Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/04/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019042600060 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 51/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.261/2014-DONALDO DE SOUSA-Registro de Licença N° 13/2019 - Vencimento em 31/12/2019 850.639/2016-PARÁ CERÂMICA INDÚSTRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 16/08/2020 850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/08/2053 850.978/2018-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 19/2019 - Vencimento em 19/09/2023 850.983/2018-CS DE LIMA EIRELI ME-Registro de Licença N° 17/2019 - Vencimento em 29/10/2020 850.986/2018-ALBERTO GOMES CANTO-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 30/10/2038 851.072/2018-CARLOS ALBERTO DOS PRAZERES BRITO-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 30/11/2020 851.089/2018-JOÃO CLAUDIONOR MONTEIRO ABDON-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 22/10/2020 851.148/2018-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 17/12/2020 851.154/2018-SILVEIRINHA DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 20/12/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 12/2007 - Vencimento em 18/03/2021 850.437/2007-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 66/2007 - Vencimento em 21/01/2020 850.938/2012-CERAMICA NOSSA TELHA LTDA- Registro de Licença N° 71/2014 - Vencimento em 14/04/2020 851.045/2014-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- Registro de Licença N° 10/2016 - Vencimento em 19/03/2020 850.107/2017-JAIME BAPTISTA- Registro de Licença N° 14/2017 - Vencimento em 07/03/2021 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 803.219/2018-EVALDO LOBATO LIMA- DOU de 12/04/2019 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 33/2019 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 001/2012- ONDE SE LÊ, "... vencimento em 31/08/2012..." LEIA-SE: "... vencimento em 31/08/2020". 811.171/2016-EH MINERAÇÃO EIRELI- Registro de Licença N° 115/2018-ONDE SE LÊ: "...Edio Hansen...", LEIA-SE: "...EH Mineração EIRELI..."; ONDE SE LÊ: "...validade até 18/11/2020...", LEIA-SE: "...validade até 29/01/2021..."; Retificação de despacho(1391) 810.593/2003-BAZZAN & BAZZAN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/10/2018, Relação n° 105/2018, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "Registro de Licença N° 102649/2004- Vencimento da Licença: Indeterminado"; LEIA-SE: "Registro de Licença N° 2649/2004 - Vencimento da Licença: 11/09/2023" Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834) 810.472/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Publicado DOU de 07/11/18 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA- DOU de 29/11/2018 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.095/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°34/2019 826.846/2014-WADIR BRANDÃO-AI N°33/2019 826.007/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°32/2019 826.008/2015-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°31/2019 826.666/2015-MOCELLIN & CIA LTDA-AI N°81/2019 826.741/2015-ESTILO ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA-AI N°80/2019 826.059/2016-DAVID ISRAEL MARCHINSKI-AI N°79/2019 826.177/2016-ADIR JURANDIR COSTA-AI N°78/2019 826.179/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°77/2019 826.190/2016-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°76/2019 826.191/2016-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°75/2019 826.202/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°74/2019 826.204/2016-NIPPON CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA ME-AI N°73/2019 826.228/2016-AREAL COSTA LTDA-AI N°72/2019 826.231/2016-SAIBREIRA SANT'ANA-AI N°71/2019 826.232/2016-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°70/2019 826.233/2016-RODRIGO BESCIAK-AI N°69/2019 826.250/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°68/2019 826.252/2016-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°67/2019 826.253/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°66/2019 826.256/2016-ROBERTO CUNHA NASCIMENTO-AI N°65/2019 826.260/2016-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-AI N°64/2019 826.528/2016-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°47/2019 826.556/2016-SILVIO DE LARA VAZ FILHO-AI N°46/2019 826.617/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-AI N°45/2019 826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°30/2019 826.709/2016-AREAL ITABAUNA LTDA.