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SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 759/2013 — página do DOU de 31/10/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
166

Processos citados

  • 831.291/1991

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.291/1991 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 833.283/2005

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005

  • 834.482/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007

  • 831.201/2008

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007 831.201/2008

  • 834.123/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007 831.201/2008 834.123/2012

  • 834.125/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007 831.201/2008 834.123/2012 834.125/2012;

  • 834.126/2012

    834.126/2012;

  • 834.135/2012

    834.135/2012;

  • 834.146/2012
  • 834.147/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007 831.201/2008 834.123/2012 834.125/2012; 834.126/2012; 834.135/2012; 834.146/2012 834.147/2012;

  • 834.149/2012

    834.149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 831.696/1998

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998;

  • 832.529/2005

    832.529/2005;

  • 831.876/2006

    831.876/2006;

  • 832.763/2006
  • 831.840/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998; 832.529/2005; 831.876/2006; 832.763/2006 831.840/2007;

  • 832.473/2007

    832.473/2007;

  • 833.286/2007

    833.286/2007;

  • 833.893/2007
  • 831.292/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998; 832.529/2005; 831.876/2006; 832.763/2006 831.840/2007; 832.473/2007; 833.286/2007; 833.893/2007 831.292/2009;

  • 832.511/2009

    832.511/2009;

  • 832.512/2009

    832.512/2009;

  • 832.584/2009
  • 834.963/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998; 832.529/2005; 831.876/2006; 832.763/2006 831.840/2007; 832.473/2007; 833.286/2007; 833.893/2007 831.292/2009; 832.511/2009; 832.512/2009; 832.584/2009 834.963/2010;

  • 830.701/2011

    830.701/2011;

  • 831.203/2011

    831.203/2011;

  • 831.812/2011
  • 831.814/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998; 832.529/2005; 831.876/2006; 832.763/2006 831.840/2007; 832.473/2007; 833.286/2007; 833.893/2007 831.292/2009; 832.511/2009; 832.512/2009; 832.584/2009 834.963/2010; 830.701/2011; 831.203/2011; 831.812/2011 831.814/2011;

  • 832.677/2011

    832.677/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 834.226/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.226/2007;

  • 830.335/2009

    830.335/2009;

  • 831.416/2012

    831.416/2012;

  • 833.146/2012
  • 833.490/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.226/2007; 830.335/2009; 831.416/2012; 833.146/2012 833.490/2012 Fase de Licenciamento

  • 830.687/1987

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.687/1987;

  • 832.300/2008

    832.300/2008;

  • 834.157/2008

    834.157/2008;

  • 830.535/2009
  • 832.146/2009

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.687/1987; 832.300/2008; 834.157/2008; 830.535/2009 832.146/2009 Fase de Registro de Extração

  • 834.679/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 834.679/2007

  • 300.751/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original

  • 832.107/2003
  • 300.325/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original

  • 831.583/2008
  • 300.631/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original

  • 832.921/2008
  • 300.872/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original

  • 830.035/2001
  • 300.875/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original

  • 833.782/2004
  • 300.876/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original

  • 300.889/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original

  • 832.412/2009
  • 300.918/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original

  • 830.636/2002
  • 300.931/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original

  • 830.183/1984
  • 300.932/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original

  • 832.617/2009
  • 300.933/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original

  • 830.277/2004
  • 300.962/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original 830.277/2004 300.962/2013 - Processo Original

  • 833.165/2004
  • 300.963/2013

    300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original 830.277/2004 300.962/2013 - Processo Original 833.165/2004 300.963/2013 - Processo Original

  • 834.839/2008
  • 300.964/2013

    300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original 830.277/2004 300.962/2013 - Processo Original 833.165/2004 300.963/2013 - Processo Original 834.839/2008 300.964/2013 - Processo Original

  • 300.965/2013

    300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original 830.277/2004 300.962/2013 - Processo Original 833.165/2004 300.963/2013 - Processo Original 834.839/2008 300.964/2013 - Processo Original 834.839/2008 300.965/2013 - Processo Original

