Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.336/2006-SEMAG-SAGARIO CONSTRUTORA LT- DA-OF. N°1.659/2011-DIPAR 890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA- OF. N°1.736/2011-DIPAR/RJ 890.625/2007-CERAMICA R. V. BARCELOS LTDA-OF. N°1.821/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1834/2011 DGTM Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP- Registro de Licença No.:1.934/2004 - Vencimento em 08/09/2011 890.166/2006-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:2.191/2006 - Vencimento em 28/02/2012 890.122/2007-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA- Registro de Licença No.:2.361/2007 - Vencimento em 31/01/2012 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- Registro de Licença No.:2.565/2009 - Vencimento em 28/02/2012 890.439/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA- Registro de Licença No.:2.642/2011 - Vencimento em 19/04/2016 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.336/2006-SEMAG - SAGARIO CONSTRUTORA LT- DA- AI N°283/2011-DIPAR Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 890.612/2007-CERÂMICA HENRIQUES AREAS LTDA - AI N°160/2011-DIPAR Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.474/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. 890.475/2007-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME-Registro de Licença n°2.644/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 08/09/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.699/2010-OLARIA VALE DE LAGES LTDA-OF. N°1.806/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.172/2011-CERÂMICA LAGOS LTDA. EPP-OF. N°1830/2011 DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.062/2010-ARYOVALDO FERENZINI DA SILVEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME 890.366/2008-EVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA ME 890.417/2009-AREAL DA DIVISA LTDA 890.527/2009-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA. 890.174/2010-DM FERREIRA AREAL LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.429/2004-JÕAO VICENTE CARLETI Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 890.429/2004-granrochas mineração e exportação ltda CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.200/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FI- LHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.466/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°631/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.470/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°630/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.474/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.475/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.476/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.477/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.478/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.479/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.480/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.481/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.482/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.483/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.484/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.485/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.486/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.487/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.488/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.489/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°622/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.490/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA- OF. N°620/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.494/2010-ADRIANO BABIRETZKI-OF. N°628/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.460/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.321/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.328/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.332/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES 886.333/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 880.064/1981-MINERAÇÃO VITINGA LTDA-OF. N°667/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.279/2009-BORDIGA & CASTAMAN EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.588/2007-RONALDO NUNES PEREIRA- Cessionário:PROTERRA MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 12.808.709-05- Alvará n°15.749/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.010/2009-RENATO SEBASTIÃO RIPKE -Alvará N°7103/2009 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 886.457/2007-JOÃO CARLOS HERRMANN- Alvara n° 7.080/2008 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.317/2007-Cooperativa dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N° 153/11; OF: 682/11 - SUP/DNPM/RO-AC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP-OF. N°684/11 - SUP/DNPM/RO-AC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.958/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.963/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.964/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.965/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.966/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.970/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.971/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.973/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.991/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.992/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 886.997/1997-WILIAM DONIZETE BRITO 887.088/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.093/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.097/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.102/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.104/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.105/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.108/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.109/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.111/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.116/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.120/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.981/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.985/1998-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 884.022/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.023/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.024/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.025/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.026/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.027/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.028/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.029/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.030/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.031/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.032/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.033/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.034/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.035/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.036/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.038/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.039/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.042/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.044/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.045/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.046/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.047/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.048/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.049/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.050/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.051/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.052/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.053/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.054/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.055/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.056/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.057/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.058/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.059/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.060/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.061/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.062/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.063/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.064/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.065/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA 884.066/2001-RIO BRANCO COMERCIAL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 884.088/2010-H.G. FIGUEREDO JUNIOR ME EUGÊNIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- CURVELO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 114/2011-1500 toneladas-Quartzo- Validade:10/12/2012 830.016/2010-CERÂMICA MURILO GONZAGA RIBEI- RO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALFENAS/MG, DIVISA NOVA/MG, SERRANIA/MG - Guia n° 118/2011-12.000 toneladas- Argila Refratária- Validade:30/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-CONGONHAS DO NORTE/MG - Guia n° 115/2011-2080 toneladas-Quartzito- Validade:01/02/2012 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-CO- MERCINHO/MG - Guia n° 87/2011-3240 ton/ano-Granito- Validade:Da sua assinatura até 10/08/2014 RELAÇÃO N o- 3 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.048/1996-Herialdo Pedrosa Malvaccini- NOT. N°3550/07 Retificação de despacho(1387) 832.808/2004-JOSÉ BATISTA GOMES - Publicado DOU de 24/05/11, Relação n° 293, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:Defesa Aceita Publicada (241) Leia ?se:Defesa Não Aceita Publicada (242) 830.170/2005-JMN MINERAÇÃO S/A - Publicado DOU de 24/05/11, Relação n° 293, Seção 1, pág. 41- Onde se lê:Defesa Aceita Publicada (241) Leia-se:Defesa Não Aceita Publicada (242)