Página do DOU de 14/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.793/2011-JOSÉ GERALDO MOREIRA-OF. N°572/12 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°1255/12-DTM/MG 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO-OF. N°2449/12 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.316/2008-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA 830.173/2010-CERÂMICA CRUZADO LTDA 833.918/2010-DRAGAGEM DINIZ LOBATO LTDA 831.027/2011-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LT D A 831.028/2011-TOTAL INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO LT D A 832.147/2011-CLAUDIO JOSE GUEDES 832.793/2011-JOSÉ GERALDO MOREIRA 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO 833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO 830.447/2012-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGEN- DRA 830.448/2012-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGEN- DRA 830.525/2012-WAGNER PAULO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 182/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 832.877/2010-REINILTON CALDEIRAS SILVA 832.923/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 833.908/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 832.019/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.515/2009-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A 830.697/2011-JOSÉ MOREIRA FILHO 830.842/2011-FLÁVIA ALMEIDA DO AMARAL E SIL- VA 833.591/2011-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 834.165/2011-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR 830.011/2012-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS 830.015/2012-ANGELO MOREIRA MACHADO 830.124/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 830.212/2012-SILVANA SANTOS DIAS 831.312/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.313/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.314/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.315/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.316/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.317/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.318/2012-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LT D A . 831.592/2012-AGUSTINHO GARCIA DA SILVA ME 832.671/2012-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 832.691/2012-MINERAÇÃO NOVO CRUZEIRO LTDA ME 833.317/2012-JOÃO CELSO BARCELOS 833.327/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.775/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.874/1985-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME- OF. N°503/13-DGTM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°243/13-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 832.549/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1148/12- FISC 832.550/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1146/12- FISC 832.551/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1147/12- FISC 832.553/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1142/12- FISC 832.554/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1143/12- FISC 832.555/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1144/12- FISC 832.556/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1145/12- FISC 832.557/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1140/12- FISC 832.558/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1141/12- FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.819/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°:444/84 - Vencimento em 15/08/2015 830.786/2003-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2248/03 - Vencimento em 31/12/2013 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3127/07 - Vencimento em 31/12/2013 830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA- Registro de Licença N°:3474/10 - Vencimento em 14/11/2013 832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3692/11 - Vencimento em 31/12/2014 832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3697/11 - Vencimento em 31/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.588/2010-FABRICIO EMERSON DA SILVA 830.899/2012-CERÂMICA DR. CLOVES LTDA 831.105/2012-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN- TO S 832.234/2012-MINERAÇÃO SANTOS E PARAISO LTDA -ME 832.387/2012-EDUARDO JOSE DUTRA ME 832.421/2012-MINERAÇÃO NOROESTE 833.295/2012-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME RELAÇÃO N o- 183/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.121/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA-OF. N°427/13-DGTM 831.374/2012-GERALDO PEDRO ALVES DE SOUZA- OF. N°439/13-DGTM 833.081/2012-ILZA APARECIDA DA SILVA-OF. N°368/13-DGTM 833.191/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°436/13-DGTM 833.195/2012-ANTÔNIO CARLOS REIS RESENDE-OF. N°442/13-DGTM 833.202/2012-LAZARO SOARES DA SILVEIRA-OF. N°440/13-DGTM 833.208/2012-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°443/13-DGTM 833.211/2012-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES S.A.-OF. N°441/13-DGTM 833.251/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°428/13-DGTM 833.257/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°438/13-DGTM 833.259/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°439/13-DGTM 833.291/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°434/13- DGTM 833.292/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°435/13- DGTM 833.484/2012-VALMIR ALVES ANTONIO-OF. N°437/13- DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.113/1981-MAURICIO MANSUR-OF. N°88/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.304/1988-ILAN AKHERMAN-OF. N°244/13-DGTM e cessionário Granigeo Mineração Ltda 833.582/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°240/13- DGTM 833.583/1996-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°241/13- DGTM 831.967/2002-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°242/13- DGTM 831.480/2004-TRANS SPORT CAR LTDA-OF. N°501/13- DGTM 832.929/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°511/13-DGTM e Dupak Ltda ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°375/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.792/1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°511/13-DGTM e Agrocity Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA LTDA-OF. N°542/13-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.379/2010-EDSON RUFINO CPF 551.247.556 87 ME- Registro de Licença N°3955/13 de 01/03/13-Vencimento em 28/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.865/2011-FORTEMOC COMERCIO, EMPREENDI- MENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA-OF. N°320/13-DGTM 830.358/2012-FAZENDA VARGEM DAS LAGES MINE- RAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°459/13-DGTM 830.369/2012-ADALCINO FRANÇA JUNIOR-OF. N°457/13-DGTM 830.430/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°450/13-DGTM 830.670/2012-SERRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°458/13-DGTM 831.214/2012-ANTÔNIO CHAVES MELGAÇO-OF. N°445/13-DGTM 831.216/2012-LUIZ FLAVIO DE CARVALHO-OF. N°444/13-DGTM 831.970/2012-CERAMICA JOSEPH LTDA ME-OF. N°460/13-DGTM 832.285/2012-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°461/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.584/2012-CERAMICA ITATIAIA LTDA. ME-OF. N°448/13-DGTM RELAÇÃO N o- 185/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.351/2003-CERÂMICA SANTORINI LTDA 832.334/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA RELAÇÃO N o- 191/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.918/2010-GRANHA LIGAS LTDA 832.919/2010-GRANHA LIGAS LTDA 833.150/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES 830.065/2012-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO 830.066/2012-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME 830.067/2012-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 832.390/2012-WANMIX LTDA 833.162/2012-TRANSPORTADORA CEU PEQUENO LT- DA ME 833.171/2012-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA 833.180/2012-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA. 833.228/2012-CLEITON FERNANDES BERNARDES AR- GILA E AREIA 833.293/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.746/2012-EDUARDO FELIPE DA SILVA 833.034/2012-EDNALDO DE JESUS LIMA CUNHA Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 833.622/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO-Alvará N°13662/09 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 831.338/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMEN- TOS ESMERALDAS LTDA-AI N°1658/10-FISC Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.008/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- AI N°469/09-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.860/1999-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°25/13-ERPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°32/13-ERPM-180 dias Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.582/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 05/12-ERPM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°451/13-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°360/13-DGTM 832.137/2003-PORTOPRATA COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA LTDA ME-OF. N°46/13-ERPM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)