Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 34/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.435/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-ALVARÁ N° 3.470 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"...numa area de 40,76 ha...", Leia-se:"... numa area de 25,84 ha...". RELAÇÃO Nº 72/2014-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2480/2014-861.320/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA- 2481/2014-861.343/2013-QUARTZITI MINERADORA LT- DA- 2482/2014-861.374/2013-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁ- QUINAS LTDA ME- 2483/2014-861.375/2013-JACKSON LUCAS BEZERRA- 2484/2014-861.486/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2485/2014-861.528/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2486/2014-861.529/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 2487/2014-861.582/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- 2488/2014-861.596/2013-ELBA DE SOUSA- 2489/2014-861.606/2013-ANTENOR ANTONIO DA SIL- VA - 2490/2014-861.610/2013-FABIO GONÇALVES BRAN- DÃO- 2491/2014-861.641/2013-CESAR PIRES THOME- 2492/2014-861.647/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- 2493/2014-861.714/2013-J.R. PEREIRA- 2494/2014-861.781/2013-BRITAMINAS FORTALEZA LT- DA- 2495/2014-861.807/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 2496/2014-861.808/2013-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA- 2497/2014-861.809/2013-EMAC TRANSPORTES LTDA- 2498/2014-861.863/2013-MBM MINERAÇÃO S A.- 2499/2014-861.872/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- 2500/2014-861.893/2013-RAFAEL SILVEIRA COSTA- 2501/2014-861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MI- NERAÇÃO LTDA- 2502/2014-861.899/2013-VETTEL ENGENHARIA & MI- NERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2503/2014-861.816/2012-ADEMILSON BENTO DE OLI- VEIRA- 2504/2014-860.579/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA- 2505/2014-861.742/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 2506/2014-861.759/2013-ALCYR VENCESLAU DE OLI- VEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2507/2014-860.940/2013-WALID EL KOURY DAOUD- 2508/2014-860.941/2013-WALID EL KOURY DAOUD- RELAÇÃO Nº 22/2014-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2468/2014-806.192/2013-MARCOS ROGÉRIO DE CAS- TRO OLIVEIRA- RELAÇÃO Nº 25/2014-MA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2581/2014-806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRA- RELAÇÃO Nº 27/2014-MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2582/2014-868.312/2013-LINEU GRACIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2583/2014-868.230/2013-MEUNAS OTTONI- 2584/2014-868.311/2013-LINEU GRACIA- RELAÇÃO Nº 186/2014-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 2301/2014-830.465/2006-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 2302/2014-832.516/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 2303/2014-833.557/2007-RICARDO LOPES ABRÃO-TER- MO DE COMPROMISSO 2304/2014-834.856/2010-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 2305/2014-830.091/2011-PEDREIRA UM VALEMIX LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 2306/2014-831.307/2011-SÔNIA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 2307/2014-835.038/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2308/2014-835.040/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2309/2014-835.041/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2310/2014-835.042/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2311/2014-835.043/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2312/2014-835.044/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2313/2014-835.045/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2314/2014-835.046/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2315/2014-835.048/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2316/2014-835.050/2011-MLF GEOTECNIA E MECANI- CA DE ROCHAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2317/2014-830.210/2012-REINALDO CHAVES GUSMÃO- TERMO DE COMPROMISSO 2318/2014-830.221/2012-FÁBIO PEREIRA DOS SAN- TOS-TERMO DE COMPROMISSO 2319/2014-830.441/2012-MINERAÇÃO PEDRA REAL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 2320/2014-831.291/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2321/2014-831.292/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2322/2014-831.293/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2323/2014-831.294/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2324/2014-831.295/2012-ROMULO NUNES MANSUR- TERMO DE COMPROMISSO 2325/2014-831.409/2012-EVANDRO CANUTO VIANA- TERMO DE COMPROMISSO 2326/2014-831.518/2012-ARETRANS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 2327/2014-831.543/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2328/2014-831.623/2012-GILSON RIBEIRO-TERMO DE COMPROMISSO 2329/2014-831.640/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2330/2014-831.641/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2331/2014-831.644/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2332/2014-831.763/2012-PORTO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 2333/2014-832.021/2012-ELIO RODRIGUES DA SILVA- TERMO DE COMPROMISSO 2334/2014-832.060/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA-TERMO DE COMPROMISSO 2335/2014-832.392/2012-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 2336/2014-832.667/2012-CERAMICA TRES VALES LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 2337/2014-832.669/2012-CERAMICA TRES VALES LT- DA ME-TERMO DE COMPROMISSO 2338/2014-833.117/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2339/2014-833.801/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2340/2014-830.602/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2341/2014-830.613/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2342/2014-830.823/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2343/2014-831.039/2013-GUSTAVO SOLIS ROSA-TER- MO DE COMPROMISSO 2344/2014-831.796/2013-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 2345/2014-831.924/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2346/2014-831.926/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2347/2014-831.928/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2348/2014-831.931/2013-VOTORANTIM METAIS NÍ- QUEL S A-TERMO DE COMPROMISSO 2349/2014-832.214/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2350/2014-832.215/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2351/2014-832.633/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2352/2014-833.302/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.-TERMO DE COMPROMISSO 2353/2014-833.401/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO 2354/2014-833.665/2013-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO Nº 3/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2464/2014-846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA- 2465/2014-846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LT D A - 2466/2014-846.340/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LT- DA- 2467/2014-846.349/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- RELAÇÃO Nº 6/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 2568/2014-846.235/2012-AMAURI PEREIRA DA SILVA- Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2569/2014-846.076/2010-ADAIL RAMOS DA SILVA- 2570/2014-846.020/2013-BIRK REIBEL- 2571/2014-846.330/2013-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 2572/2014-846.240/2012-HERCULES CUNHA-Termo de Compromisso 2573/2014-846.128/2013-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- RELAÇÃO Nº 7/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 2574/2014-846.001/2012-EDILSON AZEVEDO GAM- BARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 2575/2014-846.564/2011-EDILSON AZEVEDO GAM- BARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso 2576/2014-846.565/2011-EDILSON AZEVEDO GAM- BARRA DA NOBREGA-Termo de Compromisso