Página do DOU de 03/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.154/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.155/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.156/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.157/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.158/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.159/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.160/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.161/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.162/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.163/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.164/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.165/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.166/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.167/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.168/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 868.169/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1228/12 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.223/1995-ROBERTO GALVANI-OF. N°1221/12 868.615/1995-ROBERTO GALVANI-OF. N°1221/12 868.424/2007-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°1225/12 868.156/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL- OF. N°1226/12 868.172/2010-JOSÉ DURVAL MATTOS DO AMARAL- OF. N°1226/12 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.169/2005-ERNESTO LIMA DA COSTA ME- Registro de Licença N°:25/2005 - Vencimento em 04/08/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.210/2012-JOSIMAR GONÇALVES DE ARRUDA ME-OF. N°1227/12 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 868.211/2012-J D SANTOS DA SILVA ME ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 296/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- DOU de 24/05/2012 Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177) 850.201/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- DOU de 16/11/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.064/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°773/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 850.769/2011-ADEILSO ALVES PORTO- Publicado DOU de 08/10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.266/2012-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- DOU de JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 262/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.048/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-OF. N°1.555/2012 848.049/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-OF. N°1.555/2012 848.050/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-OF. N°1.555/2012 848.067/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-OF. N°1.555/2012 848.068/2009-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GAL- VÃO-OF. N°1.555/2012 848.231/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°1.509/2012 848.294/2010-JOÃO AFONSO FERRAZ SITÔNIO-OF. N°1.519/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.154/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.373/2011 848.155/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.374/2011 848.156/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.375/2011 848.157/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.376/2011 848.158/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.377/2011 848.159/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.378/2011 848.190/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.772/2011 848.192/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.773/2011 848.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.774/2011 848.250/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.103/2011 848.251/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.104/2011 848.253/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.106/2011 848.254/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.107/2011 848.255/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.108/2011 848.256/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.109/2011 848.257/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.110/2011 848.325/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.091/2011 848.326/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.092/2011 848.327/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.093/2011 848.329/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.094/2011 848.330/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.095/2011 848.331/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.096/2011 848.332/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.097/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.077/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 848.314/2009-EDNALDO BEZERRA DE CARVALHO 848.045/2010-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO 848.183/2010-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA Determina arquivamento Auto de infração(1872) 848.083/2002-ROBERTO CARLOS CANTALICE DE ME- DEIROS- AI N°121/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.510/2012 848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.553/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.511/2012 848.146/2001-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR- CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1.552/2012 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 848.047/1998-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:14/12/2012-Término:14/12/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.559/2012 848.111/2001-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1.507/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.464/2012-RENO MOREIRA BEZERRA 848.466/2012-LIDICE OLIVEIRA DE ARAUJO LIMA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 125/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°1008-DOU de Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011 886.022/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011 886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011 886.024/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL- Publicado DOU de 13/10/2011