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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 74

Página 74 do DOU de 14/09/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
74
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Seu processo

  • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

    Código ANM 196

    803.367/2007

    MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA-DOU de 14/02/2011

166 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    852.919/1993 CLESIO SOARES DE ARAÚJO

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    852.920/1993 CLESIO SOARES DE ARAÚJO

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    852.921/1993 CLESIO SOARES DE ARAÚJO

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.479/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.480/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.857/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.858/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.859/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.860/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.861/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.862/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.863/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    853.864/1993 JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    851.219/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.220/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.221/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.222/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.223/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.224/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.225/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.226/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.227/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.228/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.229/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.230/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    851.233/1994 IVAM SOUSA BARBOSA

    OF. N°2639/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    854.624/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.625/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.626/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.627/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.628/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.629/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.630/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.631/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    854.632/1995 JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.745/2010 JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.746/2010 JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.747/2010 JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.748/2010 JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA

    OF.

  • Decisão publicada na página anterior

    850.749/2010 JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA

    OF. RELAÇÃO N o- 2 8 9 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.418/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.419/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.420/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.421/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.422/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.423/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.424/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.425/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.426/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.427/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.428/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.429/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.430/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.431/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.432/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.433/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.434/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.435/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.436/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.437/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.438/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.440/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.441/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.442/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.443/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.444/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.445/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.446/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.447/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.448/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.449/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.450/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.451/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.452/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.453/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.454/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.455/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.456/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.457/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.458/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.459/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.461/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.462/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.463/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.464/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.465/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.466/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.467/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.468/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.469/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.470/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.471/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.472/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.473/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.474/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.475/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.476/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.477/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.829/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

  • Indefere por Interferencia Total

    Código ANM 1339

    650.830/1999 MAURO ANTONIO RAMOS

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.268/2008 ANELISE NAPOLI

    AI N°765/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.297/2008 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP

    AI N°766/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.303/2008 NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEI-DER

    AI N°767/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.310/2008 GERALDO ERICO SPELTZ

    AI N°768/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.312/2008 EDMAR DA SILVA REIS

    AI N°769/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.347/2008

    SANTINA DE MORAES LEAL-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.351/2008 JOSE PEDRO POLLI

    AI N°771/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.360/2008

    DIOLOR JORGE CHRISTENSEN-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.371/2008

    CLEVERSON INACIO PEREIRA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.377/2008

    EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.378/2008

    ESPEDITO JOSÉ FERNANDES-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.379/2008 GILMAR PERUFO ZOLIN

    AI N°776/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.384/2008 ALVARO BARELA TIRONI

    AI N°777/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.401/2008 JOÃO CRISTIANO KIERS

    AI N°778/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.421/2008 HOBI & CIA.LTDA.

    AI N°779/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.424/2008 MOSLEI NOGUEIRA

    AI N°780/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.425/2008 MOSLEI NOGUEIRA

    AI N°781/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.434/2008 SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

    AI N°782/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.436/2008

    ANTONIO GILMAR DISSENHA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.497/2008 VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME

    AI N°784/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.506/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.507/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.508/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.509/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.510/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.511/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.512/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.513/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.515/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.516/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.517/2008

    GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.555/2008

    GEORDAN GIOVANNI CHEMIN-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.578/2008 EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALI-ZADORA DE SOLOS LTDA.

    AI N°797/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.579/2008 PEDRO VITOR LUKASIEVICZ

    ME-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.585/2008 RODOLFO WEIBER

    AI N°799/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.611/2008 ALEXANDRE PAVIN

    AI N°800/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.671/2008 MOISÉS GONDRO FI

    AI N°801/2011

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    826.693/2008 SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS

    AI N°802/2011

  • Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

    Código ANM 196

    803.367/2007

    MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA-DOU de 14/02/2011

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.408/1998 BENJAMIN FERREIRA NETO

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.166/2005 EDSON LOPES & CIA LTDA.

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    820.829/2008 SANTO TOMAZELLI PADULA

  • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 224

    820.469/2006 MINERADORA SERRA AZUL LTDA

    AI

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.371/1992 PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.

    OF. N°1.235/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.527/1992 JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS

    OF. N°1164/11-DIFIS/DNPM/SP

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.316/1995 DAIR SALIONI

    OF. N°1.234/11-DI-FIS/DNPM/SP, de 05.09.11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.394/1998 OSCAR FONTÃO DE LIMA

    OF. N°1.188/11-DIFIS/DNPM/SP, de 30.08.11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.603/2005 RUI DONIZETE DA ROCHA

    OF.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.156/2007 GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.

    OF. N°1.236/11-DIFIS/DNPN/SP, de 05.09.11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.158/2007 GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.

    OF. N°1.237/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    820.160/2007 GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.

    OF. N°1.238/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    820.198/2003

    RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA-Área de 982,29 hectares para 771,30 hectares-Calcário

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    820.311/2003

    RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA-Área de 557,75 hectares para 313,66 hectares-Calcário

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    820.060/2006 CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.

    Área de 237,23 hectares para 49,99 hctares-Areia (construção civil)

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    820.206/2006

    DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEI-XEIRA- Área de 427,58 hectares para 49,95 hectares-Areia (construção civil)

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    820.042/2008

    ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTO-RA LTDA.- Área de 187,23 hectares para 49,91 hectares-Areia (construção civil)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    821.659/1999

    CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-AREIA E ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.391/2005

    INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.469/2006

    MINERADORA SERRA AZUL LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) E ARGILA (CERAMICA VER-MELHA)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.497/2006

    INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.298/2007

    MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    820.318/2007

    J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-ARGILA (CERAMICA VERMELHA)

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    820.470/1988

    COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO-LIS LTDA

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    820.408/1998 BENJAMIN FERREIRA NETO

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    820.211/2001 ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    820.571/2001

    CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TA-GUA LTDA

  • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 644

    820.244/2003 COMPANHIA MINERADORA GERAL

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Processos citados (166)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 852.919/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.920/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 852.921/1993-CLESIO SOARES DE ARAÚJO-OF. 853.479/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.480/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.857/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.858/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.859/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.860/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.861/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.862/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.863/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 853.864/1993-JOÃO IVAN BEZERRA D'ALMEIDA-OF. 851.219/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.220/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.221/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.222/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.223/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.224/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.225/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.226/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.227/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.228/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.229/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.230/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 851.233/1994-IVAM SOUSA BARBOSA-OF. N°2639/2011 854.624/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.625/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.626/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.627/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.628/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.629/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.630/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.631/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 854.632/1995-JOAQUIM SEBASTIÃO DOS SANTOS-OF. 850.745/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA-OF. 850.746/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA-OF. 850.747/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA-OF. 850.748/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA-OF. 850.749/2010-JOSIMAR DE SOUSA NOGUEIRA-OF. RELAÇÃO N o- 2 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 650.418/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.419/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.420/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.421/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.422/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.423/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.424/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.425/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.426/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.427/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.428/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.429/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.430/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.431/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.432/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.433/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.434/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.435/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.436/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.437/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.438/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.440/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.441/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.442/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.443/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.444/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.445/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.446/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.447/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.448/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.449/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.450/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.451/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.452/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.453/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.454/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.455/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.456/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.457/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.458/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.459/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.461/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.462/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.463/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.464/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.465/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.466/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.467/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.468/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.469/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.470/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.471/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.472/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.473/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.474/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.475/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.476/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.477/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.829/1999-MAURO ANTONIO RAMOS 650.830/1999-MAURO ANTONIO RAMOS JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.268/2008-ANELISE NAPOLI-AI N°765/2011 826.297/2008-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CAMPESTRE LTDA-EPP-AI N°766/2011 826.303/2008-NILO SERGIO BARNETCHE SCHNEI- DER-AI N°767/2011 826.310/2008-GERALDO ERICO SPELTZ-AI N°768/2011 826.312/2008-EDMAR DA SILVA REIS-AI N°769/2011 826.347/2008-SANTINA DE MORAES LEAL-AI 826.351/2008-JOSE PEDRO POLLI-AI N°771/2011 826.360/2008-DIOLOR JORGE CHRISTENSEN-AI 826.371/2008-CLEVERSON INACIO PEREIRA-AI 826.377/2008-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI 826.378/2008-ESPEDITO JOSÉ FERNANDES-AI 826.379/2008-GILMAR PERUFO ZOLIN-AI N°776/2011 826.384/2008-ALVARO BARELA TIRONI-AI N°777/2011 826.401/2008-JOÃO CRISTIANO KIERS-AI N°778/2011 826.421/2008-HOBI & CIA.LTDA.-AI N°779/2011 826.424/2008-MOSLEI NOGUEIRA-AI N°780/2011 826.425/2008-MOSLEI NOGUEIRA-AI N°781/2011 826.434/2008-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS-AI N°782/2011 826.436/2008-ANTONIO GILMAR DISSENHA-AI 826.497/2008-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA - ME-AI N°784/2011 826.506/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.507/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.508/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.509/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.510/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.511/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.512/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.513/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.515/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.516/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.517/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS-AI 826.555/2008-GEORDAN GIOVANNI CHEMIN-AI 826.578/2008-EKOSOLOS INDÚSTRIA REMINERALI- ZADORA DE SOLOS LTDA.-AI N°797/2011 826.579/2008-PEDRO VITOR LUKASIEVICZ - ME-AI 826.585/2008-RODOLFO WEIBER-AI N°799/2011 826.611/2008-ALEXANDRE PAVIN-AI N°800/2011 826.671/2008-MOISÉS GONDRO FI-AI N°801/2011 826.693/2008-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS-AI N°802/2011 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 803.367/2007-MARIA JOSÉ PRADO VAZ OLIVEIRA- DOU de 14/02/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 804.038/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA- Publicado DOU de 25/04/2011 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.408/1998-BENJAMIN FERREIRA NETO 820.166/2005-EDSON LOPES & CIA LTDA. 820.829/2008-SANTO TOMAZELLI PADULA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.235/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11 820.527/1992-JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS-OF. N°1164/11-DIFIS/DNPM/SP 820.316/1995-DAIR SALIONI-OF. N°1.234/11-DI- FIS/DNPM/SP, de 05.09.11 820.394/1998-OSCAR FONTÃO DE LIMA-OF. N°1.188/11-DIFIS/DNPM/SP, de 30.08.11 820.603/2005-RUI DONIZETE DA ROCHA-OF. 820.156/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1.236/11-DIFIS/DNPN/SP, de 05.09.11 820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1.237/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11 820.160/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.- OF. N°1.238/11-DIFIS/DNPM/SP, de 05.09.11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.198/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA- Área de 982,29 hectares para 771,30 hectares-Calcário 820.311/2003-RENATO TADEU SANTOS GUARIGLIA- Área de 557,75 hectares para 313,66 hectares-Calcário 820.060/2006-CONSTRUTORA ENGEPEL LTDA.- Área de 237,23 hectares para 49,99 hctares-Areia (construção civil) 820.206/2006-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEI- XEIRA- Área de 427,58 hectares para 49,95 hectares-Areia (construção civil) 820.042/2008-ENPLAN ENGENHARIA E CONSTRUTO- RA LTDA.- Área de 187,23 hectares para 49,91 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-AREIA E ARGILA (CERAMICA VERMELHA) 820.391/2005-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL) 820.469/2006-MINERADORA SERRA AZUL LTDA- AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) E ARGILA (CERAMICA VER- MELHA) 820.497/2006-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-ARGILA (INDUSTRIAL) 820.298/2007-MINERAÇÃO MOGI-GUAÇU LTDA - EPP-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL) 820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-ARGILA (CERAMICA VERMELHA) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPO- LIS LTDA 820.408/1998-BENJAMIN FERREIRA NETO 820.211/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR 820.571/2001-CERESER MINTAL MINERAÇÃO DE TA- GUA LTDA 820.244/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 14/09/2011, p. 74

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