SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 19/06/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1534/DTM-2012 861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1536/DTM-2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.326/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°944/2011-DTM-GO - LICENÇA AMBIENTAL- 180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1537/DTM-2012 862.767/2008-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1265/DTM-2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.795/2006-WANDER PEREIRA DA CUNHA-OF. N°1533/DTM-2012 861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO-OF. N°1520/DTM-2012 861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO-OF. N°1519/DTM-2012 861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDO- SO-OF. N°1518/DTM-2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.424/2012-ADEIRSON MACHADO DE SOUSA RELAÇÃO N o- 253/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. -AI N°036/12 - (art. 31,§ único, do RCM - não comunicar a ocorrência de outra substância mineral útil não constante do Alvará de Pesquisa) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.443/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO- AI N°921/12 860.444/2008-BRUNO VILELA GARCIA DE ARAÚJO- AI N°922/12 860.692/2009-ISRAEL AMORIM DE SOUSA-AI N°923/12 860.706/2009-OSCAR POTENCIANO QUITERIA-AI N°924/12 860.725/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°925/12 860.732/2009-DIGITAL CÓPIAS E LOCAÇÕES LTDA. ME-AI N°926/12 860.814/2009-LINDDOMAR FRANCISCO BORGES-AI N°927/12 861.244/2010-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-AI N°928/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.696/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - AI N°1.938/10 860.066/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.158/11 860.067/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.159/11 860.068/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.160/11 860.069/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.161/11 860.070/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.162/11 860.073/2008-LYNCE NAVEIRA E SILVA - AI 860.077/2008-REFRESCOS BANDEIRANTES INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°1.164/11 860.099/2008-CARLOS FRANCISCO BELEM TELES - AI N°1.423/11 860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI 860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR - AI 860.230/2008-ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA - AI N°1.913/10 860.364/2008-BRASAM EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°49/12 860.570/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°38/12 861.103/2008-JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES - AI N ° 1 . 5 11 / 11 861.500/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°908/12 861.606/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ - AI N°125/12 861.952/2008-MISLENE FERREIRA DA SILVA - AI N°128/12 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA- AI N° 920/12 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) - (Reincidente) Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°2.527/11 (numero do auto duplicado) DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.635/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.084/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará 866.087/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.074/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA - PLG N°53/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos 866.858/2011-RONEY OLIVEIRA SANTOS - PLG N°57/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos 867.177/2011-EGUIVAN PINTO - PLG N°55/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO - PLG N°56/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos 867.194/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°61/2012 de 05/06/2012 - Prazo (Até 20/10/2014) anos 866.012/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°54/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos 866.141/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°59/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos 866.142/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°60/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME-Registro de Licença n°26/12/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 15/03/2013 867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ME-Registro de Licença n°28/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 03/09/2015 866.422/2011-DRAGA VALE DO CABAÇAL LTDA.-Registro de Licença n°30/2012 de 11/06/2012-Vencimento em Indeterminado 866.440/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°34/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016 866.441/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°35/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016 867.079/2011-JOSE DA SILVA ALTINO ME-Registro de Licença n°36/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 30/10/2013 867.132/2011-OSVALDO ANGELO MORIZZO-Registro de Licença n°29/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 22/11/2016 867.200/2011-ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDA- Registro de Licença n°27/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 21/12/2016 866.149/2012-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-Registro de Licença n°31/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 24/01/2017 866.213/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°32/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021 866.214/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°33/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS- ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença No.:21/2008 - Vencimento em 20/12/2021 866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença No.:05/2012 - Vencimento em 23/04/2013 Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 866.008/2009-GILMAR GOMES ME- NOT Nº120/12 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RELAÇÃO N o- 93/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.431/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°120/12 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA Nega provimento ao recurso apresentado(244) 866.005/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.010/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.337/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.339/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR- OF. N°121/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 17/2012-6.000toneladas-Managanês- Validade:06/06/2013 867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-COLNI- ZA/MT - Guia n° 18/2012-50.000toneladas-Ouro- Validade:09/02/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.848/2009-CHONG YUEH TUNG -Alvará N°4266/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.211/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA. 866.327/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA 866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.848/2009-CHONG YUEH TUNG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.952/2007-AGROPECUARIA E MINERADORA ARI- CA LTDA-ME-ALVARÁ N°834/2008 867.034/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-ALVARÁ N°15562/2008 866.462/2008-VILMAR DAMIANI-ALVARÁ N°6120/2009 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO - AI N°219/2008 866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°80/2012 866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°81/2012 866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°74/2012 866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°75/2012 866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°76/2012 866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°77/2012 866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINE- RAIS LTDA. - AI N°78/2012 866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME - AI N°99/2012 867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL - AI N°73/2012 867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME - AI N°88/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.065/2012-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO - PLG N°58/2012 de 24/05/2012 - Prazo 01 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2007 de 21/05/2007- Vencimento em 21/05/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.256/2007-RONALDO NUNES DE OLIVEIRA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.248/2012-IRIO BRAZ BRUN-Registro de Licença n°37/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 09/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.251/2011-JANDIR ALBERTO STEIN-OF. N°43/12 866.088/2012-CERAMICA MONTE VERDE LTDA-OF. N°122/12