DESPACHO SDL-ANP Nº 1.167, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 02/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090200155 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO BARRAGEM XINGU-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°33617/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 10 dias BARRAGEM B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°32273/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 60 dias BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°33063/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 90 dias BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°34027/2025/CORBCM/ANM- No prazo de 15 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-OF. BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM Barragens B1 (Mina Ipê), B1 Auxiliar (Mina Tico-Tico) e B2 (Mina Tico-Tico)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-931.798/2011-OF. N°32413/2025/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO: Mineração Morro do Ipe S.A)) Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM ÁGUA FRIA - TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32201/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 02, 03, 04, 05 E 08 DO OF 11699/2025/DFBCM/ANM) Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) BARRAGEM ÁGUA FRIA-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°32268/2025/CORBCM/ANM (INDEFERE PEDIDO DE PROR R O G AÇ ÃO DOS ITENS I E II DO OF N. 22364/2025/DFBCM/ANM) Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2367) BARRAGEM BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 002.839/1935-OF. N°33448/2025/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITEM 04 DO OF 24915/2025/DFBCM/ANM) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.167, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo .ARRUDA E ROSMALOO LTDA .58.438.507/0001-01 .48610.222534/2025-08 . .PR/MG0250648 .AUTO POSTO LAPA DOURADA LTDA .55.307.068/0001-00 .48610.222648/2025-40 . .PR/GO0250654 .AUTO POSTO RAINHA LTDA .56.869.931/0001-85 .48610.222746/2025-87 . .PR/MS0250652 .CACIQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.197.885/0001-40 .48610.222745/2025-32 .CIDADE NOVA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .54.887.959/0001-10 .48610.221801/2025-11 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS JEITIM MINEIRO LTDA .59.678.299/0001-80 .48610.221632/2025-10 . .PR/PR0250653 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS BARRA MANSA LTDA .50.743.594/0001-07 .48610.221853/2025-98 . .PR/CE0250649 .POSTO CEARA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .53.478.958/0001-59 .48610.222724/2025-17 . .PR/RS0250651 .REDE BIRNFELD LTDA .54.501.575/0003-89 .48610.221444/2025-91 .REDE SHOW AUTO POSTO III LTDA .32.312.010/0001-59 .48610.222339/2025-70 .RP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.990.093/0001-01 .48610.222875/2025-75 . .PR/PI0250646 .SENA & OLIVEIRA LTDA .26.704.259/0001-07 .48610.213901/2025-74 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.168, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0457246 .AZEVEDO GAS LTDA .59.979.876/0002-55 .48610.222905/2025-43 . .GLPMG0457253 .BAIANO SP DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .37.715.070/0001-36 .48610.222835/2025-23 . .GLPSP0457202 .D RUVIERI SUPERMERCADO LTDA .09.123.416/0001-71 .48610.220859/2025-48 . .GLPMA0457239 .DOURADO & ZANATTA LTDA .33.339.621/0002-34 .48610.220749/2025-86 . .EDILEUZA DA COSTA DIAS LTDA .28.840.691/0003-12 .48610.222297/2025-77 . .GLPRJ0457248 .FILEUTERPE GAS DE TERESOPOLIS LTDA. .59.140.481/0001-83 .48610.222913/2025-90 . .GLPPR0457235 .HELP COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .61.213.925/0001-05 .48610.222582/2025-98 . .GLPDF0457210 .HR GAS LTDA .62.136.066/0001-60 .48610.222568/2025-94 . .GLPAM0457251 .K. R. MACHADO LTDA .50.525.945/0003-67 .48610.222921/2025-36 . .GLPMT0457243 .LEONARDO LOPES ALEXANDRE .50.834.885/0001-00 .48610.222126/2025-48 . .GLPPR0457222 .MARILEI LIRA MAFIOLETTI LTDA .61.338.691/0001-22 .48610.222868/2025-73 . .GLPMG0457214 .MICHELLE PEREIRA DE OLIVEIRA ***165206** .30.312.591/0001-01 .48610.214608/2025-24 . .PONTO DO OLEO COMERCIO DE LUBRIFICANTES E SERVICOS LT DA .58.602.249/0001-57 .48610.222889/2025-99 . .GLPSC0457241 .PRO GAS E AGUA LTDA .50.216.912/0001-73 .48610.222167/2025-34 . .GLPRS0457224 .S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA .01.991.461/0037-47 .48610.222878/2025-17 . .GLPCE0457212 .SAO MATHEUS COMERCIAL DE GAS LTDA .10.404.912/0006-97 .48610.222552/2025-81 . .GLPSP0457237 .SUPERMERCADO BARALDI COSMORAMA LTDA .59.347.048/0001-13 .48610.222607/2025-53 BRUNO VALLE DE MOURA D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886137/2025-65-JOSE EVANGELISTA HERREIRA (Documento SEI: 17639463) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO Nos Anexos VI e VII da PORTARIA GM/MPO Nº 285, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, publicada nas páginas 160 e 161 da Seção 1 da Edição Extra-A do Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2025, Onde se lê: ANEXO VI AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .157.225.0000 .0 .157.225.000 . .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .157.225.000 .0 .157.225.000 ANEXO VII REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .157.225.0000 .0 .157.225.0000 . .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .157.225.0000 .0 .157.225.0000 Leia-se: ANEXO VI AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO (Anexo I do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Despesas Primárias Discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . .III - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .157.225.000 .0 .157.225.000 . .TOTAL AMPLIADO .0 .0 .0 .157.225.000 .0 .157.225.000 ANEXO VII REDUÇÃO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS (Anexo XIX do DECRETO Nº 12.448, DE 30 DE ABRIL DE 2025) R$ 1,00 . . . .Contenção conjugada de despesas discricionárias . .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas .Demais .Total . . .RP 6 .RP 7 .RP 8 .RP 2 .RP 3 . . .53000 .Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .0 .0 .0 .157.225.000 .0 .157.225.000 . .TOTAL REDUZIDO DA CONTENÇÃO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS .0 .0 .0 .157.225.000 .0 .157.225.000