Processo minerário

890.195/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/06/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 19/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/01/2014 Seção 1

   Relação nº 3/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 0752/2013 - DNPM/ES, 0753/2013 - DNPM/ES, 0754/2013 DNPM/ES, 0755/2013 - DNPM/ES 0756/2013 e 0757/2013 - DNPM/ES

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3617/2013 - DNPM/ES

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/01/2014 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/01/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/01/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 03/01/2014, Relação n° 367/2013, Seção 1, pág. 35- ONDE SE LE AI N° 096/2013 - DNPM/ES, 097/2013 - DNPM/ES, 098/2013 - DNPM/ES, 099/2013 - DNPM/ES e 0100/2013 DNPM/ES, LEIA-SE AI N° 337/2009 - DNPM/ES, 338/2009 DNPM/ES, 339/2009 - DNPM/ES, 340/2009 - DNPM/ES e 341/2009 - DNPM/ES.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)