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 759/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 831.291/1991 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.283/2005 834.482/2007 831.201/2008 834.123/2012 834.125/2012; 834.126/2012; 834.135/2012; 834.146/2012 834.147/2012; 834.149/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.696/1998; 832.529/2005; 831.876/2006; 832.763/2006 831.840/2007; 832.473/2007; 833.286/2007; 833.893/2007 831.292/2009; 832.511/2009; 832.512/2009; 832.584/2009 834.963/2010; 830.701/2011; 831.203/2011; 831.812/2011 831.814/2011; 832.677/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 834.226/2007; 830.335/2009; 831.416/2012; 833.146/2012 833.490/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.687/1987; 832.300/2008; 834.157/2008; 830.535/2009 832.146/2009 Fase de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1347) 834.679/2007 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 760/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.751/2012 - Processo Original 832.107/2003 300.325/2013 - Processo Original 831.583/2008 300.631/2013 - Processo Original 832.921/2008 300.872/2013 - Processo Original 830.035/2001 300.875/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.876/2013 - Processo Original 833.782/2004 300.889/2013 - Processo Original 832.412/2009 300.918/2013 - Processo Original 830.636/2002 300.931/2013 - Processo Original 830.183/1984 300.932/2013 - Processo Original 832.617/2009 300.933/2013 - Processo Original 830.277/2004 300.962/2013 - Processo Original 833.165/2004 300.963/2013 - Processo Original 834.839/2008 300.964/2013 - Processo Original 834.839/2008 300.965/2013 - Processo Original 834.839/2008 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323006 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48404940441/2013. PREGÃO SISPP Nº 2/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08433258000193. Contratado : NACIONAL AUTO PECAS E SER- VICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Aterar a CLAU- SULA OITAVA da vigencia docontrato 03/11, fica prorrogado por mais 12 (meses) vigorando a partir de 04/11/2013 a 03/112013 a 03/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$68.640,00. Data de Assinatura: 16/10/2013. (SICON - 30/10/2013) 323006-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910395201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Reforma da Rede Pluvial e outros serviços complementares do Prédio do DNPM/RS sito à Rua Washington Luiz, 815, Centro, Porto Alegre/RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/10/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/11/2013 às 14h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. VICTOR RENATO BARBISAN Pregoeiro (SIDEC - 30/10/2013) 323003-32263-2013NE800095 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201036. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Alterar o valor global do contrato paraprestação de serviço de secretariado de R$ 329.263,60 para R$ 325.769,51,em razão da supressãode 01(um) posto de secretariado, passando de 8(oito) postos para 7(sete) postos. O valor mensal do contrato a partir de 11/10/2013 passa de R$ 18.635,15 para R$ 16.305,76, uma redução de R$ 3.494,09. Fundamento Legal: lei 8.666/93. Vigência: 11/10/2013 a 15/11/2013. Valor Total: R$325.769,51. Data de Assinatura: (SICON - 30/10/2013) 323011-32263-2013NE800020 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A GERÊNCIA DE CONTROLE PATRIMONIAL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE BENS IMÓVEIS N o- GSC/GAD/GPAT- 06/2013 A Petrobras Distribuidora S.A., através da Gerência de Controle Patrimonial, torna público que realizará no dia 04/12/2013, a partir das 14:00 horas (horário de Brasília), na Avenida Roque Petroni Junior, 1.089 - 3º andar, sala 316 - Jardins das Acácias, São Paulo/SP, Leilão Público de bens imóveis, através do Leiloeiro João de Souza Simão, devidamente autorizado: Lote 01 - Imóvel constituído de terreno com área de 801 m² e benfeitorias (edificações), com área aproximada de 385,09 m², localizado na Avenida Santo Antonio, 745 - Vila Xavier, Araraquara/SP, avaliado em R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Lote 02 - Imóvel constituído de terreno com área de 750 m², aproximadamente, e benfeitorias (edificações) com área averbada de 340,50 m², situado na Av. Capitão Índio Bandeira, n.º 981 esquina com a Rua Araruna - Campo Mourão/PR, avaliado em R$766.750,00 (setecentos e sessenta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). Lote 03 - Imóvel constituído de terreno com área de 899,33 m2 e benfeitorias (edificações) com área de 441,08 m², localizado na Rua 7 de Setembro, 2.504 - Centro - Blumenau/SC, avaliado em R$1.295.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil reais). As condições do leilão estão estabelecidas no Edital, que poderá ser obtido a partir do dia 01/12/2013, na Petrobras Distribuidora S.A., situada à Rua General Canabarro, 500 - 6º andar - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel. 21-2354-4181) e/ou Srª Ana Lúcia Santos Farias (Tel. 21-2354- 4235) ou consultado na internet, através do site www.hiperlanc e . c o m . b r. MICHELLE FREIRE DOMINGUES Coordenadora da Comissão de Licitação GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001025/2013-45. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ nº 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34 e o Estado de Sergipe, CNPJ nº 13.128.798/0001-01, representado pelo Governador o Sr. Jakson Barreto de Lima, CPF: 038.622.325-49. Objeto: Estabelecer um regime de colaboração mútua para execução de ações cooperadas e solidárias visando à implantação do Programa "Territórios da Cidadania" nos Territórios de Sergipe. Vigência: 2 (dois) anos, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por proposta de um de seus signatários, com as devidas justificativas. Data de assinatura: 23/07/2013. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002530201226. DISPENSA Nº 116/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03218102000176. Contratado : FUNDACAO UNIVERSA -Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de processo seletivo simplifcado visando a contratação de 150 (cento e cinquenta) profissionais, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público, na forma do art. 2¨, VI, "i" da Lei n¨ 8.745/93.Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/1993 e demais legislação correlata. Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$ 882.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2013. (SICON - 30/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000840201324 . Objeto: Contratação de empresa remanescente (referente ao CRT/DF nº 34.000/2013), especializada para prestação contínua dos serviços de copeiragem com fornecimento de todos os materiais/utensílios relacionados e necessários à execução dos serviços, nas dependências do INCRA, em Brasília-DF, num total de 21 (vinte e um) postos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente ref, Pregão nº 17/2013. Declaração de Dispensa em 30/10/2013. CARLOS AN- Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 759/2013 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 31/10/2013, p. 166

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