Alvará N°6115/2008 — página do DOU de 05/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.604/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.367/2009-SEVERINO HORACIO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.328/2009-JOSÉ ALEXANDRE RUFILO DE OLIVEI- RA-OF. N°101/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 08/12-19.200toneladas-Calcário- Validade:14/12/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.086/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.158/2009-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-AI 840.162/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO-AI N°293/11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.479/2007-Votorantim Cimentos N/NE S.A 840.097/2009-Leandro Cal Jatobá Britas e Pedras-ME 840.413/2010-Votorantim Cimentos N/NE S.A Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-PARNAMI- RIM/PE, OURICURI/PE - Guia n° 06/2012-8.640toneladas-Quartzito- Validade:02/01/2013 RELAÇÃO Nº 26/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.465/2010-SEVERINO MARQUES DOS PRAZERES- OF. N°123/12 840.281/2011-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°90/12 840.434/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°93/12 840.435/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°92/12 840.436/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°100/12 840.437/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°87/12 840.445/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°91/12 840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA-OF. N°88/12 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°89/12 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA-SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE - Guia n° 07/2011-50.000toneladasareia- Validade:25/09/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA-AI N°241/11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A- OF. N°001/12 840.158/1999-MONTE CARLO'S ÁGUAS MINERAIS IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2414/11 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.028/2006-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 07/12- 50.000toneladas-granito- Validade:03/01/2013 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 15/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.235/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.720/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 803.721/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZER- RA FILHO- Cessionário:803.273/2011-Calcário Campo Alegre Ltda Da provimento ao recurso interposto(245) 803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.968/2008-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°4331/2010 803.200/2009-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°10359/2009 803.216/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10916/2009 803.217/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10917/2009 803.218/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10918/2009 803.219/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10919/2009 803.220/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10927/2009 803.239/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°10925/2009 803.329/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Tigre Geologia e Mineração- CPF ou CNPJ 13.703.499/0001-45- Alvará n°12378/2009 803.327/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12353/2010 803.330/2010-CORISCO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Dom Inocêncio Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.132.194/0001-20- Alvará n°12355/2010 803.001/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1824/2011 803.002/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1825/2011 803.003/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1826/2011 803.004/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1827/2011 803.005/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1828/2011 803.006/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1829/2011 803.007/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1830/2011 803.008/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7680/2011 803.009/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1831/2011 803.010/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1832/2011 803.011/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1833/2011 803.012/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°7681/2011 803.013/2011-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA- Cessionário:Valverde Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.703.486/0001-76- Alvará n°1834/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°6115/2008 803.256/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 803.258/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 803.358/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 803.285/2011-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- Alvará N°11619- DOU de 2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-Registro de Licença n°75/2011 de 20/12/2011-Vencimento em 18/10/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.146/2011-D M CASTELO BRANCO FILHO- Registro de Licença No.:25/2011 - Vencimento em 25/01/2013 RELAÇÃO Nº 19/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.684/2011-SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PORTSEG LTDA ME-OF. N°513/2012 803.686/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°512/2012 803.009/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°509/2012 803.010/2012-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA ME- OF. N°510/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.252/2011-J. R. GOMES DA ROCHA ME 803.477/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Da provimento ao recurso interposto(188) 803.082/2009-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES- Alvará n°12347/2010 - Cessionario:803.001/2012-NARITA MINE- RAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.103.445/0001-86 Aceita defesa apresentada(241) 803.389/2010-JÚLIO SARMENTO DE MENESES JÚ- NIOR Nega provimento a defesa apresentada(242) 803.008/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA- Agua Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.087/2003-J FERNANDO TAJRA REIS 803.089/2003-J FERNANDO TAJRA REIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°221.44.001/2012/PI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.074/2001-BRITA IND.E COM. DE PEDRAS BRITA- DAS E SERRADAS LTDA.-OF. N°221.44.002/2012/PI 803.259/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI 803.262/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. N°221.44.003/2012/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.064/2012-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°04/2012 de 16/02/2012-Vencimento em 14/07/2013 803.065/2012-VALTERLINS OLIVEIRA GOMES-Registro de Licença n°03/2012 de 15/02/2012-Vencimento em 31/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.683/2011-MORAIS & MORAIS INDUSTRIA E CE- RAMICA LTDA-OF. N°512/2012 803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°508/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.078/2012-EDSON DE SOUSA BRITO EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.005/2012-OZENILDO SEABRA DA SILVA 848.006/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 848.008/2012-ANTONIO DE PADUA DE PAIVA REGO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.134/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°4.675/2007 848.135/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°8.453/2007 848.136/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ 14.914.421/0001-32- Alvará n°5.299/2007