ALVARÁ Nº 463, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 17/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023011700028 Seção 1 ALVARÁ Nº 463, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896279/2022-88-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099206) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 464, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872096/2022-26-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6099207) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 465, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872092/2022-48-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099210) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 466, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872090/2022-59-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099211) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 467, DE 15 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872089/2022-24-MINERFER COMERCIO DE MINERIO LTDA (Documento SEI: 6099213) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 468, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850948/2022-83-ALENCAR & PARENTE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6104590) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 469, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848407/2022-37-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6104592) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 470, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872105/2022-89-MACEDONIA CRISTAL QUARTZ LTDA (Documento SEI: 6104593) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 471, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832959/2022-21-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104594) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 472, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832958/2022-87-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104595) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 473, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832957/2022-32-PROTON TECNOLOGIA QUIMICA EIRELI (Documento SEI: 6104602) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850017/2023-66-MARIA SUELI JACO DE SOUSA (Documento SEI: 6099050) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação nº 10/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°57947/2022/COGRGBM/ANM - Mineração Serra Grande S.A. BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF. N°56892/2022/COGRGBM/ANM - CSN MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°57918/2022/COGRGBM/ANM - VALE S.A.- No prazo de 30 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM B2 AUXILIAR - MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°43589/2022/COGRGBM/ANM (ITEM XII) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 02, de 14/01/2010, e considerando o que consta no Parecer nº 14/2023/SSM/ANP-RJ (SEI 2748728), constante no processo administrativo nº 48610.226925/2022-41, resolve: Remover o sobrestamento do processo nº 48610.226925/2022-41, que trata da análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Cancã/ Operador do Contrato: SEACREST SPE CRICARE SA. / Operador das Instalações: Seacrest Petróleo/ Contrato nº 48610.009491/2003. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 37, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.201104/2023-82. resolve: Autorizar a empresa GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 174, de 5 de abril de 2021. . CNPJ . 37.279.022/0001-42; 37.279.022/0004-95 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo POSTO ANEL VIÁRIO LTDA 41.834.984/0001-93 48610.201108/2023-61 . PR/MS0235344 POSTO DE COMBUSTIVEIS CIDADE MORENA LTDA 13.596.885/0002-66 48610.233312/2022-60 . PR/RJ0235347 POSTO DE COMBUSTIVEIS LEONIDAS LTDA 35.074.943/0001-43 48610.216706/2022-53 . PR/RJ0235346 POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE JRH VITÓRIA LTDA . 07.926.437/0001-08 48610.200936/2023-81 . PR/MT0235345 POSTO MEDALHA MILAGROSA LTDA 30.150.693/0001-60 48610.233475/2022-42 . PR/RS0235229 SIM REDE DE POSTOS LTDA 07.473.735/0185-52 48610.233428/2022-07 ADRIANA NICKEL LOURENÇO