SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/06/2016

Seção: Seção 3
Data: 14/06/2016
Edição: 1
Página: 115

Processos citados

806.595/2010
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.595/2010;
806.676/2011
806.676/2011;
806.310/2012
806.310/2012;
806.005/2013
806.018/2013
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.595/2010; 806.676/2011; 806.310/2012; 806.005/2013 806.018/2013;
806.032/2013
806.032/2013;
806.100/2013
806.100/2013;
806.110/2013
806.145/2013
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.595/2010; 806.676/2011; 806.310/2012; 806.005/2013 806.018/2013; 806.032/2013; 806.100/2013; 806.110/2013 806.145/2013;
806.247/2013
806.247/2013;
806.265/2013
806.265/2013;
806.275/2013
806.044/2014
11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.595/2010; 806.676/2011; 806.310/2012; 806.005/2013 806.018/2013; 806.032/2013; 806.100/2013; 806.110/2013 806.145/2013; 806.247/2013; 806.265/2013; 806.275/2013 806.044/2014;
806.077/2014
806.077/2014;
806.098/2014
806.098/2014;
806.236/2014
806.236/2014 Fase de Licenciamento (1343)
806.011/2008
806.011/2008;
806.017/2008
878.103/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008;
878.086/2010
878.086/2010;
878.087/2010
878.087/2010;
878.088/2010
878.089/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010;
878.090/2010
878.090/2010;
878.092/2010
878.092/2010;
878.093/2010
878.094/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010; 878.090/2010; 878.092/2010; 878.093/2010 878.094/2010;
878.095/2010
878.095/2010;
878.096/2010
878.096/2010;
878.097/2010
878.098/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010; 878.090/2010; 878.092/2010; 878.093/2010 878.094/2010; 878.095/2010; 878.096/2010; 878.097/2010 878.098/2010;
878.099/2010
878.099/2010;
878.100/2010
878.100/2010;
878.101/2010
878.102/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010; 878.090/2010; 878.092/2010; 878.093/2010 878.094/2010; 878.095/2010; 878.096/2010; 878.097/2010 878.098/2010; 878.099/2010; 878.100/2010; 878.101/2010 878.102/2010;
878.150/2010
878.150/2010;
878.009/2011
878.009/2011;
878.182/2011
878.055/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010; 878.090/2010; 878.092/2010; 878.093/2010 878.094/2010; 878.095/2010; 878.096/2010; 878.097/2010 878.098/2010; 878.099/2010; 878.100/2010; 878.101/2010 878.102/2010; 878.150/2010; 878.009/2011; 878.182/2011 878.055/2012;
878.056/2012
878.056/2012;
878.091/2012
878.163/2015
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.163/2015;
878.016/2016
878.135/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.135/2009
878.122/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.122/2010;
878.123/2010
878.123/2010;
878.124/2010
878.124/2010;
878.125/2010
878.126/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.122/2010; 878.123/2010; 878.124/2010; 878.125/2010 878.126/2010;
878.127/2010

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 806.595/2010; 806.676/2011; 806.310/2012; 806.005/2013 806.018/2013; 806.032/2013; 806.100/2013; 806.110/2013 806.145/2013; 806.247/2013; 806.265/2013; 806.275/2013 806.044/2014; 806.077/2014; 806.098/2014; 806.236/2014 Fase de Licenciamento (1343) 806.011/2008; 806.017/2008 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 323024 Nº Processo: 48422-906046/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção da proposta mais vantajosa com vistas à aquisição parcelada, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular do tipo DIESEL S10 para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA, conforme condições e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 14/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Rio Branco 365, Centro Centro - SAO LUIS - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323024-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2016 às 09h00 n site ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2016) 323024-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 6/2014 Nº Processo: 48409990275201476. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15145687000120. Contratado : TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Rescisão amigável do contrato 06/2014, com eficácia a contar de 11 de junho de 2016 e final da execução do serviço em 10 de junho de 2016. Fundamento Legal: A presente rescisão é feita com fundamento no inciso II do artigo 79 da lei8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 11/06/2016 . (SICON - 13/06/2016) 323011-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 878.103/2008; 878.086/2010; 878.087/2010; 878.088/2010 878.089/2010; 878.090/2010; 878.092/2010; 878.093/2010 878.094/2010; 878.095/2010; 878.096/2010; 878.097/2010 878.098/2010; 878.099/2010; 878.100/2010; 878.101/2010 878.102/2010; 878.150/2010; 878.009/2011; 878.182/2011 878.055/2012; 878.056/2012; 878.091/2012 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 11/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 878.163/2015; 878.016/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 12/2016 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.135/2009 GEORGE EUSTAQUIO SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 14/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 878.122/2010; 878.123/2010; 878.124/2010; 878.125/2010 878.126/2010; 878.127/2010 GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 14/06/2016, p. 115

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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/06/2016

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