Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 24/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012400045 Seção 1 Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.388/2021-BRUNO NUNES MACHADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.751/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.750/2023-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL-OF. N°1803/2024 810.762/2023-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°1805/2024 810.767/2023-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-OF. N°1807/2024 810.768/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF. N°1810/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 29/11/2018 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.137/2023 - ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA - ALVARÁ Nº 998/2024 - Destacado do Processo 811.167/2021 - ALVARÁ Nº 114/2023 - Vencimento em 09/01/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 982, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867061/2023-04-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 11080569) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 983, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867047/2023-01-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 11080568) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 984, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.833598/2023-11-CARLOS HENRIQUE GARCIA (Documento SEI: 11080572) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 985, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872781/2023-33-GALAVA STONES LTDA (Documento SEI: 11080573) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 986, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848448/2023-12-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11080576) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 987, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833621/2023-78-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080578) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 988, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833620/2023-23-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080579) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 989, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833610/2023-98-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080580) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 990, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833618/2023-54-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080581) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 991, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.801403/2023-45-BRUNO DURAND RIBEIRO DE CASTRO (Documento SEI: 11080582) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 992, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833617/2023-18-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080588) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 993, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833612/2023-87-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080589) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 994, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833616/2023-65-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080591) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 995, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833613/2023-21-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080593) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto ALVARÁ Nº 996, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833614/2023-76-PHEX CAPITAL PARTNERS LTDA. (Documento SEI: 11080595) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto