Processo minerário

810.126/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 155/2024 - Vencimento 01/02/2028

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2. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 29/11/2018

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3. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1647/2024

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4. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 262/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 161/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°40539/2021

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