DESPACHO Nº 377, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051200049 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.052/2018-B FERREIRA MEIRELES 848.214/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.009/2019-PROSPER MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°509/2019 848.099/2019-BM CONSTRUTORA LTDA. -Alvará N°3.939/2019 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.099/2019-BM CONSTRUTORA LTDA.-AI N°3822/2020/GER - RN/SEREM - RN Aceita defesa apresentada(241) 848.215/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 848.214/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°23/2020/CAREAS - SEREM/GER - RN 848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA-OF. N°13/2020/SEFAM - RN/GER - RN 848.255/2009-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°14/2020/SEFAM - RN/GER - RN 848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°15/2020/SEFAM - RN/GER - RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.165/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°574/2019-GERÊNCIA 848.166/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°576/2019-GERÊNCIA REGIONAL/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.256/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.272/2017-LOURENÇO JUSTINO DE SOUZA- Publicado DOU de 23/04/2020 Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 848.215/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 848.214/2019-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.260/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP- DOU de 07/04/2020 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.043/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 33/2020 - Vencimento em 20/12/2024 848.041/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 32/2020 - Vencimento em 21/01/2025 848.042/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 31/2020 - Vencimento em 12/12/2024 848.148/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 34/2020 - Vencimento em 05/05/2022 848.039/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 35/2020 - Vencimento em 18/12/2024 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 377, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPGO0355445 A D DE OLIVEIRA EIRELI 36.655.059/0001-65 48610.002222/2020-67 . GLPMT0355440 ANANIAS DA SILVA DINIZ 27.244.484/0001-70 48610.002218/2020-07 . GLPTO0355447 ANTONIO DE S DE ALMEIDA 34.720.715/0001-30 48610.002054/2020-18 . GLPRR0355438 ARNALDO DE SOUSA 10.615.140/0002-09 48610.002214/2020-11 . GLPSC0355426 AUTO POSTO BOTUVERA LTDA 82.722.646/0001-47 48610.001816/2020-51 . GLPGO0355436 BARRETO - DEPOSITO DE GAS E DISTR DE AGUA LTDA 35.069.255/0001-95 48610.002206/2020-74 . GLPPR0355432 CONRAD COMBUSTIVEIS LTDA 05.339.319/0002-40 48610.002200/2020-05 . GLPMG0355424 DISTRIBUIDORA TIGRINHO GAS MATEUS LEME EIRELI 36.806.839/0001-69 48610.002197/2020-11 . GLPSP0355420 GASCAMP COMERCIO DE GAS LTDA 97.528.266/0001-43 48610.000651/2020-08 . GLPMA0355434 ORLEANS B. DOS SANTOS 36.626.741/0001-20 48610.002203/2020-31 . GLPMG0355442 VINICIUS DA SILVA HONORIO 35.561.948/0001-09 48610.002219/2020-43 . GLPSP0355422 WILIAN HENRIQUE JOSE COMERCIO DE GAS 35.777.129/0001-95 48610.002196/2020-77 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 378, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RR0199421 A J A PEDROSO 27.947.676/0001-43 48610.002103/2020-12 . PR/MG0199414 AUTO POSTO ABREU E SANTOS LTDA 36.851.155/0001-89 48610.002345/2020-06 . PR/PA0199390 AUTO POSTO ACARAJO EIRELI 35.444.791/0001-23 48610.001687/2020-09 AUTO POSTO CAPIVARA LTDA 17.795.710/0002-39 48610.002297/2020-48 . PR/SP0199409 AUTO POSTO CARVALHO & MANTOVANI LTDA 35.303.545/0001-51 48610.000296/2020-69 . PR/RR0199413 AUTO POSTO CAXIRIMA LTDA 34.774.819/0001-28 48610.002215/2020-65 . PR/SC0199415 AUTO POSTO FABRIS EIRELI 36.179.466/0001-43 48610.002234/2020-91 . PR/MG0199394 AUTO POSTO PEDRALVA LTDA 34.799.337/0001-22 48610.001988/2020-24 . PR/SP0199420 AUTO POSTO TAMBAU LTDA 11.222.691/0001-94 48610.002148/2020-89 . PR/MG0199396 AUTO POSTO VERMELHO NOVO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 34.038.238/0001-28 48610.002260/2020-10 . PR/MT0199416 AUTO POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 22.165.183/0001-38 48610.002115/2020-39 . PR/RS0199398 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CARRA E DAMETTO LTDA 34.307.228/0001-40 48610.002274/2020-33 . PR/RS0199411 DANIELI E DANIELI AUTO POSTO LTDA 32.451.006/0002-52 48610.002118/2020-72 . PR/CE0199393 F B S COMBUSTIVEIS LTDA 18.081.657/0001-96 48610.002028/2020-81 . PR/PE0199399 KIVIA NATIELY BEZERRA RAMOS MINERVINO COMBUSTIVEIS EIRELI 28.298.436/0001-28 48610.002289/2020-00 . PR/CE0199397 LEAL COMERCIO DE PETROLEO LTDA 27.734.560/0001-26 48610.002263/2020-53 . PR/SP0199391 M16 AUTO POSTO E CONVENIENCIA LTDA 27.729.225/0001-30 48610.001568/2020-48 . PR/SC0199417 POSTO AVENIDA DO ESTADO LTDA 16.581.045/0006-41 48610.001362/2020-18 . PR/GO0199392 POSTO BRISA LTDA 26.136.541/0001-35 48610.002155/2020-81 . PR/MG0199395 POSTO DE COMBUSTIVEIS RIBEIRO E SILVA LTDA 33.579.063/0001-01 48610.002258/2020-41 POSTO GASAUTO NOIDE LTDA 31.476.741/0001-77 48610.002221/2020-12 . PR/MG0199400 POSTO SANTOS DUMONT EIRELI 36.697.890/0001-80 48610.002315/2020-91 . PR/SC0199412 POSTO ZZ LTDA. 29.688.412/0001-48 48610.002326/2020-71 . PR/SP0199419 RIVA BEACH AUTO POSTO LTDA 35.934.870/0001-12 48610.001877/2020-18 SANTA CLARA ABASTECIMENTO LTDA 01.771.887/0003-46 48610.001390/2020-35 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 379, DE 11 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO WG DE AMPARO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.046.820/0001-73, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5006522-68.2020.4.03.6100. CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 310, DE 11 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.205907/2020-63, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para as empresas PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01; TOTAL E&P DO BRASIL LTDA, CNPJ 02.461.767/0001-43; SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ 10.456.016/0001-67; CNODC BRASIL PETROLEO E GAS LTDA, CNPJ 19.233.194/0001-01; e CNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA, CNPJ 19.246.634/0001-57, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizarem investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) . 21796-8 Atualização de Infraestrutura do Laboratório de corrosão para desenvolvimento de pesquisa aplicada. UFRJ - Labcorr - Laboratório de Corrosão Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo aos concessionários verificarem a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização nº 273, de 22/04/2020, publicada no DOU de 23/04/2020, seção 1, páginas 72 e 73. Onde se lê: . Acreditação nº ANP . Empresa Acreditada ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria Ltda . Grupo Escopo de Acreditação . 1 Construção de Poço . 2 Apoio Operacional . 3 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 4 Unidade de Produção . 5 Diversos Leia-se: . Acreditação nº ANP . Empresa Acreditada ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria Ltda . Nº Grupo de Escopo de Acreditação . 1 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 2 Unidade de Produção . 3 Diversos . Acreditação nº ANP . Empresa Acreditada ICV Brasil Inspeção, Certificação e Vistoria Ltda . Grupo Escopo de Acreditação . 1 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 2 Unidade de Produção . 3 Diversos