DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 06/05/2016
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 159
Processos citados
- 300.060/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original
- 860.838/1988
- 300.061/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original
- 860.839/1988
- 300.958/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original
- 860.071/2008
- 300.959/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original
- 862.357/2007
- 301.207/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original
- 861.059/2009
- 301.208/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original
- 862.668/2011
- 301.210/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original
- 860.851/2010
- 302.401/2015
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original
- 860.300/2012
- 302.418/2015
contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original
- 862.127/2011
- 302.419/2015
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original
- 302.464/2015
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original
- 861.071/2011
- 302.465/2015
seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original
- 860.491/2014
- 302.466/2015
300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original
- 861.281/2013
- 302.544/2015
300.060/2013 - Processo Original 860.838/1988 300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original
- 861.071/2012
- 302.572/2015
300.061/2013 - Processo Original 860.839/1988 300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original
- 860.743/2012
- 303.070/2015
300.958/2013 - Processo Original 860.071/2008 300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original
- 862.706/2011
- 303.071/2015
300.959/2013 - Processo Original 862.357/2007 301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original
- 861.469/2010
- 303.080/2015
301.207/2013 - Processo Original 861.059/2009 301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010 303.080/2015 - Processo Original
- 861.473/2010
- 303.082/2015
301.208/2013 - Processo Original 862.668/2011 301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010 303.080/2015 - Processo Original 861.473/2010 303.082/2015 - Processo Original
- 861.466/2010
- 300.026/2016
301.210/2013 - Processo Original 860.851/2010 302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010 303.080/2015 - Processo Original 861.473/2010 303.082/2015 - Processo Original 861.466/2010 300.026/2016 - Processo Original
- 860.397/2011
- 300.027/2016
302.401/2015 - Processo Original 860.300/2012 302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010 303.080/2015 - Processo Original 861.473/2010 303.082/2015 - Processo Original 861.466/2010 300.026/2016 - Processo Original 860.397/2011 300.027/2016 - Processo Original
- 300.028/2016
302.418/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.419/2015 - Processo Original 862.127/2011 302.464/2015 - Processo Original 861.071/2011 302.465/2015 - Processo Original 860.491/2014 302.466/2015 - Processo Original 861.281/2013 302.544/2015 - Processo Original 861.071/2012 302.572/2015 - Processo Original 860.743/2012 303.070/2015 - Processo Original 862.706/2011 303.071/2015 - Processo Original 861.469/2010 303.080/2015 - Processo Original 861.473/2010 303.082/2015 - Processo Original 861.466/2010 300.026/2016 - Processo Original 860.397/2011 300.027/2016 - Processo Original 860.397/2011 300.028/2016 - Processo Original
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Como citar: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/05/2016, p. 159