.072/2010

    processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010 850.046/2010; 850.047/2010; 850.048/2010; 850.049/2010 850.050/2010; 850.051/2010; 850.052/2010; 850.058/2010 850.072/2010;

  • 850.083/2010

    850.083/2010;

  • 850.085/2010

    850.085/2010;

  • 850.311/2010
  • 850.329/2010

    850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010 850.046/2010; 850.047/2010; 850.048/2010; 850.049/2010 850.050/2010; 850.051/2010; 850.052/2010; 850.058/2010 850.072/2010; 850.083/2010; 850.085/2010; 850.311/2010 850.329/2010;

  • 850.330/2010
  • 854.998/1993

    pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993;

  • 854.999/1993

    854.999/1993;

  • 850.583/1995

    850.583/1995;

  • 850.584/1995
  • 850.585/1995

    DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995;

  • 850.586/1995

    850.586/1995;

  • 850.587/1995

    850.587/1995;

  • 850.588/1995
  • 850.589/1995

    Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995;

  • 850.590/1995

    850.590/1995;

  • 850.591/1995

    850.591/1995;

  • 850.592/1995
  • 850.593/1995

    pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995;

  • 850.594/1995

    850.594/1995;

  • 850.595/1995

    850.595/1995;

  • 852.596/1995
  • 852.597/1995

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995;

  • 852.603/1995

    852.603/1995;

  • 852.604/1995

    852.604/1995;

  • 852.606/1995
  • 852.607/1995

    aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995;

  • 852.608/1995

    852.608/1995;

  • 852.609/1995

    852.609/1995;

  • 852.610/1995
  • 852.611/1995

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995;

  • 852.612/1995

    852.612/1995;

  • 852.613/1995

    852.613/1995;

  • 852.614/1995
  • 852.615/1995

    áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995;

  • 852.616/1995

    852.616/1995;

  • 852.617/1995

    852.617/1995;

  • 852.618/1995
  • 852.619/1995

    fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995;

  • 856.585/1995

    856.585/1995;

  • 856.591/1995

    856.591/1995;

  • 856.592/1995
  • 856.593/1995

    processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995;

  • 856.594/1995

    856.594/1995;

  • 856.595/1995

    856.595/1995;

  • 856.596/1995
  • 856.597/1995

    processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995;

  • 856.620/1995

    856.620/1995;

  • 856.621/1995

    856.621/1995;

  • 856.622/1995
  • 856.623/1995

    850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995; 856.620/1995; 856.621/1995; 856.622/1995 856.623/1995;

  • 856.624/1995

    856.624/1995;

  • 856.625/1995

    856.625/1995;

  • 856.626/1995
  • 856.627/1995

    850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995; 856.620/1995; 856.621/1995; 856.622/1995 856.623/1995; 856.624/1995; 856.625/1995; 856.626/1995 856.627/1995;

  • 856.628/1995

    856.628/1995;

  • 856.629/1995

    856.629/1995;

  • 856.630/1995
  • 856.631/1995

    850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995; 856.620/1995; 856.621/1995; 856.622/1995 856.623/1995; 856.624/1995; 856.625/1995; 856.626/1995 856.627/1995; 856.628/1995; 856.629/1995; 856.630/1995 856.631/1995;

  • 856.632/1995

    856.632/1995;

  • 856.633/1995

    856.633/1995;

  • 856.634/1995
  • 856.635/1995

    852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995; 856.620/1995; 856.621/1995; 856.622/1995 856.623/1995; 856.624/1995; 856.625/1995; 856.626/1995 856.627/1995; 856.628/1995; 856.629/1995; 856.630/1995 856.631/1995; 856.632/1995; 856.633/1995; 856.634/1995 856.635/1995;

  • 856.636/1995

    856.636/1995;

  • 856.637/1995

    856.637/1995;

  • 856.638/1995
Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.155/1993; 850.187/1993; 850.196/1993; 850.197/1993 850.198/1993; 850.199/1993; 850.206/1993; 850.207/1993 850.209/1993; 850.212/1993; 850.213/1993; 850.218/1993 850.219/1993; 850.221/1993; 850.222/1993; 850.226/1993 850.227/1993; 850.228/1993; 850.229/1993; 850.233/1993 850.234/1993; 850.235/1993; 850.237/1993; 850.239/1993 850.241/1993; 850.242/1993; 850.243/1993; 850.244/1993 850.247/1993; 850.266/1993; 850.267/1993; 850.269/1993 850.271/1993; 850.275/1993; 850.278/1993; 850.279/1993 850.286/1993; 850.290/1993; 850.492/1993; 850.504/1993 852.608/1994; 852.609/1994; 852.610/1994; 852.611/1994 852.612/1994; 852.613/1994; 852.614/1994; 852.615/1994 852.616/1994; 852.617/1994; 852.618/1994; 852.619/1994 852.620/1994; 852.621/1994; 852.622/1994; 852.658/1994 852.663/1994; 852.741/1994; 852.742/1994; 852.743/1994 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 51/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.745/2009; 850.746/2009; 850.755/2009; 850.756/2009 850.774/2009; 850.783/2009; 850.823/2009; 850.825/2009 850.032/2010; 850.041/2010; 850.374/2010; 850.417/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.790/2004; 850.253/2005; 850.018/2006; 850.041/2006 850.143/2006; 850.146/2006; 850.151/2006; 850.472/2006 850.559/2006; 850.687/2006; 850.217/2007; 850.987/2007 850.988/2007; 850.679/2009; 850.681/2009; 850.682/2009 850.686/2009; 850.702/2009; 850.779/2009; 850.780/2009 850.787/2009; 850.788/2009; 850.789/2009; 850.817/2009 850.818/2009; 850.820/2009; 850.821/2009; 850.822/2009 850.832/2009; 850.834/2009; 850.843/2009; 850.033/2010 850.046/2010; 850.047/2010; 850.048/2010; 850.049/2010 850.050/2010; 850.051/2010; 850.052/2010; 850.058/2010 850.072/2010; 850.083/2010; 850.085/2010; 850.311/2010 850.329/2010; 850.330/2010 CARLOS BOTELHO DA COSTA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 62/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 854.998/1993; 854.999/1993; 850.583/1995; 850.584/1995 850.585/1995; 850.586/1995; 850.587/1995; 850.588/1995 850.589/1995; 850.590/1995; 850.591/1995; 850.592/1995 850.593/1995; 850.594/1995; 850.595/1995; 852.596/1995 852.597/1995; 852.603/1995; 852.604/1995; 852.606/1995 852.607/1995; 852.608/1995; 852.609/1995; 852.610/1995 852.611/1995; 852.612/1995; 852.613/1995; 852.614/1995 852.615/1995; 852.616/1995; 852.617/1995; 852.618/1995 852.619/1995; 856.585/1995; 856.591/1995; 856.592/1995 856.593/1995; 856.594/1995; 856.595/1995; 856.596/1995 856.597/1995; 856.620/1995; 856.621/1995; 856.622/1995 856.623/1995; 856.624/1995; 856.625/1995; 856.626/1995 856.627/1995; 856.628/1995; 856.629/1995; 856.630/1995 856.631/1995; 856.632/1995; 856.633/1995; 856.634/1995 856.635/1995; 856.636/1995; 856.637/1995; 856.638/1995 CARLOS BOTELHO DA COSTA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº PE.EPE.018/2016. Nº Contrato: CT-EPE- 031/2016. Contratada: SEAL TELECOM COM E SERV DE TE- LECOMUNICAÇÕES LTDA - 58.619.404/0008-14. Objeto: Aquisição de equipamento de vídeo-conferência, com suporte técnico. Vigência: 09/12/2016 a 09/02/2021. Valor global: R$ 28.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de assinatura: 09/12/2016. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido - AP1MC. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Parceria nº 014/2014- SESAN (Processo nº 71000.023369/2014-42). OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 31/10/2017 e ampliação de metas com a utilização dos rendimentos de aplicação financeira, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, fls. 1621/1659, que passa a integrar o Termo de Parceria nº 014/2014. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 31 de outubro de 2017. DATA DE ASSINATURA: 14 de outubro de 2016. SIGNATÁRIOS: OSMAR GASPARINI TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário - CPF nº 199.714.780-72, pelo Parceiro Público, e NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA, Presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido - CPF nº 020.849.455-34, pela OSCIP. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2016 - UASG 550005 N o- Processo: 71000009765201629. PREGÃO SRP N o- 10/2015. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 09813581000155. Contratado : FORMA OFFICE COMERCIO DE MOVEIS E-INTERIORES LTDA. Objeto: Aquisição de móveis destinados a atender às necessidades do Gabinete do Secretário Executivo do MDSA. