Diário Oficial da União · Seção 1 · página 87
Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 87
Seu processo nesta página
-
Relação nº 97/2010
…- 848422/08 Luiz Machado Filho -me - 848130/09 Marcelo Martins Soares - 848456/08, 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08, 848484/08, 848483/08, 848482/08, 848480/08, 848596/08 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 Santa Cruz Agropecuaria Ltda-me - 848568/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08, 848583/08
76 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Disponibilidade
-
Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
-
Determina arquivamento Auto de infração.
Código ANM 1844
RUI ELIAS JOSÉ
Relação nº 55/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.411/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01Alvará n°546/2004
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.412/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01Alvará n°547/2004
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.413/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01Alvará n°10.135/2003
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.498/2006 LUCIANO DALEFFE- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001-85Alvará n°4.639/2007
Fase de Requerimento de Lavra
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
826.498/2004 ELVIRA DE LOURDES GABRIEL DE OLIVEIRAAlvará n°1.942/2005 - Cessionário: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- CNPJ 84.865.104/0001-59 RELAÇÃO N o- 56/2010
FRANCISCO NAILOR CORAL
Relação nº 32/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Concessão de Lavra
-
Determina o arquivamento imposição de multa
Código ANM 1810
870.431/1986PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-SA DE MINERAÇÃO- DOU de 22/03/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.180/2009L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI-NERIOS LTDA ME-Registro de Licença n°92/2010 de 26/05/2010-Vencimento em 05/11/2010
-
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.040/2010JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença n°91/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 20/05/2011
-
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
878.007/2010 CERÂMICA VITORIA LTDA ME -
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008
Código ANM 1282
878.008/2010 CERÂMICA VITORIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
-
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença
Código ANM 744
-
Retificação de despacho
Código ANM 1391
878.017/2001WALTER SOARES DIAS-ME - Publicado DOU de 16/04/2010, Relação n° 23, Seção I, pág. 85- Onde se Lê: "Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias" (7.18), Leia-se:
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
Relação nº 92/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
-
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.535/2006 JOSÉ MARCOS VIEIRA DE SOUZA -
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
896.853/2009MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.
Processos citados (76)
- 848.482/2008
- 890.480/2002
- 890.314/2005
- 826.411/2003
- 826.412/2003
- 826.413/2003
- 826.498/2006
- 826.498/2004
- 826.191/2008
- 826.193/2008
- 826.192/2008
- 826.194/2008
- 826.383/2007
- 826.377/2007
- 826.376/2007
- 826.375/2007
- 826.623/2007
- 826.484/2007
- 826.474/2002
- 826.384/2008
- 826.421/2007
- 826.422/2007
- 826.109/2004
- 826.137/2008
- 826.139/2008
- 826.228/2008
- 826.140/2008
- 826.141/2008
- 826.142/2008
- 826.229/2008
- 826.363/2003
- 826.427/2007
- 826.965/2001
- 826.624/2007
- 826.250/2008
- 826.218/2008
- 848.144/2005
- 848.485/2008
- 848.471/2008
- 848.472/2008
- 848.473/2008
- 848.474/2008
- 848.151/2009
- 848.504/2008
- 848.112/2009
- 848.575/2008
- 848.422/2008
- 848.130/2009
- 848.456/2008
- 848.507/2008
- 848.481/2008
- 848.484/2008
- 848.483/2008
- 848.480/2008
- 848.596/2008
- 848.463/2008
- 848.568/2008
- 848.570/2008
- 848.583/2008
- 878.019/2010
- 878.023/2010
- 850.264/1976
- 605.626/1976
- 870.431/1986
- 878.180/2009
- 878.040/2010
- 878.007/2010
- 878.008/2010
- 878.055/2004
- 878.017/2001
- 896.535/2006
- 896.853/2009
- 868.068/2006
- 868.065/2005
- 868.059/2006
- 868.038/2006
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2010, p. 87