ALVARÁ Nº 4.711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/11/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020111600089 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871224/2020-52-FABIANA LOPES GUIMARAES MORAIS (Documento SEI: 1930807) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.712, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810630/2020-68-ANGELO JAIR FERREIRA DA COSTA (Documento SEI: 1930841) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.713, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48062.871225/2020-05-Suzane Mari Piana (Documento SEI: 1930874) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.714, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844040/2020-91-MINERAÇÃO BARRETO SA (Documento SEI: 1930879) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.715, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871223/2020-16-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 1930958) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.716, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871222/2020-63-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 1930968) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871221/2020-19-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 1930974) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831460/2020-35-MANOEL LIMA CAETANO (Documento SEI: 1930978) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.719, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871219/2020-40-DIASSI APARECIDA BARROS MEIRA (Documento SEI: 1930987) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 91/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4747/2020-890.119/2020-FREITAS PESSANHA LTDA- 4746/2020-890.118/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 4745/2020-890.238/2018-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 436/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 840.189/2017-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Publicado DOU de 09/06/2020, Relação n° 13/2020, Seção 1, pág. 34- onde se le "ofício nº 202/2007.." leiase "ofício nº 202/2020" Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 840.151/2017-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 23/07/2020, Relação n° 18/2020, Seção 1, pág. 73- Auto de Infração lavrado prazo para defesa ou pagamento 30 dias (2284) onde se lê "AI nº 3997/2020..." leia-se "AI 399/2020" Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 840.237/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.237/2011 onde sele "...área de 1.976,55 para 997,52.." leia-se "...área de 1.976,55 para 996,85...". 840.238/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 12/08/2020, Relação n° 16/2020, Seção 1, pág. 71- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.238/2011 onde sele "...área de 1.469,74 para 1.000.." leia-se "...área de 1.469,74 para 999,96...". 840.239/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 12/08/2020, Relação n° 16/2020, Seção 1, pág. 71- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.239/2011 onde sele "...área de 1.914,10 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.914,10 para 999,68...". 840.240/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 12/08/2020, Relação n° 16/2020, Seção 1, pág. 71- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.240/2011 onde sele "...área de 1.747,21 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.976,55 para 999,89...". 840.241/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.241/2011 onde sele "...área de 1.237,50 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.237,60 para 999,97...". 840.242/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.242/2011 onde sele "...área de 1.947,60 para 942,32.." leia-se "...área de 1.947,60 para 941,75...". 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.243/2011 onde sele "...área de 1.683,93 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.683,93 para 996,91...". 840.243/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.243/2011 onde sele "...área de 1.683,93 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.683,93 para 996,91...". 840.245/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.245/2011 onde sele "...área de 1.632,79 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.632,79 para 999,80...". 840.246/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.246/2011 onde sele "...área de 1.377,37 para 491,83.." leia-se "...área de 1.377,37 para 491,52...". 840.247/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.247/2011 onde sele "...área de 1.550,55 para 578,02.." leia-se "...área de 1.550,55 para 577,64...". 840.249/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31;07;2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.249/2011 onde sele "...área de 1.8076,33 para 1000,00.." leia-se "...área de 1.807,33 para 999,77...". 840.251/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31/07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.251/2011 onde sele "...área de 1.942,29 para 985,73.." leia-se "...área de 1.942,29 para 985,03...". 840.252/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 31;07/2020, Relação n° 19/2020, Seção 1, pág. 44- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.252/2011 onde sele "...área de 1.730,29 para 992,85.." leia-se "...área de 1.730,29 para 992,18...". 840.250/2011-USINA PETRIBÚ S.A. - Publicado DOU de 21/08/2020, Relação n° 20/2020, Seção 1, pág. 272- DIR REQ LAVRA/Relatorio Pesquisa aprovado c/Reduc Área Pub - 840.220/2011 onde sele "...área de 1.847,07 para 932,57.." leia-se "...área de 1.847,07 para 931,95...". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 441/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4721/2020-886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA- 4720/2020-886.299/2015-RODRIGO SANCHEZ RIBEIRO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 502/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 871.296/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 1320 Publicado DOU de 03/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 999,09 ha, ...''; Leia-se:''... numa área de 50 ha,..'' CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 503/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.491/2016-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 367/2020-16.000t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 871.638/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MACAÚBAS/BA - Guia n° 368/2020-16.000t/ano-QUARTZITO- Duração da Guia:1 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental