DIRETORIA I — página do DOU de 02/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 1 o- de junho de 2017 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº 561 KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001263/2017 - 50 KOMPRESSOR OIL 4K ISO 46 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18220 Nº 562 PACKBLEND INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 03.805.416/0001-75 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001292/2017 - 11 VORAX MOTO RACING 4 T SAE 10W40 API SL, JASO T903:2016 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 18221 48600.001292/2017 - 11 VORAX MOTO RACING 4 T SAE 15W50 API SL, JASO T903:2016 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 18221 48600.001292/2017 - 11 VORAX MOTO RACING 4 T SAE 20W50 API SL, JASO T903:2016 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 18221 48600.001292/2017 - 11 VORAX MOTO RACING 4 T SAE 15W40 API SL, JASO T903:2016 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 18221 48600.001292/2017 - 11 VORAX MOTO RACING 4 T SAE 10W30 API SL, JASO T 903:2016 MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 18221 Nº 563 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.001043/2017 - 26 SHELL RIMULA R3 EXTRA CI-4 SAE 15W40 API CI-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 18222 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA Leia-se: Submercado Patamar de c a rg a 2ª semana operativa de maio de 3ª semana operativa de maio de 4ª semana operativa de maio de Sudeste Pesada 474,08 488,22 486,24 Média 474,08 488,22 486,24 Leve 445,46 458,70 463,56 Sul Pesada 474,08 488,22 486,24 Média 474,08 488,22 486,24 Leve 445,46 458,70 463,56 Nordeste Pesada 474,08 488,22 486,24 Média 474,08 488,22 486,24 Leve 445,46 458,70 463,56 Norte Pesada N/A N/A 484,28 Média N/A N/A 482,87 Leve N/A N/A¹ 463,56 N/A - Não Alterado AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 266, DE 1 o- DE MAIO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUS- TÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 359, de 10 de dezembro de 2012, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.013369/2012- 72, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL NOVA PRODUTI- VA, CNPJ nº 03.345.641/0003-38, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Vicinal Astorga/ Jaguapitã, s/n°, km 21, Bairro Santa Zelia, Município de Astorga - PR, respeitados os padrões ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização nº 620, de 26 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 27/12/2012. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 1 o- de junho de 2017 N o- 558 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no art. 41, II, "g", "h" e "i" da Resolução ANP n° 58, de 20/10/2014 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.001070/2017-80, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 475/2007 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, concedida à sociedade ECOVERDE DISTRI- BUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.924.757/0001-10. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 559 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 41, I, "c" da Resolução ANP 58/2014 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.001065/2017-77, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 166/2011 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos, concedida à sociedade TEMOPE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.369.406/0001-05, por requerimento da própria interessada. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 560 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92/2004, com base no disposto no artigo 30, II, "b" e "c" da Resolução ANP nº 18/2009 e no que consta do processo n.º 48610.010383/2016-48, torna pública a revogação da Autorização nº 461/2012, publicada no DOU em 09/10/2012, para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado da sociedade POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.378.430/0001-68 e situada na Estrada Velha Guarulhos - Aruja, 180 - Jardim Alamo - Guarulhos, SP - CEP: 07176- 005. Revogam-se as disposições em contrário. MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 136/2017 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.424/1941-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 210/11 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 008.150/1944-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 26.460/49 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 000.841/1945-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 209/11 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.212/1946-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1153/82 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 001.611/1947-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 34.471/53 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.780/1957-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 56.032/65 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.059/1958-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 726/82 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 004.331/1960-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.018/77 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 006.665/1965-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 71.935/73 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 805.436/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.413/77 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 809.011/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 74.742/74 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.757/1968-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 75.788/75 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 816.483/1969-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 80.205/77 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 800.423/1970-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 79.501/77 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.415/1972-LAFARGE BRASIL S A - Decreto de Lavra nº 81.539/78 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 804.392/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 1127/85 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 811.966/1973-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 133/99 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 806.805/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 227/93 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 812.762/1975-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 043/89 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.137/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 157/06 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.218/1979-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 156/99 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 860.834/1980-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 272/03 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 620/02 Incorporadora:HOLCIM BRASIL S/A - CNPJ60.869.336/0001-17 - Direitos incorporados: DNPM 861.116/1989-LAFARGE BRASIL S A - Portaria de Lavra nº 370/15