SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 49
Processos citados
- 826.157/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n 6991/2013-826.157/2012-F. ZANCANARO TERRAPLE-
- 826.356/2012
6992/2013-826.356/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
- 826.361/2012
6993/2013-826.361/2012-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LT- DA
- 826.790/2012
826.790/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
- 826.817/2012
826.817/2012-CLAUDOMIRO SIROTI
- 826.023/2013
826.023/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 826.101/2013
826.101/2013-AREAL BOZZA LTDA
- 826.103/2013
826.103/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO CO-
- 826.116/2013
6999/2013-826.116/2013-CLAUDOMIRO SIROTI
- 826.137/2013
826.137/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA
- 826.140/2013
826.140/2013-MARCOS LUIS BALDAN -
- 826.142/2013
7002/2013-826.142/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE
- 826.143/2013
7003/2013-826.143/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE
- 826.144/2013
7004/2013-826.144/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME
- 826.145/2013
826.145/2013-TEODORO DURAU ( F.I.)
- 826.164/2013
826.164/2013-LUIZ ANTÔNIO GUSSO
- 826.172/2013
826.172/2013-AREAL WOSNIAK LTDA.(M.E.)
- 826.175/2013
826.175/2013-INDUSPAVER INDÚSTRIA E
- 826.209/2013
7009/2013-826.209/2013-AMBIENTAL SUL BRASIL
- 826.215/2013
7010/2013-826.215/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 826.216/2013
826.216/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 826.217/2013
826.217/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 826.218/2013
826.218/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 826.220/2013
826.220/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME
- 826.229/2013
826.229/2013-EPP EMPRESA PARANAENSE
- 826.237/2013
7016/2013-826.237/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.
- 826.238/2013
826.238/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LT- DA
- 826.240/2013
826.240/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LT- DA
- 826.245/2013
826.245/2013-AREIAL DO VALE LTDA
- 870.290/2013
o- 288/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.290/2013-PEDRO RICARDO CORDEIRO SILVA
- 870.335/2013
870.335/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA
- 870.355/2013
870.355/2013-ALMIR ROCHA MACHADO
- 870.883/2013
870.883/2013-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO
- 871.216/2012
Indefere pedido de reconsideração(181) 871.216/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA
- 870.720/2012
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.720/2012-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 873.465/2011
873.465/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-Registro de Licença N°21/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 02/08/2014
- 870.614/2013
870.614/2013-FAZENDA BARRA DO FUNDÃO AREAL LTDA ME-Registro de Licença N°22/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 20/02/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
- 874.230/2011
874.230/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ
- 870.591/2013
870.591/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 870.592/2013
870.592/2013-MARINALVA OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°202/2013
- 870.850/2013
870.850/2013-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°201/2013
- 870.909/2013
870.909/2013-F C AREAL E MINERADORA LTDA ME- OF. N°203/2013
- 870.983/2013
870.983/2013-NOGUEIRA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI-OF. N°204/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 872.538/2009
872.538/2009-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA
- 871.100/2013
871.100/2013-MANTEP MANUTENCAO PROJETOS E
- 871.140/2013
871.140/2013-ANCELMO PESSOA FERREIRA ME
- 872.641/2010
o- 289/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.641/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- DOU de 12/03/2012
- 872.697/2010
872.697/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- DOU de 12/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
- 861.753/2012
o- 239/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.753/2012-BERNARDINO CAETANO ATAIDES-
- 861.040/2013
861.040/2013-Elson de Almeida Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 861.776/2010
861.776/2010-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.798/2010
861.798/2010-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.888/2010
861.888/2010-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 860.730/2011
860.730/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 860.731/2011
860.731/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.311/2011
861.311/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.494/2011
861.494/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.495/2011
861.495/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.496/2011
861.496/2011-CHAWKI ZAHER- Cessionário:Grupo Shanz Empreendimentos e Participações Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 861.622/2011
861.622/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 862.361/2011
862.361/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA- Cessionário:Mineradora Santa Bárbara Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 860.288/2012
860.288/2012-EDUARDO JOSE TERNES FILHO- Cessionário:RM Hotel Fazenda Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.003/2012
861.003/2012-BRITAGO MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA- Cessionário:Gotabri Transporte Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.692/2012
861.692/2012-JOAO ALVES DANTAS- Cessionário:Dantas Minérios Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.702/2009
o- 86/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°10157/2010 -
- 866.648/2013
866.648/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ
- 867.060/2010
867.060/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará n°16018/2010 -
- 866.647/2013
866.647/2013-Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta- CPF ou CNPJ
- 866.875/2008
866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 866.829/2011
866.829/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Fosfato Brasil Central S.A- CPF ou CNPJ
- 866.831/2011
866.831/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Fosfato Brasil Central S.A- CPF ou CNPJ
- 866.837/2011
866.837/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Fosfato Brasil Central S.A- CPF ou CNPJ
- 866.838/2011
866.838/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA- Cessionário:Cia Mineradora Fosfato Brasil Central S.A- CPF ou CNPJ
- 867.498/2010
867.498/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE-
- 866.909/2009
GRANDE/MT - Guia n° 11/2013-7.200t/ano-Argila (cerãmica vermelha)- Validade:18/05/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.909/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO-ALVARÁ N°5060/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 867.252/2005
867.252/2005-ADHMAR BRIZZI TRIZZI-ALVARÁ N°281/2006
- 890.245/2010
o- 94/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.245/2010-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.- DOU de 09/05/2013 - Relação nº 53/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
- 890.002/2013
890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTA- LAGO- Publicado DOU de 18/04/2013 - Página 95 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 )
- 890.468/2012
890.468/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRU- ÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 09/05/2013 - Relação nº 53/2013
- 890.337/2013
o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.337/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173)
- 890.371/2013
890.371/2013-BRUNO RABELO WENCHENCK BOTE- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 890.203/2011
890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 - Cessionario:890.453/13-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.453/2013
890.453/13-INDÚSTRIA CERÂMICA DO COLÉGIO LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.210/2011
890.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°7.551/2012 -
- 890.070/2013
890.070/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.635/2008
890.635/2008-AREAL PEDRA DE OURO LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
- 890.975/2011
890.975/2011-ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBO- SA Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
- 890.009/2010
890.009/2010-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDON-
- 890.440/2009
Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.440/2009-J.C. PEREIRA VALLE
- 890.702/2010
890.702/2010-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.022/2012
890.022/2012-JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE- Cessionário:LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 890.622/2012
890.622/2012-GIANCARLO BATISTA SILVA- Cessionário:LG MINÉRIOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 890.101/2002
890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°1.606/2013 DNPM/RJ-DGTM
- 890.109/2006
890.109/2006-FONTE SÃO BENTO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1517/2013 DNPM/RJ-DGTM
- 890.191/2007
890.191/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1.625/2013 DNPM/RJ-DGTM Reitera exigência(366)
- 813.111/1976
813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°1493/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 16/07/2013, p. 49