Processo minerário
844.040/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2020 e 26/07/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL), Coordenação de Gestão das Receitas e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°2336/2023
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- Seção 1
Relação nº 228/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 2423/22
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- Seção 1
Relação nº 494/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 5563/21
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- Seção 1
Alvará nº 4.714, de 13 de NOVEMBRO de 2020
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