Processo minerário

871.106/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/03/2010 e 25/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2012 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 10/02/2012

   • Guia de Utilização

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4. 16/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 05/05/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/05/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/06/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2015

   • Alvará de Pesquisa

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9. 21/07/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 21/07/2015

   • Alvará de Pesquisa

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10. 25/05/2016 Seção 3

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 25/05/2016

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