Alvará N°3757/10 — página do DOU de 28/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LT- DA.- Fonte Água Santa - Marca C.A.M.Clube Atlético Mineiro (produto licenciado) - Embalagem 1,5L e 510 mL, sem gás- CÁS- SIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°25/12-CESD e Arrendatário Gialo Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°479/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME- Registro de Licença No.:789/92 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- OF. N°477/12-DGTM 831.218/2011-CERÂMICA DÓLAR LTDA-OF. N°481/12-DGTM 831.219/2011-CERÂMICA DÓLAR LTDA-OF. N°480/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.062/2011-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA ME- OF. N°483/12-DGTM 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°482/12-DGTM 831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.-OF. N°484/12-DGTM 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP-OF. N°486/12-DGTM RELAÇÃO N o- 314/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesq u i s a ( 11 4 ) 832.045/1984-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.383/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13578/09 834.535/2008-MERCÊS DE FREITAS -Alvará N°14777/09 831.147/2009-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME -Alvará N°2340/10 832.018/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°685/11 832.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°687/11 832.406/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13951/10 833.563/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3098/11 833.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16234/10 833.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17146/10 833.611/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3099/11 833.614/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9179/11 833.627/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9253/11 833.630/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2577/11 833.641/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1051/11 833.645/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1054/11 833.646/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1490/11 833.647/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1491/11 833.648/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1492/11 833.654/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1493/11 834.709/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°3685/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.724/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LT- DA 834.773/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LT- DA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.689/2006-VERALDINO MIRANDA DOS SANTOS 834.100/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.207/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.457/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.829/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.972/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 832.973/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 833.678/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 833.680/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 833.709/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.710/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.493/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.494/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.495/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.496/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.497/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.498/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.499/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.798/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.764/1995-JENNY GOMES ARAGAO 831.161/1998-CÉSAR AUGUSTO FERNANDES FRAGA 832.038/1999-VICENTE TEODORO DIAS-MICRO EMPRESA 831.742/2005-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 831.743/2005-PLANTAR S.A. PLANEJAMENTO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS 831.839/2006-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA RELAÇÃO N o- 337/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2862/12-FISC 830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-OF. N°92/12- ERPM 832.370/2005-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA- OF. N°1758/12-FISC 831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°2849/12-FISC 831.291/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°2795/12-FISC 832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°2774/12-FISC 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO-OF. N°2850/12-FISC 831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°2839/12- FISC 832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°2815/12-FISC 833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2840/12-FISC 830.142/2011-MINERAÇÃO CORREGO FLORESTA LTDA ME- OF. N°2785/12-FISC 830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA- OF. N°2654/12-FISC 832.005/2011-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJE- TOS LTDA-OF. N°2622/12-FISC RELAÇÃO N o- 338/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°2845/12-FISC 832.276/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°101/12-ESCGV 831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°107/12- ESCGV 832.020/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°2844/12-FISC 832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°1689/12-FISC 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA- OF. N°1340/12-FISC 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2854/12-FISC 830.994/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2848/12-FISC 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°2856/12-FISCAM RELAÇÃO N o- 339/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°104/12-ESCGV 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°2782/12-FISC 831.003/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°103/12- ESCGV 831.004/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°102/12- ESCGV 832.979/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- OF. N°106/12-ESCGV 832.963/2009-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°105/12- ESCGV RELAÇÃO N o- 340/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RE- SENDE LTDA. RELAÇÃO N o- 341/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.783/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13612/08 831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9008/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.437/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°3279/03 832.150/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6541/02 832.845/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1496/09 833.516/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT- DA.-ALVARÁ N°17549/08 834.137/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5735/09 834.140/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5737/09 834.145/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5738/09 834.151/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5716/09 834.152/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5730/09 834.153/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5731/09 834.156/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6585/09 834.157/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6584/09 834.165/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5733/09 834.167/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5734/09 833.304/2008-ANTONIO DORNELAS DE OLIVEIRA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 342/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.275/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA- Área de 894,70 ha para 563,55 ha-Granito 831.827/2004-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 422,47 ha para 327,07 ha-Quartzito 831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- Área de 420,39 ha para 316,56 ha-Quartzo e Areia 833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS- Área de 1.000,00 ha para 759,60 ha-Pegmatito 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHO- Área de 423,8 ha para 49,91 ha-Areia 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDI- VIDUAL- Área de 50 ha para 37,39 ha-Quartzito 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR- Área de 1.987,34 ha para 576,25 ha-Cascalho Diamantifero Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LT- DA.-Sienito RELAÇÃO N o- 343/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.672/2009-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI 834.936/2010-HGS TERRAPLENAGEM LTDA 831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 835.054/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 834.750/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.751/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.623/2011-MARCELO GALERY 830.970/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME 831.859/2011-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA 832.768/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO- NAL LTDA. 833.024/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES 833.026/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES 833.120/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES 833.164/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 833.165/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 833.166/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.415/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°569/10 830.666/2009-MARIA DAS GRAÇAS BATISTA RIBEIRO -Alvará N°3777/10 831.759/2009-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO ALMEIDA - Alvará N°3757/10 832.672/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4607/10 830.285/2010-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°4356/11 831.594/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará 831.731/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11768/10 831.744/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11771/10 831.787/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13082/10 831.868/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12557/10 831.888/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12601/10 831.930/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12609/10 832.160/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13496/10 832.340/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13905/10