ALVARÁ Nº 4.235, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 22/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020102200134 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.235, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870988/2020-21-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 1848600) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870990/2020-08-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 1848608) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870991/2020-44-CHRYSUS PARTICIPACOES S.A. (Documento SEI: 1848618) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831256/2020-14-LUCAS ESTEVES GUEDES (Documento SEI: 1848637) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810580/2020-19-Riosul Navegação Eireli Me (Documento SEI: 1848645) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846179/2020-99-JEAN PABLO DE MACEDO BEZERRA (Documento SEI: 1848651) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48071.846180/2020-13-Cortez Engenharia Ltda (Documento SEI: 1848653) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831262/2020-71-Aloísio g Barroso Martins (Documento SEI: 1848660) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848130/2020-81-MG CONSTRUÇÕES EIRELI (Documento SEI: 1848673) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.244, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831263/2020-16-BL Calçamento Ltda (Documento SEI: 1848696) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.245, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848131/2020-25-Helder Perazzo Leite Galvao (Documento SEI: 1848701) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.246, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871031/2020-00-Daniel Ramos da Silva Júnior (Documento SEI: 1848704) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 4.247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820423/2020-10-MINERACAO RIO PRETO EIRELI (Documento SEI: 1848708) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Dow Brasil Industria e Comércio de Produtos Químicos Ltda Cpf/cnpj :60.435.351/0001-57 - Processo minerário: 648/67 - Processo de cobrança: 970074/20 Valor: R$.1.658.892,41 Titular: Lipari Mineracao Ltda Cpf/cnpj :09.600.534/0001-23 - Processo minerário: 870908/99 - Processo de cobrança: 970065/20 Valor: R$.6.690,36 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 171/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.355/2018-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- Cessionário:CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.745.073/0001-63- Alvará n°8.523/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 861.933/2011-DEMETRIOS CHRISTOFIDIS- Alvará n°4.603/2012 - Cessionário: DEMAISAGUA SERVIÇOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS LTDA- CNPJ 32.655.739/0001-28 860.362/2017-PRISCILLA RODRIGUES DA SILVA- Alvará n°2.435/2018 - Cessionário: FERRAGENS E AGROPECUÁRIA JOÃO DE BARRO LTDA- CNPJ 09.008.381/0001-20 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.203/2018-DINADRILL PERFURACAO E DESMONTE LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 7.695/2018 - Cessionário: PEDREIRA RIO VERDE EIRELI- CNPJ 30.323.122/0001-80 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 294/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.704/2020-JACKSON AUGUSTO STAACK- Cessionário:MINERALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.400.867/0001-93- Alvará n°3.654/2020 850.685/2017-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SERABI MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 04.207.303/0001-30- Alvará n°1.581/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 295/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 850.777/1990-VALE METAIS BÁSICOS S A- Alvará n° 1.544/2011 - Cessionário: AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.075.146/0001-70 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 296/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.324/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.318/2020-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO 850.907/2020-ODIMAR BERNARDO DOS SANTOS MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente