Página 115 do DOU de 28/06/2016 — Seção 3

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2016 UASG 926132 Processo: PE.CSM.A.00039.16 . Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Laboratório (SONDA MULTIPARAMETROS, SISTE- MA AUTOMÁTICO DE ANÁLIZE POR INJEÇÃO EM FLUXO FIA, MICROSCÓPIO, CROMATOGRAFO GASOSO E ESPEC- TROFOTÔMETRO), solicitados, pela DFAC.E Divisão Regional Fundiária e Ambiental Centro, situado no município de São José da Barra ? MG Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/06/2016 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-39-2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2016 às 09h00 n site MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/06/2016) 926132-02016-2016NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2016 UASG 926130 Processo: PE.CSB.A.00033 . Objeto: Serviços de Lixamento, Limpeza e Resinamento do Piso da Casa de Controle da Usina Hidrelétrica de Itumbiara, no Município de Araporã - MG, com o Fornecimento de todo Material Necessário à Realização do Serviço. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/06/2016 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial N o- 01 - Samambaia Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-33-2016. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2016 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente de Centro de Serviços Compartilhados Brasília (SIDEC - 27/06/2016) 926130-60562-2016NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº091/2016. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Base Empreendimentos e Serviços Ltda. Objeto: Serviços de apoio administrativo e atividades comerciais, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº002/2016.Valor do Contrato:R$179.524,80. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Prazo 064/2014-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Victória Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº119-PRJ/2016. Valor do Aditivo:R$ 464.834,04 CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO N o- 9.00002/2016 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: TRANSFORMA- DORES DE DISTRIBUIÇÃO IMERSOS EM ÓLEO MINERAL. Número do processo: 2016/023840-X. Por força maior o leilão em epigrafe que teria abertura para 23/06/2016 às 09:00h foi adiado para dia 01/07/2016 às 09:00h. www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 71/2016 Pregão_071/PRE/SRP/ME/2016; Favorecido: VOCARE CENTRUM TELEATENDIMENTO EIRELI - ME; Grupo: 01;Valor Homologado: R$ 64.106,30. Esta publicaçãoequivale ao Extrato da ata de Registro de Preços, previsto no Art. 15, ÷2º da Lei nº 8.666/93; Vigência e detalhamento disponível no sítio http://www.comprasgovernamentais.gov.br (SIDEC - 27/06/2016) PREGÃO N o- 74/2016 PRE-074/2016; Favorecido: ATC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS TÉCNICOS LTDA - EPP; item 01; Valor homologado: R$ 1.730,00. (SIDEC - 27/06/2016) PREGÃO N o- 84/2016 PRE 084/2016; Favorecido: LATINA COMERCIO E SERVIÇOS EI- RELI - ME; Grupo 1; Valor Homologado: R$ 8.334,00. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços (SIDEC - 27/06/2016) AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/2016 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 0722016. , publicada no D.O.U de 02/06/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada local, para ligações destinadas a terminais fixos (fixo-fixo) e terminais móveis (fixo-móvel), para unidades da Eletrobras Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A, na cidade de Manaus/AM. Novo Edital: 28/06/2016 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt, N o- 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2016, às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2016) 926524-02016-2016NE002016 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2015 UASG 323012 Número do Contrato: 6/2011. Processo: 48410.900773/2011. PRE- GÃO SISPP N o- 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: Alterar Razão Social, CNPJ e Endereço ,passando o CONTRATANTE a ter como CONTRATADA a empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, nos termos da incorporação e da documentação comprobatória anexa ao processo, cujo objeto do Contrato Original é a prestação do serviço Telefônico FIxo Comutado na modalidade Longa Distância Nacional (LDN). Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.Data de Assinatura: 11/06/2015. (SICON - 27/06/2016) 323012-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2016 UASG 323005 Processo: 48403930191201603. PREGÃO SISPP N o- 4/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 05379701000105. Contratado : EGS ELE- VADORES EIRELI - EPP -Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia eletromecânica de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de elevadores do Edifício-Sede do DNPM/MG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 17/06/2016 a 16/06/2017. Valor Total: R$15.570,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800429. Data de Assinatura: 17/06/2016. (SICON - 27/06/2016) 323005-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 14/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 851.167/1982-ARGILA-MEDIDA: 568.406 t e INFERIDA: 102.900 t- Área: 500 ha 851.957/1984-ARGILA-MEDIDA:1.370.570 t- Área: 1.000 ha 855.531/1996-CAULIM-MEDIDA: 69.176 t; INDICADA: 138.352 t e INFERIDA: 1.492.863 t.- Área: 463,34 ha. CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 29/2016 Fase de Disponibilidade. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 302.296/2015 - Processo Original 890.105/2002 302.680/2015 - Processo Original 890.577/2008 300.067/2016 - Processo Original 890.608/1998 300.205/2016 - Processo Original 890.348/2013 300.206/2016 - Processo Original 890.348/2013 300.207/2016 - Processo Original 890.675/2010 300.208/2016 - Processo Original 890.675/2010 300.209/2016 - Processo Original 890.675/2010 300.211/2016 - Processo Original 890.549/2008 300.212/2016 - Processo Original 890.549/2008 300.218/2016 - Processo Original 890.383/2010 300.219/2016 - Processo Original 890.383/2010 300.224/2016 - Processo Original 890.156/2013 300.225/2016 - Processo Original 890.156/2013 300.226/2016 - Processo Original 890.156/2013 300.228/2016 - Processo Original 890.150/2013 300.371/2016 - Processo Original 890.645/2012 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.595/2011, 864.236/2012, 864.244/2012, 864.246/2012, 864.395/2012, 864.094/2013, 864.109/2014, 864.111/2014, 864.124/2014, 864.125/2014, 864.126/2014, 864.127/2014, 864.128/2014, 864.129/2014, 864.130/2014, 864.131/2014, 864.132/2014, 864.133/2014, 864.134/2014, 864.135/2014 MOACIR HARUO MASSANI Substituto RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo N o- 6/2016 publicado no DOU de 27/06/2016 , Seção 3, Pág. 85. Onde se lê: Data de Assinatura: 01/01/2016. Leia-se : Data de Assinatura: 16/06/2016. (SICON - 27/06/2016) 323019-32263-2016NE800001 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO. Contratado (a): VERA LÚCIA DOLABELLA BARBI. Contrato n.º 136/2015. Processo n.º 71000.081668/2015-82. Fundamento: Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital nº. 01, de 30 de novembro de 2012. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho. Retribuição mensal: R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais). Vigência: 14/07/2016 a 13/07/2017. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .