Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 11287/2014-821.307/2013-CONSTRUTORA INDUSTRIAL E COMERCIAL SAID LTDA- 11288/2014-821.308/2013-MARISCA LOGISTICA S.A- 11289/2014-821.309/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 11290/2014-821.344/2013-PONTO ALTO EMPREENDI- MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- 11291/2014-821.345/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 11292/2014-821.353/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 11293/2014-821.360/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- 11294/2014-821.361/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- 11295/2014-821.362/2013-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- 11296/2014-821.363/2013-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LT D A . - 11297/2014-821.364/2013-SALIONE MINERAÇÃO LT- DA- 11298/2014-821.365/2013-PEDRO ROQUE SCANAVA- CHI- 11299/2014-821.370/2013-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 11300/2014-821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME- 11301/2014-821.374/2013-MARCO ANTONIO QUIROGA ME- 11302/2014-821.375/2013-ROQUE VICENTE FAVERO- 11303/2014-820.165/2014-IRMÃOS ANSELMO COMÉR- CIO DE CALCÁRIO LTDA. - ME- 11304/2014-820.166/2014-JOÃO CARIELLO DE MO- RAES NETO- 11305/2014-820.190/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- 11306/2014-820.191/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- 11307/2014-820.192/2014-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- 11308/2014-820.193/2014-MARTINS LARA & LARA LT- DA.- 11309/2014-820.194/2014-MINERAÇÃO LESTE PAULIS- TA LTDA ME- 11310/2014-820.195/2014-ANA VALÉRIA DE OLIVEI- RA- 11311/2014-820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP- 11312/2014-820.199/2014-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- 11313/2014-820.200/2014-JOSÉ MARIA CÉZAR- 11314/2014-820.201/2014-ALCINDO PEREIRA DE AN- DRADE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 11315/2014-821.479/2013-FERNANDO GONÇALVES DE SOUZA- 11316/2014-820.290/2014-ELBA BASSOI AUADA- RELAÇÃO N o- 146/2014 - SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 11317/2014-820.445/2011-SÃO MARTINHO S.A.- 11318/2014-820.025/2013-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 11319/2014-820.216/2013-VALE DO PAITITI LTDA ME- 11320/2014-821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- 11321/2014-821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- 11322/2014-821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- 11323/2014-821.382/2013-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME- 11324/2014-821.392/2013-BARALDO & CIA. LTDA. EPP- 11325/2014-821.393/2013-AYRTON BRYAN CORREA- 11326/2014-821.395/2013-AYRTON BRYAN CORREA- 11327/2014-821.405/2013-CLAUS JOSÉ BRIDI- 11328/2014-821.406/2013-SB EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILA LTDA EPP- 11329/2014-821.411/2013-PLÁCIDO'S TRANSPORTES RODOVIÁRIO LTDA.- 11330/2014-821.414/2013-EKRON PARTICIPAÇÕES LT- DA.- 11331/2014-821.415/2013-ADRIANO AUGUSTO RIBEI- RO- 11332/2014-821.420/2013-MARCOS BESSA NISTI- 11333/2014-821.422/2013-ADEMILSON DA CONCEIÇÃO CUNHA- 11334/2014-821.427/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 11335/2014-821.428/2013-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- 11336/2014-821.437/2013-CESAR ALENCAR BUSNAR- DO- 11337/2014-821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIA- RIOS LTDA- 11338/2014-821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VA- REJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA- 11339/2014-821.450/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11340/2014-821.451/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11341/2014-821.452/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11342/2014-821.453/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11343/2014-821.454/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11344/2014-821.455/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11345/2014-821.457/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11346/2014-821.458/2013-IMPERIO MINERAIS PREPA- RACAO DE TERRAS LTDA ME- 11347/2014-821.460/2013-EXTRATORA AQUAREIA LT- DA- 11348/2014-821.487/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.- 11349/2014-821.496/2013-ATENTEC ASSESSORIA EM- PRESARIAL E AMBIENTAL LTDA.- 11350/2014-821.509/2013-GIL MEDEIROS FREITAS- 11351/2014-821.510/2013-ITAQUAREIA IND. EXTR. MI- NÉRIOS LTDA- 11352/2014-821.515/2013-FLÁVIO JOSÉ LEGASPE MA- MEDE- 11353/2014-820.203/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA- 11354/2014-820.204/2014-PEDREIRA SERRANA LTDA- 11355/2014-820.205/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- 11356/2014-820.208/2014-MINERAÇÃO GIRASSOL CO- MERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 11357/2014-820.213/2014-MD MINERAÇÃO LTDA ME- 11358/2014-820.220/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 11359/2014-820.221/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME- 11360/2014-820.222/2014-COMERCIAL IRMÃOS PRADO ITABERA LTDA ME- 11361/2014-820.225/2014-JOSÉ EDVALDO TIETZ- 11362/2014-820.226/2014-RODRIGO MEIRA FALEIROS- 11363/2014-820.227/2014-B & F MINERAÇÃO LTDA EPP- 11364/2014-820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 11365/2014-820.234/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11366/2014-820.235/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 11367/2014-820.236/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- 11368/2014-820.237/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LTDA.- 11369/2014-820.239/2014-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.- 11370/2014-820.247/2014-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.- 11371/2014-820.251/2014-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- 11372/2014-820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECI- CLADORA LTDA- 11373/2014-820.254/2014-PEDREIRA BONATO LTDA- 11374/2014-820.291/2014-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO- 11375/2014-820.293/2014-RAUL ARDITO LERÁRIO- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA RETIFICAÇÃO DNPM Nº 813.336/1974 - ITAPICURU AGRO INDÚS- TRIAL S/A. - Retificar o texto do Edital de Disponibilidade N° 114/2002-DNPM/RN de 29/07/2002, publicado no DOU de 02/08/2002, Onde se lê: "... Área de 1.000ha, localizado no município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte...". Leia-se: "... Área de 1.000ha, localizado no município de Upanema, Estado do Rio Grande do Norte...". (1.388). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.040/2013-VALE S A 880.041/2013-VALE S A 880.042/2013-VALE S A 880.043/2013-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.145/2014-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA- Cessionário:CHARDSON ALMEIDA DA SILVA- CPF ou CNPJ 475.760.492-00- Alvará n°9.553/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 880.049/2013-JORGE LUIZ GARCEZ TEIXEIRA- Substância Aprovada:AREIA FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 323/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO- Registro de Licença N°208/2014-Onde se lê: "...Este Registro de Licença tem prazo de validade até 30/09/2014..." Leia-se: "... Este Registro de Licença tem prazo de validade até 10/12/2016 ..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.546/2013-VAMILTON JOSÉ DE SANTANA- DOU de 18/08/2014 RELAÇÃO N o- 337/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 862.423/2011-AZER DUARTE DE MELO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.162/2009-COMPANHIA GOIANA DE OURO-GUA- RINOS/GO - Guia n° 71/2014-50.000toneladas-MINÉRIO DE OU- RO- Validade:08/04/2015 860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-NI- QUELÂNDIA/GO - Guia n° 58/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:20/09/2015 860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA-BURITI DE GOIÁS/GO, CÓRREGO DO OURO/GO - Guia n° 70/2014- 14.610toneladas-AREIA- Validade:15/07/2015 861.249/2011-FLAVIO HENRIQUE ROSA DO PRADO- EDEALINA/GO, PONTALINA/GO - Guia n° 76/2014-30.000toneladas-AREIA- Validade:23/10/2015 861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IPO- RÁ/GO, ISRAELÂNDIA/GO, IVOLÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO - Guia n° 68/2014 e 69/2014-68(50.000) e 69(50.000)toneladas-68 (AREIA) e 69 (CASCALHO DIAMANTÍFERO)- Validad e : 11 / 11 / 2 0 1 5 861.898/2013-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO, COCALZINHO DE GOIÁS/GO - Guia n° 59/2014-30.000toneladas-AREIA- Validade:24/03/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.856/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 860.861/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 860.869/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 861.024/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.301/2004-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.662/2005-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.461/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.007/2006-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.635/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 860.636/2007-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A. 861.649/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.804/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 861.805/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A . 860.365/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.367/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.480/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.745/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA