Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 20/09/2023 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 199
Processos citados
- 886.479/2013
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000199 Seção 1 886.479/2013-COOPERATIVA
- 886.360/2013
886.360/2013-COOPERATIVA
- 886.359/2013
886.359/2013-COOPERATIVA
- 886.358/2013
886.358/2013-COOPERATIVA
- 886.357/2013
886.357/2013-COOPERATIVA
- 886.356/2013
886.356/2013-COOPERATIVA
- 886.355/2013
886.355/2013-COOPERATIVA
- 886.341/2013
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 , por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) 886.341/2013-COOPERATIVA
- 886.340/2013
886.340/2013-COOPERATIVA
- 886.331/2013
886.331/2013-COOPERATIVA
- 886.168/2013
886.168/2013-COOPERATIVA
- 886.166/2013
886.166/2013-COOPERATIVA
- 886.165/2013
886.165/2013-COOPERATIVA
- 886.108/2013
886.108/2013-COOPERATIVA
- 886.107/2013
886.107/2013-COOPERATIVA
- 886.094/2013
886.094/2013-COOPERATIVA
- 886.093/2013
886.093/2013-COOPERATIVA
- 886.092/2013
886.092/2013-COOPERATIVA
- 886.087/2013
886.087/2013-COOPERATIVA
- 886.065/2013
886.065/2013-COOPERATIVA
- 886.005/2013
886.005/2013-COOPERATIVA
- 886.251/2012
886.251/2012-COOPERATIVA
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092000199
Seção 1
886.479/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.360/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.359/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.358/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.357/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.356/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.355/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. )
886.341/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 ,
por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai
sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos
Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela
MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder
Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do
Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031,
Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18)
Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ:
22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.340/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.331/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.168/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.166/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 ,
por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai
sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos
Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela
MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES, substituto (a) do Poder
Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1ª Vara do
Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd 0000094-44.2017.5.14.0031,
Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento de Jesus e Outros (18)
Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA-CNPJ:
22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.165/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.108/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.107/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeir - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.094/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021,
por
determinação
judicial.
AUTORIZA
a
baixa
do
registro
de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.093/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.092/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.087/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.065/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.005/2013-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Requerimento de Lavra Garimpeira - Bloqueado em
30/11/2021 , por
determinação judicial. AUTORIZA a baixa
do registro de
Indisponibilidade que recai sobre os processos acima mencionados, de titularidade da
Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de
liberação proferida pela MM. Juiz (a) Drª. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES,
substituto (a) do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da
14ª Região 1ª Vara do Trabalho de Ariquemes-RO, proveniente do processo ATOrd
0000094-44.2017.5.14.0031, Estado de Rondônia/RO. ) Reclamante: Nicassio Nascimento
de Jesus e Outros (18) Reclamado: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de
Ariquemes-COOMIGA-CNPJ: 22.825.491/0001-42 e outros (2)
886.251/2012-COOPERATIVA
MINERADORA
DOS
GARIMPEIROS
DE
ARIQUEMES - COOMIGA- Portaria de Lavra Garimpeira - Bloqueado em 30/11/2021 ,
por determinação judicial. AUTORIZA a baixa do registro de Indisponibilidade que recai
sobre os processos acima mencionados, de titularidade da Cooperativa Mineradora dos
Garimpeiros de Ariquemes-COOMIGA, conforme decisão de liberação proferida pela
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 20/09/2023, p. 199