Página do DOU de 16/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA- granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.062/2009-ANDRÉ PEDROSA DE BRITO-AI 840.063/2009-WOLNEY BERNARDO DE BRITO-AI 840.107/2009-ÉCHELLY ALENCAR LINS-AI N°290/11 840.112/2009-LÍVIO LINS DA SILVA-AI N°242/11 840.149/2009-VICENTE DE PAULO BEZZERRA DE CARVALHO-AI N°288/11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.390/2008-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LT D A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.071/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 291/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COS- TA- Registro de Licença No.:639/2010 - Vencimento em 09/08/2012 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 840.018/2004-ANTÕNIO SÉRGIO ARAUJO JATOBÁ -AI N°40/06 RELAÇÃO Nº 8/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 840.549/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.028/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-OF. 840.446/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. 840.461/2011-BRIMAC - COMERCIO ATACADISTA DE BRITA, AREIA E PREMOLDADOS LTDA ME-OF. N°2454/11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.593/2007-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Área de 44,08 para 21,48-areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.266/2006-PAULO PRAGANA PAIVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A- Registro de Licença No.:579/2010 - Vencimento em 09/09/2012 840.370/2009-ARNALDO DE SENA CARNEIRO- Registro de Licença No.:604/2010 - Vencimento em 17/11/2013 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.079/2006-GAlvaz Construções e Incorporações Ltda.- AI N°289/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.077/2003-BRITA FORTE LTDA EPP -AI N°211/2010 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1694) 840.251/2007-MARQUES & FONTE LTDA.- AI N°292/11 MARCOS ANTONIO HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 11/2012 Licenciamento (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se parcialmente procedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 991.217/2009 Notificado: Mineração e Comércio Califórnia Ltda CNPJ/CPF: 32.567.752/0001-25 NFLDP nº 985/2009 Valor: R$ 8.559,80 RELAÇÃO Nº 12/2012 Licenciamento (Código 7.72) Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação das defesas administrativas, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.848/2009 Notificado: Mineração Mercantil Ltda CNPJ/CPF: 28.691.467/0001-44 NFLDP nº: 716/2009 Valor: R$ 43.310,35 Processo de Cobrança nº 990.856/2009 Notificado: MG Areais Reunidos Ltda CNPJ/CPF: 31.388.382/0001-04 NFLDP nº: 708/2009 Valor: R$ 14.784,40 Processo de Cobrança nº 990.858/2009 Notificado: Pedreira dos Costas Ltda CNPJ/CPF: 32.189.797/0001-03 NFLDP nº: 706/2009 Valor: R$ 12.633,86 Processo de Cobrança nº 990.863/2009 Notificado: Oswaldo C. Mendes & Cia. Ltda CNPJ/CPF: 29.595.428/0001-06 NFLDP nº: 699/2009 Valor: R$ 51.248,77 Processo de Cobrança nº 990.864/2009 Notificado: Areal Constituição Ltda CNPJ/CPF: 32.184.012/0001-00 NFLDP nº: 701/2009 Valor: R$ 62.739,93 Processo de Cobrança nº 990.944/2009 Notificado: Empresa de Serviços e Insumos Básicos CNPJ/CPF: 29.224.425/0001-66 NFLDP nº: 726/2009 Valor: R$ 47.744,50 Processo de Cobrança nº 990.945/2009 Notificado: Areal Coletivo Ltda CNPJ/CPF: 32.367.559/0001-40 NFLDP nº: 725/2009 Valor: R$ 20.091,76 Processo de Cobrança nº 990.959/2009 Notificado: Sonafo S/A Soc. Nacional de Materiais e Forjas CNPJ/CPF: 33.373.200/0001-49 NFLDP nº: 764/2009 Valor: R$ 18.299,32 Processo de Cobrança nº 991.014/2009 Notificado: Miguel Baltazar Souto CNPJ/CPF: 35.770.452/0001-37 NFLDP nº: 811/2009 Valor: R$ 748,32 Processo de Cobrança nº 991.062/2009 Notificado: Sebastião Antônio Costa Serafim MEa CNPJ/CPF: 32.262.248/0001-17 NFLDP nº: 934/2009 Valor: R$ 2.329,67 Processo de Cobrança nº 991.075/2009 Notificado: A. S. Sanches Areal CNPJ/CPF: 00.143.044/0001-70 NFLDP nº: 925/2009 Valor: R$ 6.742,51 Processo de Cobrança nº 991.102/2009 Notificado: M G Areais Reunidos Ltda CNPJ/CPF: 31.388.382/0001-04 NFLDP nº: 851/2009 Valor: R$ 545,27 Processo de Cobrança nº 991.157/2009 Notificado: Areal Ponto dos 500 Ltda CNPJ/CPF: 28.862.126/0001-94 NFLDP nº: 894/2009 Valor: R$ 2.894,38 Processo de Cobrança nº 991.201/2009 Notificado: Areal e Mat. de Construção J. V. Campos Ltda CNPJ/CPF: 68.668.334/0001-71 NFLDP nº: 1057/2009 Valor: R$ 4.993,98 RELAÇÃO Nº 14/2012 Licenciamento (Código 7.72) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado integralmente procedente, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 990.779/2011 Notificado: Mineradora Morro Azul de São Fidélis Ltda Epp CNPJ/CPF 72.060.668/0001-35 NFLDP nº 764/2011 Valor: R$ 3.122,35 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 2/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: d. s. i. Imóveis Ltda Cpf/cnpj :34.812.628/0001-03 - Processo minerário: 884006/03 - Processo de cobrança: 984102/11 Valor: R$.532,21 Titular: Pedra Norte Extração de Pedra Ltda Cpf/cnpj :04.927.485/0001-14 - Processo minerário: 884031/03 - Processo de cobrança: 984101/11 Valor: R$.1.377,85 EUGÊNIO PACCELI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°028/12- DGTM/DNPM/SP 820.171/2011-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA-OF. N°029/12-DGTM/DNPM/SP 820.178/2011-CLEUZA MARIA EGÉA CABRINI-OF. N°042/12-DGTM/DNPM/SP 820.180/2011-MARIA SOLEDADE JESUS DE OLIVEI- RA-OF. N°044/12-DGTM/DNPM/SP 820.182/2011-RUY SCHEFER CORTE-OF. N°041/12- DGTM/DNPM/SP 820.183/2011-RUY SCHEFER CORTE-OF. N°041/12- DGTM/DNPM/SP 820.184/2011-ANTONIO GARCIA-OF. N°043/12- DGTM/DNPM/SP 820.195/2011-EDUARDO ALVARO VIEIRA-OF. N°048/12-DTM/DNPM/SP 820.217/2011-ALEAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°045/12-DGTM/DNPM/SP 820.232/2011-JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO- OF. N°046/12-DGTM/DNPM/SP 820.243/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12- DGTM/DNPM/SP 820.244/2011-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMO- BILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-OF. N°030/12- DGTM/DNPM/SP 820.273/2011-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°031/12- DGTM/DNPM/SP 820.285/2011-SANDRA WEINBERG CROCCO-OF. N°047/12-DTM/DNPM/SP 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.316/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.317/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.318/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.319/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.320/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.321/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°027/12-DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.161/2010-LINCOLN PALUMBO-OF. N°026/12- DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)