-AI N°44/2019 826.748/2016-CAMILO DANIEL LOVATO-AI N°43/2019 826.753/2016-JOSÉ VALDO ZILIOTTO-AI N°42/2019 826.817/2016-KLABIN S.A-AI N°41/2019 826.821/2016-TRÊS RIOS MINERAÇÃO LTDA-AI N°40/2019 826.849/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-AI N°39/2019 826.856/2016-MARIA APARECIDA LUCINDA DE OLIVEIRA-AI N°38/2019 826.869/2016-BOZZA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ME-AI N°37/2019 826.872/2016-MINERAÇÃO AGM LTDA-AI N°36/2019 826.876/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°35/2019 826.888/2016-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-AI N°63/2019 826.895/2016-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA-AI N°62/2019 826.001/2017-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME-AI N°61/2019 826.006/2017-RODRIGO FREIRE DE MELO-AI N°60/2019 826.009/2017-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-AI N°59/2019 826.012/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°58/2019 826.013/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°57/2019 826.014/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°56/2019 826.015/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°55/2019 826.017/2017-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-AI N°54/2019 826.028/2017-ROBERTO MARCONDES DE MATTOS-AI N°53/2019 826.045/2017-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°52/2019 826.046/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-AI N°51/2019 826.048/2017-MASTERBLOCO PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°50/2019 826.050/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-AI N°49/2019 826.713/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-AI N°48/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 13/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.385/2018-CAW - MINERAÇÃO E BRITAGEM DE PEDRA LTDA 826.412/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.435/2018-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°286/2019 Superintendência - PR/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.999/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°269/2019/ANM/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.569/2007-CÉSAR LUIZ CORBELLINI-Argila, Caulim-São José dos Pinhais/PR 826.322/2014-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-Basalto-Coronel Vivida/PR 826.409/2017-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUINAS LTDA ME.-Basalto-Jesuítas/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.585/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. 826.630/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 826.637/2016-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA. 826.641/2016-ÁKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME 826.644/2016-AREAL PRATA LTDA ME 826.728/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.601/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°546/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias 826.046/2011-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°646/2013/DGTM/DNPM-PR-60 dias 826.805/2012-GROUP MINERAÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°358/2018/DGTM/DNPM-PR e 401/2018/DGTM/DNPM-PR-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 15/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:20/06/2021 826.435/2007-J V ZILIOTTO JUNIOR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR - Guia n° 16/2019-50.000Toneladas-Areia- Validade:25/04/2020 826.801/2011-MINERAÇÃO LINHA BANDEIRANTES LTDA.-MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR - Guia n° 13/2019-12.500Toneladas-Basalto- Validade:24/04/2020 826.418/2014-PEDREIRA PEDRA BRANCA LTDA-MANDIRITUBA/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 14/2019-16.500Toneladas-Saibro- Validade:25/09/2021 Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 826.091/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°290/2019/SEFAM/ANM-PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.601/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.046/2011-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. 826.088/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°287/2019/SEFAM/ANM-PR 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°288/2019/SEFAM/ANM-PR 826.090/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA-OF. N°289/2019/SEFAM/ANM-PR 826.495/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. 826.496/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. 826.497/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. 826.498/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. 826.499/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA-OF. N°261/2019/ANM-PR 826.676/2012-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°258/2019/SEFAM/ANM-PR 826.456/2013-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°260/2019/ANM-PR 826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS ME-OF. N°259/2019/SEFAM/ANM-PR 826.586/2013-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. 826.263/2015-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°251/2019/SEFAM/ANM-PR 826.265/2015-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-OF. N°252/2019/SEFAM/ANM-PR 826.495/2015-MINERAÇÃO BASSANI LTDA.-OF. N°250/2019/SEFAM/ANM-PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.759/1957-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°229/2019 003.759/1957-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°229/2019/ANM/PR 826.128/2002-JULIO A. O. SAPORITI ME-OF. N°291/2019/SFAM/ANM-PR 826.542/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°282/2019/SFAM/ANM-PR Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA. 826.296/1997-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA. 826.562/2003-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA.