PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 27/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052700045 Seção 1 3190/2019-871.373/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- 3191/2019-871.376/2018-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP- 3192/2019-871.379/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA- 3193/2019-871.380/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME- 3194/2019-871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME- 3195/2019-871.495/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA- 3196/2019-871.644/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LT DA - 3197/2019-871.650/2018-CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES- 3198/2019-871.657/2018-ISAÚ SILVA DE CARVALHO SOBRINHO- 3199/2019-871.659/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 3200/2019-871.702/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3201/2019-871.703/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3202/2019-871.704/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3203/2019-871.705/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 3204/2019-871.747/2018-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- 3205/2019-871.756/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME- 3206/2019-871.761/2018-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- 3207/2019-871.774/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 3208/2019-871.790/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 3209/2019-871.799/2018-EDUARDO LIMA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3210/2019-871.264/2018-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME- 3211/2019-871.331/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3212/2019-871.332/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3213/2019-871.336/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3214/2019-871.337/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3215/2019-871.338/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3216/2019-871.339/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3217/2019-871.341/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3218/2019-871.344/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3219/2019-871.345/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3220/2019-871.346/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3221/2019-871.348/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3222/2019-871.351/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3223/2019-871.352/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 3224/2019-871.482/2018-ITAMAR MACEDO DA SILVA- 3225/2019-871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA- 3226/2019-871.733/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3227/2019-871.734/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3228/2019-871.735/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3229/2019-871.736/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3230/2019-871.737/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3231/2019-871.738/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3232/2019-871.739/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3233/2019-871.740/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3234/2019-871.742/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3235/2019-871.743/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3236/2019-871.744/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3237/2019-871.745/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3238/2019-871.746/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- 3239/2019-871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX- 3240/2019-871.779/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 88/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3241/2019-800.285/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3242/2019-800.286/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3243/2019-800.287/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3244/2019-800.326/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3245/2019-800.327/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3246/2019-800.328/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3247/2019-800.329/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3248/2019-800.330/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- 3249/2019-800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3250/2019-800.246/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3251/2019-800.247/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3252/2019-800.248/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3253/2019-800.249/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3254/2019-800.250/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3255/2019-800.251/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3256/2019-800.252/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3257/2019-800.253/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3258/2019-800.254/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3259/2019-800.255/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3260/2019-800.256/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3261/2019-800.257/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3262/2019-800.258/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3263/2019-800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3264/2019-800.264/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3265/2019-800.265/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3266/2019-800.266/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3267/2019-800.267/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3268/2019-800.268/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3269/2019-800.269/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3270/2019-800.270/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3271/2019-800.271/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3272/2019-800.273/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3273/2019-800.274/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3274/2019-800.275/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3275/2019-800.276/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3276/2019-800.277/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3277/2019-800.278/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3278/2019-800.279/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3279/2019-800.280/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3280/2019-800.281/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3281/2019-800.282/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3282/2019-800.283/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3283/2019-800.284/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 89/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3284/2019-800.096/2018-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME- 3285/2019-800.103/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 3286/2019-800.104/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 3287/2019-800.106/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 3288/2019-800.131/2018-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LT DA - 3289/2019-800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LT DA - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3290/2019-800.219/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3291/2019-800.220/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3292/2019-800.222/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3293/2019-800.223/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3294/2019-800.225/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3295/2019-800.226/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3296/2019-800.227/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3297/2019-800.228/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3298/2019-800.229/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3299/2019-800.230/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3300/2019-800.231/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3301/2019-800.232/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3302/2019-800.233/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3303/2019-800.234/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3304/2019-800.235/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3305/2019-800.236/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3306/2019-800.237/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3307/2019-800.238/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3308/2019-800.239/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3309/2019-800.240/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3310/2019-800.241/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3311/2019-800.242/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3312/2019-800.243/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3313/2019-800.244/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 3314/2019-800.245/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Ministério da Saúde SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 23 DE MAIO DE 2019 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CO N I T EC ) relativa à proposta de aprovação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Colangite Biliar Primária, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. DENIZAR VIANNA ARAUJO PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MAIO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Fica não incorporado o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Art. 2º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/. Art. 3º A matéria poderá ser submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENIZAR VIANNA ARAUJO