Processo minerário

871.613/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1315/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 174/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: VANESSA SOARES DOS SANTOS E OUTROS TERCEIROS JURIDICAMENTE INTERESSADOS - CPF ou CNPJ - Portaria de Lavra Nº 5/1999- por força de determinação judicial AUTORIZA a averbação da penhora sobre o direito minerário objeto do processo judicial relacionado ANM 27207-871.613/1996-35, de titularidade de MINERAÇÃO CANAÃ LTDA - CNPJ: nº 02.106.883/0001-44, conforme termo de penhora e decisão dos eventos constante dos autos em epigrafe, movido por VANESSA SOARES DOS SANTOS e outros terceiros Juridicamente Interessados, em face de MINERAÇÃO CANAÃ LTDA - CNPJ: sob o nº 02.106.883/0001-44, documento o eletrônico assinado por Dra. CARLA MASCARENHAS DE OLIVEIRA, Juíza Coordenadora do Polo Especializado em Execução TRT5 - Polo 2.

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   • Portaria de Lavra
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3. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 17/09/2021 Seção 1

   Relação nº 70/2021 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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5. 08/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 121

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6. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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7. 08/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 157

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8. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 31/08/2016 Seção 1

    Página 402 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 29/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 25/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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