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93, 10520/02 e 8078/90. Vigência: 08/12/2016 a 08/12/2017. Valor Total: R$584.438,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800804 Fonte: 151000000 - 2016NE800805 Fonte: 151000000 - 2016NE800806 Fonte: 151000000 - 2016NE800807 Fonte: 151000000 - 2016NE800808 Fonte: 151000000 - 2016NE800809 Fonte: 151000000 - 2016NE800810 Fonte: 151000000 - 2016NE800811 Fonte: 151000000 - 2016NE800812 Fonte: 151000000 - 2016NE800813 Fonte: 151000000 - 2016NE800814 Fonte: 151000000 - 2016NE800815 Fonte: 151000000 - 2016NE800816 Fonte: 151000000 - 2016NE800817 Fonte: 151000000 - 2016NE800818 Fonte: 151000000 - 2016NE800819 Fonte: 151000000 - 2016NE800820 Fonte: 151000000 - 2016NE800821 Fonte: 151000000 - 2016NE800822 Fonte: 151000000 - 2016NE800823 Fonte: 151000000 - 2016NE800824 Fonte: 151000000 - 2016NE800825 Fonte: 151000000 - 2016NE800826. Data de Assinatura: 08/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N o- 53/2013 N o- do Processo: 71000.107621/2013-94. Contratante: MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA, representado por CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A., representada por FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 53/2013 até 31/12/2017. Valor: R$ 318.288,00 (trezentos e dezoito mil duzentos e oitenta oito reais). Nota de Empenho: 2016NE000003. Data da Assinatura: 07/12/2016. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 3/2016. N o- Processo: 71000111408201549. DISPENSA N o- 1/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE AS- SUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 11818593000114. Contratado : EXACT CLEAN SERVICOS LTDA -.Objeto: Prorrogação por mais doze meses da vigência do Contrato Administrativo nº 03/2016; a alteração qualitativa dos subitens 4.1 e 5.1 e a exclusão dos itens 4.2 a 4.5, todos do termo de referência; e a supressão quantitativa de 7,38% (sete inteiros e trinta e oito décimos percentuais) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 03/12/2016 a 03/12/2017. Valor Total: R$1.343.097,39. Fonte: 151000000 - 2016NE800031. Data de Assinatura: 02/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 77/2014. N o- Processo: 71000031414201351. INEXIGIBILIDADE N o- 11/2014. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA INFOR- MATICA E SERVICOS -S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . Contrato Administrativo nº 77/2014 por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 11/12/2016 a 11/12/2017. Valor Total: R$316.596,48. Fonte: 151000000 - 2016NE800034. Data de Assinatura: 08/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35448000558201424. PREGÃO SRP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14272952000179. Contratado : VERA LUCIA FRANCISCA DOS SANTOS --EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para distribuição gratuita - PEP. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$24.281,00. Fonte: 151000000 - 2016NE801167. Data de Assinatura: 30/11/2016. (SICON - 09/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO N o- 78/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35000001608201610. PREGÃO SRP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 19163810000197. Contratado : AGUIA FABRICACAO E COMERCIO DE -PRODUTOS PROMOCIONAIS LT. Objeto: Aquisição de material de consumo para distribuição gratuita - PEP. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 30/11/2016 a 30/11/2017. Valor Total: R$9.205,00. Fonte: 151000000 - 2016NE801170. Data de Assinatura: (SICON - 09/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35000000440201536. PREGÃO SRP N o- 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 37118817000179. Contratado : SIGGRAF MATERIAIS E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 05/12/2016 a 05/12/2017. Valor Total: R$698,70. Fonte: 151000000 - 2016NE801194. Data de Assinatura: 05/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO N o- 92/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35000000440201536. PREGÃO SRP N o- 21/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 16648827000146. Contratado : RSC COMERCIO E SERVICOS EM -LICITACAO EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 06/12/2016 a 06/12/2017. Valor Total: R$38.052,00. Fonte: 151000000 - 2016NE801239. Data de Assinatura: 06/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 EXTRATO DE CONTRATO N o- 95/2016 - UASG 512006 N o- Processo: 35000001069201449. PREGÃO SRP N o- 7/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02828427000108. Contratado : JULIANA BRUZZI FREIRE NASCIMENTO -ME. Objeto: Aquisição de material permanente (cadeiras). Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 07/12/2016 a 07/12/2017. Valor Total: R$73.314,62. Fonte: 151000000 - 2016NE801174 Fonte: 151000000 - 2016 801233. Data de Assinatura: 07/12/2016. (SICON - 09/12/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2016 - UASG 511682 N o- Processo: 35448000585201424. PREGÃO SRP N o- 7/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SE- GURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01237548000112. Contratado : BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E -BRINDES - EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de distribuição e de consumo, com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Feira de Santana/BA e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.Vigência: 04/11/2016 a 04/12/2017. Valor Total: R$990,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800346. Data de Assinatura: 04/11/2016. (SICON - 09/12/2016)

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 12/12/2016, p. 102

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