AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2016 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSS.A.00017.16 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Combustível Gasolina Comum e Diesel S10, para entrega no Município de Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 02/03/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501 Portão 02 Cesar de Souza - MOGI DAS CRUZES - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926136-05-17-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/03/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 01/03/2016) 926136-60557-2016NE015848 CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7.10001/16-SRP Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Cabos elétricos e fita em alumínio (05 lotes). Número no BB: 619821. Número do processo: 16/000675-2. Data de abertura: 23/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superintendente de Licitações DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000113/2016 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para agenciamento de estagiários do DNPM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pelo fato de o processo licitatório não estar concluído devido à questões operacionais. Declaração de Dispensa em 29/02/2016. IVANE DE OLI- VEIRA LOPES. Diretora de Gestão Administrativa Substituta. Ratificação em 29/02/2016. TELTON ELBER CORREA. Diretor Geral Interino. Valor Global: R$ 56.034,00. CNPJ CONTRATADA : 61.600.839/0001-55 CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ES- COLA CIE E. (SIDEC - 01/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 Nº Processo: 48418-978142/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11984678000172. Contratado : KAUANNE SEGURANCA LTDA - ME -Objeto: Rescisão unilateral Contrato nº 04/2015-DNPM/SE. Fundamento Legal: Art. 79, inciso I, da Lei nº 8666/93. Data de Rescisão: 01/03/2016 . (SICON - 01/03/2016) 323020-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407970020201679. DISPENSA Nº 5/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13635461000182. Contratado : AUTO POSTO BUDIAO LTDA -Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de combustível (diesel s10 e gasolina). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/02/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$7.998,90. Fonte: 141032184 - 2016NE800013. Data de Assinatura: 25/02/2016. (SICON - 01/03/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323012 Nº Processo: 48410.900939/2015. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03220694000160. Contratado : DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS & E. Objeto: Contratação do fornecimento estimado de 500(quinhentos) garrafões plástico de 20 litros, de água mineral sem gás, que serão entregues de acordo com as necessidades desta Superintendência do DNPM no Ceará, no decorrer do exercício de 2016. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/03/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800007. Data de Assinatura: 01/03/2016. (SICON - 01/03/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.344/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.914/2008; 861.277/2008; 861.498/2008; 861.499/2008 861.430/2009; 860.843/2010; 861.676/2012; 860.629/2013 860.734/2013; 860.735/2013; 860.736/2013; 860.737/2013 860.815/2013; 860.886/2013; 861.079/2013; 861.080/2013 861.081/2013; 861.239/2013; 861.240/2013; 861.314/2013 861.713/2013; 861.790/2013; 860.116/2014; 860.463/2014 860.468/2014; 860.535/2014; 860.587/2014; 860.805/2014 860.806/2014; 860.957/2014; 860.962/2014; 860.966/2014 861.477/2014; 861.478/2014; 860.172/2015; 860.604/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 861.423/2012; 860.315/2015; 860.317/2015; 860.337/2015 860.364/2015; 860.384/2015; 860.522/2015; 860.523/2015 860.527/2015; 860.602/2015; 860.650/2015; 860.693/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 861.377/1981-Serpentinito-Reserva Medida: 91.400 m3, Reserva Indicada: 216.600 m3, Reserva Inferida: 308.000 m3- Área: 45,00 ha 861.264/1986-Argila Refratária-RESERVA MEDIDA: 108.927 Ton, Reserva Indicada: 392.673 Ton, Reserva Inferida: 279.673 Ton- Área: 450,00 ha 860.948/2000-Conglomerado-Reserva Medida: 6.241.320 m3- Área: 22,32 ha 860.840/2001-Areia-Reserva Medida: 160.314,00 Ton- Área: 21,87 ha 860.804/2003-Calcário-Reserva Medida: 4.243.270 Ton, Reserva Indicada: 2.517.175 Ton- Área: 127,37 ha 861.325/2003-Conglomerado e Quartzito-Conglomerado-Reserva Medida: 199.646 m3, Reserva Indicada: 1.750.846 m3 - Quatzito-Reserva Medida: 33.878 m3, Reserva Indicada: 1.748.151 m3- Área: 80.56 ha 860.115/2004-Basalto-Reserva Medida: 4.594.500 m3- Área: 50,00 ha 860.605/2006-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 82.328,35 - Cascalho- Reserva Medida: 16.465,67 ton- Área: 50,00 ha 860.824/2006-Serpentinito-Reserva Medida: 295.359,00 Ton- Área: 27,50 ha 861.088/2006-Areia e Cascalgo-Areia-Reserva Medida: 176.269 Ton, Cascalho-Reserva Medida: 16.699 Ton- Área: 26,51 ha 861.275/2006-Areia-Reserva Medida: 20.873 Ton- Área: 5,75 ha 860.147/2007-Areia-Reserva Medida: 1.907.322 Ton- Área: 49,98 ha 860.150/2007-Areia-Reserva Medida: 609.003 Ton- Área: 49,91 ha 860.398/2007-Argila-Reserva Medida: 906.345 Ton- Área: 24,57 ha 861.243/2007-Areia-Reserva Medida: 474.952,00 Ton- Área: 49,82 ha 861.777/2007-Quartzito (Areia)-Reserva Medida: 501.920 ton, Reserva Indicada: 24.960 ton- Área: 25,37 ha 861.302/2008-Argila-Reserva Medida: 35.234 Ton- Área: 6,95 ha 861.852/2008-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 27.261 Ton, Reserva Inferida: 20.389 Ton, Cascalho-Reserva Medida: 1.994 Ton- Área: 12,99 ha 862.152/2008-Areia-Reserva Medida: 80.699 Ton- Área: 30,46 ha 860.254/2010-Areia e Cascalho-Areia-Reserva Medida: 801.098,00 ton, Reserva Indicada: 400.549,00 ton - Cascalho-Reserva Medida: 287.076,00, Reserva Indicada: 143.538,00- Área: 47,25 ha 861.834/2010-Gnaisse-Reserva Medida: 18.380.703 Ton, Reserva Indicada: 35.405.479 Ton- Área: 49,53 ha 861.544/2013-Argila-Reserva Medida: 690.820 Ton, Reserva Indicada: 402.687 Ton- Área: 49,02 ha 861.549/2013-Argila-Reserva Medida: 1.070.740 ton, Reserva Indicada: 390.346 ton- Área: 49,23 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 861.109/2014-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2016 - Publicado no DOU de 29/01/2016 - Seção 3 - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2016 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 868.183/2008 MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2016 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/02/2016,Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2016, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádios portáteis digital. JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2016) 926524-02016-2016NE002016 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0032016. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de engenharia correspondente a calibração em 04 (quatro) Medidores Emerson cmf100m330, 03 (três) Medidores Emerson cmf100m328 e 04 (quatro) Medidores Metroval rhm20 com conversor cmm, utilizados no Complexo Termelétrico de Aparecida da Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A. EDMAR LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2016) 926524-02016-2016NE002016 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE15600054 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com propósito de contratar aquisição de eletrodos, arames e varetas para solda do Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 15/03/2016. Porto Alegre, 1 o- de março de 2016. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos