Processo minerário
810.580/2020
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/10/2020 e 19/05/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR), Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 390/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 290/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH. 637
48052.910202/2022-04 1958/2022 RS
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- Seção 1
Relação nº 274/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
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Acata a defesa administrativa apresentada. (241)
48052.910202/2022-04
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- Seção 1
Relação nº 125/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR)
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 1958/22
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- Seção 1
Alvará nº 4.239, de 15 de OUTUBRO de 2020
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