Página do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 65 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : Franco Grau API: 28,4 Teor de Enxofre: 0,0308% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 270 °C 270 °C a 450 °C > 450°C 31,07% 30,08% 38,86% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 FRANCO 100,00% TO TA L 100,00% 66 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : ÁREA DE SUL DE TUPI Grau API: 28,8 Teor de Enxofre: 0,368% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 270 °C 270 °C a 450 °C > 450°C 30,48% 29,37% 40,15% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 TUPI SUL 100,00% TO TA L 100,00% 67 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : ÁREA DE NORDESTE DE TUPI Grau API: 26,2 Teor de Enxofre: 0,38% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 290 °C 290 °C a 380 °C > 380°C 32,07% 12,18% 55,75% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 TUPI_NE 100,00% TO TA L 100,00% 68 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : ÁREA DE SUL DE GUARÁ Grau API: 29,5 Teor de Enxofre: 0,376% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 270 °C 270 °C a 450 °C > 450°C 33,30% 28,06% 38,64% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 GUARA_SUL 100,00% TO TA L 100,00% 69 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : ÁREA DE FLORIM Grau API: 29,30 Teor de Enxofre: 0,25% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 270 °C 270 °C a 450 °C > 450°C 34,45% 28,01% 37,54% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.012913/2010-05 FLORIM 100,00% TO TA L 100,00% 70 - TIPO DE PETRÓLEO (CORRENTE) : TUBARÃO MARTELO Grau API: 21,20 Teor de Enxofre: 0,997% Ponto de Corte Fração de Destilados Leves Fração de Destilados Médios Fração de Resíduos Pesados < 290 °C 290 °C a 380 °C > 380°C 24,30% 13,40% 62,30% Nº do Contrato de Concessão Nome do Campo Participação na Composição da Corrente (%) 48610.001367/2008-54 TUBARÃO MARTELO 100,00% TO TA L 100,00% MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 21 de janeiro de 2014 N o- 75 - Com base nas disposições da Portaria ANP n.º 202, de 30 de dezembro de 1999, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica a VITOL ENERGY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ n.º 17.823.807/0001-27, situada na Rua Miguel Cervantes, n° 215 - Sala 4 - Vila Actura - Duque de Caxias/RJ - CEP 25225-762, habilitada como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B, conforme o Processo n.º 48610.004744/2013-74. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 4/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.155/2003-PEDRO REBELI- Cessionário:STONE MAS- TER MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 15514970000182- Alvará n°308/2004 872.216/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°3115/2006 872.217/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2741/2005 872.218/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2742/2005 872.219/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2743/2005 872.220/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2744/2005 872.221/2004-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°2745/2005 872.807/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°14.269/2005 870.174/2007-JOSE PEDRO CIRIACO- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°5074/2007 872.615/2010-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°6939/2011 870.094/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°5158/2011 870.478/2011-EMANUELE SANTOS DA SILVA DAN- TAS- Cessionário:JOSEMARIO SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 13.603.761/0001-80- Alvará n°6862/2011 870.786/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8189/2011 870.787/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°8190/2011 871.491/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.771/2011 871.492/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.753/2011 871.493/2011-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°11.754/2011 873.088/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Cessionário:A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 12.723.702/0001-82- Alvará n°15802/2011 870.972/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:RV INVESTIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.648.919/0001-38- Alvará n°7459/2013 871.097/2012-GETULIO VARGAS GOMES DA FONSE- CA FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO QUARTZO DO MIMOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.215.364/0001-91- Alvará n°6045/2012 872.673/2012-FRANCISCO ASSIS DOS REIS- Cessionário:ADRIANI LUIZ OLIVEIRA LEÃO- CPF ou CNPJ 40.567.067/0001-27- Alvará n°2401/2013 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LIMITA- DA ME- alvará n° 3683/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CAS- TELO LTDA- CNPJ 08.250.481/0001-03 872.858/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- CNPJ 12.258.708/0001-26 PAULO MAGNO DA MATTA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.173/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- DOU de 02/10/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.250/1989-PIETRASANTA GRANITOS LTDA ME - Publicado DOU de 19/12/2013, Relação n° 360/2013, Seção 1, pág. 326- ONDE LE : "... OF. N° 3505/203..." LEIA-SE "... OF. N° 3505/2013..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.195/1981-GRANITOS MIMOSO LTDA. - Publicado DOU de 03/01/2014, Relação n° 367/2013, Seção 1, pág. 35- ON- DE SE LE AI N° 096/2013 - DNPM/ES, 097/2013 - DNPM/ES, 098/2013 - DNPM/ES, 099/2013 - DNPM/ES e 0100/2013 - DNPM/ES, LEIA-SE AI N° 337/2009 - DNPM/ES, 338/2009 - DNPM/ES, 339/2009 - DNPM/ES, 340/2009 - DNPM/ES e 341/2009 - DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 867.242/2013-ANTONIO CARLOS FONTES DE OLIVEI- RA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.596/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 866.597/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 866.599/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA. 867.155/2012-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORES- TAMENTO E MINERAÇÃO LTDA EPP 867.231/2013-MINERADORA A. D. O LTDA 867.258/2013-MINERAÇÃO COITÉ LTDA 867.326/2013-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.514/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°10/2014 867.215/2013-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO ME-OF. N°09/2014 Indefere pedido de reconsideração(181) 866.117/2013-ISMAEL LEDOVINO DE ARRUDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)