SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 71
Processos citados
- 826.616/2008
Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°493/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 826.211/1998
826.211/1998-MINERAÇÃO MARUMBI LTDA.-OF. N°389/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 826.580/2003
826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 22/2012- 50.000TONELADAS-BASALTO P/BRITA- Validade:22/12/2012
- 826.190/2006
826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-ANTÔ- NIO OLINTO/PR, MAFRA/SC - Guia n° 151/2011-36.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:30/12/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 826.929/1996
826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°442/2012
- 826.295/1997
826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°479/2012
- 803.554/1968
803.554/1968-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°512/2012 Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740)
- 826.053/1997
826.053/1997-ELIZARDO MICHETTI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
- 820.649/1986
820.649/1986-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°493/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Defere pedido de reconsideração(832)
- 826.076/2008
826.076/2008-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
- 826.087/2006
826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.089/2006
826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.090/2006
826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.091/2006
826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.093/2006
826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.094/2006
826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.095/2006
826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.096/2006
826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.097/2006
826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.098/2006
826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.209/2006
826.209/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO
- 826.191/2009
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.191/2009-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°01/2009- DOU de 19/08/2009 Instaura processo administrativo de cancelamento de Registro de Extração/Prazo para defesa: 60 dias.(1331)
- 826.577/1995
o- 48/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR - Guia n° 25/2012- 48.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/04/2013
- 826.446/2001
826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-GUAÍRA/PR - Guia n° 26/2012-48.000TONELADAS- AREIA- Validade:09/04/2013
- 820.076/1986
820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IR- MÃOS LTDA.-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR - Guia n° 27/2012-20.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:27/08/2012
- 826.901/1994
826.901/1994-HOBI & CIA.LTDA.-PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 28/2012-50.000TONELADAS-AREIA-
- 826.105/1995
826.105/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR - Guia n° 30/2012- 50.000TONELADAS-AREIA- Validade:18/11/2012
- 826.464/2003
826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 29/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 11 / 0 4 / 2 0 1 3
- 840.278/2010
o- 38/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.278/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR- Alvará n°11.868/2010 -
- 840.149/2012
840.149/2012-Monte Granito Mineração e Comercio Ltda- CPF ou CNPJ
- 840.027/2008
840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 840.046/2008
840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 840.277/2009
840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 840.007/2011
840.007/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA- Cessionário:J C Lages Ltda - ME- CPF ou CNPJ
- 840.043/2009
840.043/2009-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°54/12
- 840.106/2009
840.106/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-AI N°53/12 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
- 840.215/2008
840.215/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda
- 840.216/2008
840.216/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda
- 840.217/2008
840.217/2008-Companhia Barasileira de Materiais de Construção Ltda
- 840.294/2008
840.294/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 840.099/2008
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-OF. N°559/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 840.493/2011
840.493/2011-THIAGO JOSÉ ALVES MONTEIRO-Registro de Licença n°762/2012 de 22/03/2012-Vencimento em 10/10/2016
- 841.079/2011
841.079/2011-GLEYDSON DE OLIVEIRA SILVA-Registro de Licença n°761/2012 de 22/03/2012-Vencimento em 10/11/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 841.080/2011
841.080/2011-PAULO JORGE BEZERRA CRUZ-OF. N°424/2012 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
- 840.174/2006
840.174/2006-Ceramica Santa Edwigs Ltda- AI N°49/12
- 803.379/2011
o- 30/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 803.379/2011-JOÃO DE OLIVEIRA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 803.119/2012
803.119/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°627/2012
- 803.120/2012
803.120/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°628/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
- 803.696/2011
803.696/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.697/2011
803.697/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.699/2011
803.699/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.701/2011
803.701/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.702/2011
803.702/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.029/2012
803.029/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.030/2012
803.030/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.032/2012
803.032/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.033/2012
803.033/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.034/2012
803.034/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.035/2012
803.035/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.039/2012
803.039/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.108/2012
803.108/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO
- 803.032/2006
Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 803.032/2006- ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.440/1993
800.440/1993-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.005/2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
- 803.110/2002
803.110/2002-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRADE-OF. N°221.44.019/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 803.079/2002
803.079/2002-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-OF. N°221.44.020/2012
- 803.148/2004
803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO-OF. N°221.44.021/2012
- 803.225/2004
803.225/2004-RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA-OF. N°221.44.008/2012
- 803.341/2006
803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°221.44.007/2012
- 803.258/2009
803.258/2009-CERÂMICA CARAJÁS LTDA-OF. N°221.44.010/2012
- 810.423/2011
o- 20/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.423/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
- 810.425/2011
810.425/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
- 810.427/2011
810.427/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
- 810.507/2011
810.507/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 811.337/1996
811.337/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.338/1996
811.338/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.339/1996
811.339/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.341/1996
811.341/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.342/1996
811.342/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.343/1996
811.343/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.344/1996
811.344/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.345/1996
811.345/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.346/1996
811.346/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.348/1996
811.348/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 811.349/1996
811.349/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 810.000/1999
810.000/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 810.113/2003
810.113/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°139
- 810.048/2010
810.048/2010-ALINE GONÇALVES PRUDENCIO ME- OF. N°140
- 810.776/2010
810.776/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°132
- 810.779/2010
810.779/2010-FABIANA SCHMITZ BRANDT-OF. N°129
- 810.166/2012
810.166/2012-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO FI- OF. N°130
- 810.323/2012
810.323/2012-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°128 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 811.117/2010
811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-PANTANO GRANDE/RS - Guia n° 03/2012-15.000toneladas-argila- Validade:18.01.2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 810.103/2003
810.103/2003-VERSANT DO BRASIL IND E COM BE- BIDAS NATURAIS LTDA- Fonte Mica, Água Mineral Natural Pétala sem Gás, 510ml, 1,5 e 5 litros- PORTO ALEGRE/RS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
- 810.514/1979
810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 006/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/04/2012, p. 71