requerimento de Lavra — página do DOU de 07/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013 874.227/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°44/2013 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 870.850/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°91/2012 RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.359/2009-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI- DOU de 14/02/2013 RELAÇÃO N o- 95/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008 871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005 870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005 870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006 871.295/2005-SAMUEL AMORIM DE SOUZA-AI 872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 871.436/2008-CONSTROE LTDA-AI N°4151/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-AI N°1818/2010 870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA-AI N°3374/2005 RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 871.528/2002-AÉCIO S. CUNHA-AI N°1020/2008 871.402/2003-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°4703/2005 870.706/2005-ARIANDNI SILVA BONFIM-AI N°3015/2005 870.761/2005-TECMIN - TÉCNICA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1816/2006 872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-AI N°2343/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- AI N°1818/2010 870.002/2005-ADRIANE NEVES BARBOSA- AI N°3374/2005 RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 872.654/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA 872.984/2010-FABRICIO ARIFA FERREIRA 870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA 870.680/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA 870.958/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 872.561/2005-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°5856/2006 870.348/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°10.629/2006 871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7970/2007 871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7971/2007 871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7972/2007 871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7973/2007 871.706/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7974/2007 871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7975/2007 871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7976/2007 871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7977/2007 871.710/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7978/2007 871.712/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7979/2007 871.713/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA- Cessionário:AMAZON PESQUISA MINERAL E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°7980/2007 873.648/2007-MORVAM COSTA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA- CPF ou CNPJ 27.561.570/0001-07- Alvará n°1.296/2008 871.935/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°2987/2009 872.796/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.544/2008 872.799/2008-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°8.547/2008 870.180/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:OAKMONT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.313.434/0001-93- Alvará n°12034/2010 870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- Cessionário:WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- CPF ou CNPJ 15.650.255/0001-77- Alvará n°15604/2011 870.938/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.808.451/0001-00- Alvará n°10095/2011 872.600/2011-MARIO SANTOS ARAUJO- Cessionário:RI- CARDO VERZOLA- CPF ou CNPJ 080.558.307-62- Alvará 873.668/2011-MAIA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- Cessionário:MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 34.105.676/0001-61- Alvará n°17.864/2011 873.858/2011-JOSE LINCOLN DOS SANTOS- Cessionário:STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.186.499/0001-40- Alvará n°18.888/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 873.369/2008-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDA- Alvará n°13944/2008 - Cessionário: MINERAÇÃO POÇO PRETO LTDA- CNPJ 11.871.378/0001-87 RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 3 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA- Fonte Amazon/Frésca 20 Litros (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.456/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Santo Antônio de Alagoinhas/Schin/Garrafas de 1,5ml sem gás, Garrafas de 500ml sem gás, Garrafas de 300ml sem gás,Garrafas de 1,5ml com gás, Garrafas de 500ml com gás, Garrafas de 300ml com gás.- ALAGOINHAS/BA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 23/2013 LICENCIAMENTO (código 7.72): Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 901.635/2012. Notificado nº: Cerâmicas Kappa Indústria Ltda. CNPJ/CPF: 05.955.481/0001-02. NFLDP nº: 002/2013 - DNPM/CE. Valor: R$ 59.697,72. Processo de Cobrança nº: 901.636/2012. Notificado nº: Cerâmicas Kappa Indústria Ltda. CNPJ/CPF: 05.955.481/0001-02. NFLDP nº: 003/2013 - DNPM/CE. Valor: R$ 28.777,17. FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.244/2011-GENILSON JOSÉ DE BRITO-OF. N°1.437/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES 890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°498/2013 DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.158/1986-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°059/2013 DNPM/ES-60 ( SESSENTA) DIAS dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI N° 196/2013 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.192/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°0501/2013 DNPM/ES Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 896.520/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°01/2013 de 26/02/2013 896.521/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2013 de 26/02/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 76/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.019/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°207/2013 861.025/2009-VALDIVINO FERNANDES DA SILVA-AI N°208/2013 861.032/2009-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-AI N°209/2013 861.033/2009-ANTENOR LOPES CHAVEIRO-AI N°210/2013 861.037/2009-WALID EL KOURY DAOUD-AI 861.039/2009-DANIEL BORGES DE FREITAS-AI N°212/2013 861.053/2009-FABIO ARAÚJO BRITO-AI N°213/2013 861.064/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°214/2013 861.065/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°215/2013 861.066/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°216/2013 861.067/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°217/2013 861.076/2009-FABIO CALISTRATO RESENDE-AI N°218/2013 861.080/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°219/2013 861.096/2009-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°220/2013 861.106/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°221/2013 861.122/2009-JOÃO LUCIO NETO-AI N°222/2013 861.123/2009-JOÃO LUCIO NETO-AI N°223/2013 861.184/2009-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA-AI N°224/2013 861.196/2009-ANTÔNIO DE SOUZA TONHÁ-AI N°225/2013 861.220/2009-CLEUDIMAR FERREIRA-AI N°226/2013 861.224/2009-JOSÉ MACHADO-AI N°227/2013 861.225/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°228/2013 861.227/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°229/2013 861.229/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°230/2013 861.230/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°231/2013 861.235/2009-BASILEU DE CARVALHO-AI N°232/2013 861.239/2009-ALEXANDRE ERMINIO DA SILVA-AI N°233/2013