DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 10/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/SP0107646 AUTO POSTO ARTUR DE QUEIROS LTDA. 14.027.289/0001-47 SANTO ANDRE SP 48610.001409/2012-33 PR/SP0107644 AUTO POSTO AVENIDA CAPITÃO LTDA - EPP 14.261.931/0001-58 RIBEIRAO PIRES SP 48610.001401/2012-77 PR/RS0107683 AUTO POSTO CABURE LTDA 90.207.218/0002-95 SANTANA DO LIVRAMENTO RS 48610.001339/2012-13 PR/SP0107642 AUTO POSTO CONQUISTA DA ALDEIA LTDA. 10.559.731/0001-25 CARAPICUIBA SP 48610.001395/2012-58 PR/SP0107645 AUTO POSTO DE SERVIÇOS DO REINO LTDA. 00.954.968/0001-57 SAO BERNARDO DO CAMPO SP 48610.001403/2012-66 PR/AC0107563 AUTO POSTO FLUVIAL SANTA ROSA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 14.302.242/0001-44 SANTA ROSA AC 48610.001404/2012-19 PR/SP0107565 AUTO POSTO VITTORIA LTDA 14.793.553/0001-53 SUZANO SP 48610.001357/2012-03 PR/PR0104350 CENTRO AUTOMOTIVO PEROLA LTDA. 12.233.366/0001-90 PEROLA PR PR/SP0106942 CENTRO AUTOMOTIVO TRADIÇÃO NORDESTINA LTDA SAO PAULO SP 48610.000508/2012-06 PR/PR0107684 E. CRISTIANO SA-COMBUSTÍVEIS 14.169.901/0001-16 AMAPORA PR 48610.001419/2012-79 PR/MG0107647 FABIO ANTONIO DIAS MOREIRA HELENO - ME 14.808.742/0001-52 MG 48610.001343/2012-81 PR/MA0107643 J. DA COSTA SILVA & CIA. LTDA. 10.789.671/0001-37 BARRA DO CORDA MA 48610.001345/2012-71 PR/MG0107682 MACEDO & SOUZA LTDA. 19.046.218/0017-72 UBERLANDIA MG 48610.001344/2012-26 PR/RS0107648 MARTINS MELLO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME 14.619.678/0001-61 RS 48610.001424/2012-81 PR/CE0107662 N N DO NASCIMENTO ME 10.356.923/0002-15 NOVO ORIENTE CE 48610.001397/2012-47 PR/RS0107663 POSTO PIANEZZOLA LTDA PORTO ALEGRE RS 48610.001398/2012-91 PR/RR0107622 RORAIPETRO - RORAIMA PETRÓLEO LTDA. 00.581.612/0005-49 C A N TA RR 48610.001412/2012-57 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 870.563/1987-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°129/2012 871.149/2000-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°124/2012 872.133/2003-FLORENTINO DA ANUNCIACAO-AI N°132/2012 871.315/2004-XILOLITE S/A-AI N°133/2012 871.591/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°116/2012 871.597/2004-ROMULO PEREIRA MARTINS-AI N°125/2012 871.908/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°135/2012 871.915/2004-MANOEL ALVES DA ROCHA-AI N°134/2012 872.006/2004-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°128/2012 872.080/2004-ALVARO DE OLIVEIRA PRADO-AI N°127/2012 870.076/2005-SÉTIMA PINTO DE OLIVEIRA-AI N°136/2012 870.123/2005-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°137/2012 870.186/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°112/2012 870.187/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°111/2012 870.188/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°107/2012 870.190/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°116/2012 870.192/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°105/2012 870.193/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°104/2012 870.201/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°108/2012 870.206/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°85/2012 870.207/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°109/2012 870.214/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°102/2012 870.215/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LI- GA-AI N°88/2012 870.247/2005-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°123/2012 870.444/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-AI N°130/2012 870.449/2005-FÁBIO WERNER CARDOSO FERNAN- DES-AI N°131/2012 870.753/2005-JOILSON LIMA SILVA-AI N°122/2012 873.141/2005-AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA FREIRE CARDOSO-AI N°142/2012 873.149/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-AI N°141/2012 873.215/2005-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°143/2012 873.509/2005-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS-AI N°119/2012 873.518/2005-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI 873.522/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°139/2012 873.527/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRA- SIL LTDA-AI N°140/2012 873.569/2005-GILMAR SILVA BATISTA-AI N°138/2012 870.008/2006-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FON- TES-AI N°117/2012 870.063/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°120/2012 870.072/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA-AI N°121/2012 870.078/2006-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-AI N°126/2012 870.239/2006-BRASTON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°145/2012 870.248/2006-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- AI N°144/2012 RELAÇÃO N o- 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.846/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.847/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.848/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.849/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.852/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.853/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.854/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.855/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.857/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.865/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.867/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.868/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.869/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.874/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.875/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.881/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 874.111/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA 871.620/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA 872.442/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 874.167/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.695/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 872.978/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 872.984/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA 873.002/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.006/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.007/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.008/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.009/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.012/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.013/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.016/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.141/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.156/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.538/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.539/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.543/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.545/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.546/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.549/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.550/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.551/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA 870.553/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA RELAÇÃO N o- 67/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-LAMA- RÃO/BA, SANTA BÁRBARA/BA - Guia n° 106/2011-6.000t-Manganês- Validade:17/12/2012 870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRA- MA/BA - Guia n° 104/2011-6.000t-Manganês- Validade:07/12/2012 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 058/2011-12.000t- Argila- Validade:19/04/2013 870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME- ARAÇÁS/BA - Guia n° 002/2012; 003/2012-35.000t; Areia; 12.000t;-Argila- Validade:06/07/2012 871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 004/2012-50.000t-Areia- Validade:26/08/2012 873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-JUAZEI- RO/BA - Guia n° 006/2012-4.000t-Minério de Cobre- Validade:17/06/2013 871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 107/2011-50.000t- Areia- Validade:28/11/2012 870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 001/2012-50.000t-Granito (Brita)- Validade:18/10/2013 873.113/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 009/2012-50.000t-Granito (Fab. Brita)- Validade:14/11/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 para 100,00-Argila 871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 937,14 para 779,26-Argila 871.421/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 836,27 para 667,16-Argila 872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO- Área de 2.000,00 para 282,26-Gnaisse 871.008/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 863,46 para 426,76-Calcissiltito