Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.148/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.666/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 862.085/2005-GRANTO LTDA. - ME 861.521/2008-VALE S A 862.081/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 862.083/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 862.084/2008-EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR 862.570/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 862.572/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 862.654/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 862.655/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 862.781/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 862.857/2008-CALCARIO QUILOMBO LTDA 860.288/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.347/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.348/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.349/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.350/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.351/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.355/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.356/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.522/2009-MATRA MINERAÇÃO LTDA 860.550/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 861.754/2009-ANGÉLICA FONSECA DE PAULA SIL- VEIRA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 40/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 806.046/2007-MINERAÇÃO AURIZONA S.A 806.144/2007-INECOL INDÚSTRIA, ENGENHARIA E COMÉRCIO - BASALTO Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 806.043/2000- Recurso interposto por J. FERNANDO TA- JRA REIS Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 806.046/2007-VALMIR BATISTA - EDITAL N° 16/2011 - Publicado DOU de 25/11/2011 806.144/2007-SAMUEL CARVALHO TOMAZ - EDITAL N° 12/2011 - Publicado DOU de 29/08/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.247/2008-TURFAMAR EXTRAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.207/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA-AI N°99/2012 806.270/2007-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-AI N°100/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 806.236/2007-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA. - AI N°294/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.004/1999-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°328 e 329/2012 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.028/2008-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 39/2012 CONCESSÃO DE LAVRA ( Codigo 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não apresentação de recurso restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.887/2009; Notificado: Cooperativa dos Produtores de Ouro de Pontes e Lacerda - Coopropol; CNPJ: 70.428.735/0001-04; NFLDP nº 525/2009; Valor: R$ 271.610,27. AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedentes as defesas administrativas interpostas, restando-lhe(s) pag a r, parcelar ou ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução Processo de Cobrança nº 966.160/2011; Notificado: EXTRA- MIL - Extração e Tratamento de Minérios S/A; CNPJ: 15.540.486/0001-90; NFLDP nº 28/2011; Valor: R$ 153.365,37 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Processo de Cobrança nº 966.945/2011; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0007-20; NFLDP nº 354/2011; Valor: R$ 20.107,98; Processo de Cobrança nº 966.946/2011; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0005-69; NFLDP nº 355/2011; Valor: R$ 55.616,82; Processo de Cobrança nº 966.947/2011; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0006-40; NFLDP nº 357/2011; Valor: R$ 3.169,03; Processo de Cobrança nº 966.948/2011; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0012-98; NFLDP nº 358/2011; Valor: R$ 22.253,23; Processo de Cobrança nº 966.949/2011; Notificado: Império Minerações Ltda; CNPJ: 03.534.260/0007-20; NFLDP nº 355/2011; Valor: R$ 9.372,11; Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente) restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.158/2011; Notificado: EKS - Comércio Serviços e Exploração Mineral Ltda; CNPJ: 02.863.152/0001-43; NFLDP nº 795/2011; Valor: R$ 23.403,20; JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.135/2006-JOSÉ DOMINGOS LOT Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 868.180/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRI- BUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1.994/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.262/1995-VANER ROBERTO DOS SANTOS ME-OF. N°226/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°229/12 868.079/2008-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-OF. N°154/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°233/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°231/12 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°235/12 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°10/12 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°12/12 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME- AI N°13/12 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 158/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.606/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°222/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.992/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.- Cessionário:FELIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.808.638/0001-03- Alvará n°7711/11 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.831/1999-RUI VALE DE MATOS JÚNIOR-AI N°24/03/ARR -3ºDS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.142/1974-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°340/12-DGTM 800.697/1977-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°265/12-DGTM 834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°192/12-DGTM 831.023/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°142/12-DGTM 832.290/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°266/12-DGTM 833.540/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°324/12-DGTM 833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°323/12-DGTM 833.653/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°144/12-DGTM 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°143/12-DGTM 830.964/2007-P & R COMÉRCIO DE BEBIDAS E EM- PREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°341/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.230/1980-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°291/12- DGTM 834.761/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°193/12-DGTM 830.633/2005-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°267/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.- AI N° 358/12-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.503/1969-VALE FERTILIZANTES S.A.-OF. N°251/12- DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 832.533/2009-MAURO MARTINS SILVEIRA ME - PLG N°002/2012 de 08/03/2012 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.852/2000-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL- Registro de Licença No.:1456/00 - Vencimento em 20/08/2014 830.413/2006-ALESSANDRO COSTA FRANÇA- Registro de Licença No.:2969/06 - Vencimento em 31/12/2012 830.905/2006-MINERAÇÃO LOPAS LTDA- Registro de Licença No.:2929/06 - Vencimento em Indeterminado 831.391/2006-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença No.:2982/06 - Vencimento em 02/12/2012 831.713/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença No.:2990/06 - Vencimento em 02/05/2013 831.969/2006-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3118/07 - Vencimento em 11/12/2013 832.732/2006-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA- Registro de Licença No.:3024/07 - Vencimento em 11/12/2012 834.143/2006-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3031/07 - Vencimento em 14/06/2012 832.504/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Registro de Licença No.:3623/11 - Vencimento em 09/01/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.852/2000-ANTÔNIO CARLOS DA SILVA - FIRMA INDIVIDUAL- Cessionário:Antônio de Oliveira Costa -FI- CNPJ 06.337.381/0001-85- Registro de Licença n°1456/2000- Vencimento da Licença: 20/08/2014