Processo minerário

870.976/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº1126/2015 - Não houve apresentação de defesa-R$ 2755,42

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pes- quisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 232/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Despacho publicado (256)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)