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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 87

Página 87 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
87

Seu processo

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730 Relação nº 32/2010

    878.040/2010

    JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença n°91/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 20/05/2011

76 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento Auto de infração.

    Código ANM 1844

    890.480/2002 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.

    AI N°908/2008

  • Determina arquivamento Auto de infração.

    Código ANM 1844

    890.314/2005 VICENTE JOSÉ MULLER ALVES

    AI N°338/2008

RUI ELIAS JOSÉ

Relação nº 55/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    826.411/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01

    Alvará n°546/2004

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    826.412/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01

    Alvará n°547/2004

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    826.413/2003 FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01

    Alvará n°10.135/2003

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    826.498/2006 LUCIANO DALEFFE- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001-85

    Alvará n°4.639/2007

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    826.498/2004 ELVIRA DE LOURDES GABRIEL DE OLIVEIRA

    Alvará n°1.942/2005 - Cessionário: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- CNPJ 84.865.104/0001-59 RELAÇÃO N o- 56/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL

Relação nº 32/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.019/2010 BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA

    OF. N°296/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    878.023/2010 PAULO AMARAL LOPES FILHO

    OF. N°298/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina o arquivamento imposição de multa

    Código ANM 1810

    870.431/1986

    PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE-SA DE MINERAÇÃO- DOU de 22/03/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    878.180/2009

    L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI-NERIOS LTDA ME-Registro de Licença n°92/2010 de 26/05/2010-Vencimento em 05/11/2010

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    878.040/2010

    JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença n°91/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 20/05/2011

  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    878.007/2010 CERÂMICA VITORIA LTDA ME
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    878.008/2010 CERÂMICA VITORIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

  • Indefere pedido de renovação do Registro de Licença

    Código ANM 744

    878.055/2004 JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO RELAÇÃO N o

    33/2010

  • Retificação de despacho

    Código ANM 1391

    878.017/2001

    WALTER SOARES DIAS-ME - Publicado DOU de 16/04/2010, Relação n° 23, Seção I, pág. 85- Onde se Lê: "Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias" (7.18), Leia-se:

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA

Relação nº 92/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    896.535/2006 JOSÉ MARCOS VIEIRA DE SOUZA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    896.853/2009

    MARBRASA NORTE MINERADORA LT-DA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Processos citados (76)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 890.480/2002-INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A.-AI N°908/2008 890.314/2005-VICENTE JOSÉ MULLER ALVES-AI N°338/2008 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.411/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01- Alvará n°546/2004 826.412/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01- Alvará n°547/2004 826.413/2003-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.- Cessionário:CARLOS EDUARDO FURQUIM BEZERRA- CPF ou CNPJ 022.982.389-01- Alvará n°10.135/2003 826.498/2006-LUCIANO DALEFFE- Cessionário:DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001-85- Alvará n°4.639/2007 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.498/2004-ELVIRA DE LOURDES GABRIEL DE OLIVEIRA- Alvará n°1.942/2005 - Cessionário: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VILA VARZEÃO LTDA.- CNPJ 84.865.104/0001-59 RELAÇÃO N o- 56/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Alain Pontes Dos Santos - 826191/08, 826193/08, 826192/08, 826194/08 Antonio Marcos da Silva - 826383/07 Brunna Nicole Goulart Vitoria - 826377/07, 826376/07 Evanise Luciano Goulart - 826375/07 Fertalon Fertilizantes Londrina Ltda - 826623/07 Juarez Carlos Martins - 826484/07 Mineração Gino Minas LTDA. - 826474/02 RELAÇÃO N o- 57/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alvaro Barela Tironi - 826384/08 Eduardo Roberto Martins - 826421/07, 826422/07 Tercila Poli Andreis - 826109/04 RELAÇÃO N o- 58/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 826137/08 - Not.18/2010 - R$ 4.373,22, 826139/08 - Not.20/2010 - R$ 4.697,71, 826228/08 - Not.28/2010 - R$ 4.697,71, 826140/08 - Not.22/2010 - R$ 4.697,71, 826141/08 - Not.24/2010 - R$ 4.697,71, 826142/08 - Not.26/2010 - R$ 4.697,71, 826229/08 - Not.30/2010 - R$ 4.136,93 RELAÇÃO N o- 59/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Martins - 826363/03 - Not.13/2010 - R$ 201,77 Eraldo Sergio Novakoski - 826427/07 - Not.16/2010 - R$ 1.950,16 Extração de Areia Fundão Ltda - 826965/01 - Not.12/2010 - R$ 80,87 Fertalon Fertilizantes Londrina Ltda - 826624/07 - Not.17/2010 - R$ 1.950,16 Jackson Novakoski - 826250/08 - Not.15/2010 - R$ 1.950,16 José Guido Ribas Machado - 826218/08 - Not.14/2010 - R$ 1.950,16 Nova Ariquemes Mineração Estanífera Ltda - 826137/08 - Not.19/2010 - R$ 3.900,31, 826139/08 - Not.21/2010 - R$ 3.900,31, 826140/08 - Not.23/2010 - R$ 3.900,31, 826141/08 - Not.25/2010 - R$ 3.900,31, 826142/08 - Not.27/2010 - R$ 3.900,31, 826228/08 - Not.29/2010 - R$ 3.900,31, 826229/08 - Not.31/2010 - R$ 3.900,31 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848144/05 Gian Paulo Azevedo Rios - 848485/08 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848471/08, 848472/08, 848473/08, 848474/08 RELAÇÃO N o- 98/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio Felipe Silva Neto - 848151/09 Demecco Comercial Limitada - 848504/08 João Bosco Pereira Dantas - 848112/09 João Martins de Souza Neto - 848575/08 Julieta de Queiroz Veras - 848422/08 Luiz Machado Filho -me - 848130/09 Marcelo Martins Soares - 848456/08, 848507/08 Mineracão Paraibana One Comércio,importação e Exportação Ltda - 848481/08, 848484/08, 848483/08, 848482/08, 848480/08, 848596/08 Onofre Lopes da Silva Junior - 848463/08 Santa Cruz Agropecuaria Ltda-me - 848568/08 Valter Sandi de Oliveira Costa - 848570/08, 848583/08 CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.019/2010-BBO BRAZIL BANK OF OPPORTUNITIES DE PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°296/2010 878.023/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-OF. N°298/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°295/2010 Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102) 605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°121/2010, 122/2010 e 123/2010. Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 870.431/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO- DOU de 22/03/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.180/2009-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MI- NERIOS LTDA ME-Registro de Licença n°92/2010 de 26/05/2010- Vencimento em 05/11/2010 878.040/2010-JAZIDA LEV TERRA LTDA-Registro de Licença n°91/2010 de 25/05/2010-Vencimento em 20/05/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.007/2010-CERÂMICA VITORIA LTDA ME 878.008/2010-CERÂMICA VITORIA LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 878.055/2004-JOSÉ CARLOS DOS SANTOS LOCAÇÃO RELAÇÃO N o- 33/2010 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME - Publicado DOU de 16/04/2010, Relação n° 23, Seção I, pág. 85- Onde se Lê: "Determina cumprimento de exigência - prazo 30 dias" (7.18), Leia-se: Determina cumprimento de exigência - prazo 60(sessenta) dias.(7.18). LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.535/2006-JOSÉ MARCOS VIEIRA DE SOUZA 896.853/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Fernando Reis Giordano - 868068/06 - Not.15/2010 - R$ Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda - 868065/05 - Not.14/2010 - R$ 97,22 Ricardo Akio Masumoto - 868059/06 - Not.17/2010 - R$ 1.944,33, 868038/06 - Not.13/2010 - R$ 1.944,33 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/06/2010, p. 87

Acompanhar 878.040/2010

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