Página do DOU de 05/06/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Canoas RS IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0159-06 DISTRIBUIDORA de Produtos de Petróleo Charrua Ltda. - 01.317.309/0001-72 Reg. 33158 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - Não há excedente de Biodiesel para celebrar o contrato de cessão de espaço apresentado. 48610.015191/2010-32 Canoas RS IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0159-06 LATINA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0467 01.562.225/0008-70 Reg. 1657476 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - Não há excedente de Biodiesel para celebrar o contrato de cessão de espaço apresentado. 48610.006991/2010-62 Cascavel PR DISTRIBUIDORA de Combustíveis Saara Ltda. - 0194 97.471.676/0002-86 DIP Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3281 07.697.706/0002-84 S/Registro A cedente não enviou o requerimento. A cedente não enviou a FCT. O contrato de cessão de espaço encaminhado não consta o registro no cartório de títulos e documentos. 48610.005312/2013-81 Araucária PR IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0505 01.787.793/0021-47 MAZP Distribuidora de Petróleo Ltda. - 2129 85.050.474/0001-09 Reg. 0031512 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - Não consta na FCT a cessionária Mazp Distribuidora de Petróleo Ltda., homologada pela ANP e constante no site. 48610.013175/2012-77 São Francisco do Conde BA PETROBAHIA S.A. - 0385 DISLUB Combustíveis Ltda. - 41.080.722/0004-23 Reg. 2182 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - O CNPJ da cessionária constante na FCT não está cadastrado na ANP. O CNPJ da cessionária constante no contrato de cessão de espaço não está cadastrado na ANP. O CNPJ da cessionária não está cadastrado na ANP. 48610.003936/2013-63 Laranjeiras SE PETROBRAS Distribuidora S.A. - TA 0 1 34.274.233/0282-95 ALESAT Combustíveis S.A. - 23.314.594/0032-07 Reg. 1820959 A FCT apresenta as seguintes não conformidades: - A cedente não possui excedente de Óleo Diesel B S500 e Biodiesel para celebrar o contrato de cessão de espaço apresentado. 48610.012412/2012-82 Araucária PR PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. - 02.886.685/0001-40 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. - TA03 33.337.122/0166-35 Reg. 0032409 A FCT apresenta as seguintes não conformidades: - Consta na FCT a empresa RM Petróleo Ltda. que não detêm contrato de cessão de espaço homologado pela ANP e constante no site; - Não consta na FCT a empresa Ciax Comércio de Petróleo Ltda., uma vez que a mesma consta na AO n.° 214, de 11/05/2012. 48610.005213/2013-07 Porto Nacional TO RAÍZEN Combustíveis S.A. - TA06 33.453.598/0092-60 PETRÓLEO Sabbá S.A. - TA11 04.169.215/0013-25 Reg. 1033770 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - O CNPJ da cessionária constante na FCT não está cadastrado na ANP. O CNPJ da cessionária constante no contrato de cessão de espaço não está cadastrado na ANP. Filial não cadastrada na ANP. 48610.005306/2013-23 Paulínia SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 00.756.149/0001-03 TAG Distribuidora de Combustíveis S.A. - 3326 09.565.834/0005-42 Reg. 102406 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - O CNPJ da cessionária constante na FCT não está cadastrado na ANP. O CNPJ da cessionária constante no contrato de cessão de espaço não está cadastro na ANP. Filial não cadastrada no banco de dados da ANP. 48610.005310/2013-91 Ribeirão Preto SP RUFF CJ Distribuidora de Petróleo Ltda. - 0320 ACOL Distribuidora de Combustíveis Ltda. - 3255 07.013.489/0006-90 Segundo Aditivo Reg. 102398 A FCT apresenta a seguinte não conformidade: - O CNPJ da cessionária constante na FCT está divergente do contrato de cessão de espaço. 48610.005359/2013-44 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 4 de junho de 2013 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, concede o registro dos produtos, das empresas abaixo relacionadas: Nº 577 CHEMITOOL DO BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.991.490/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001442/2013 - 63 GRAXA DE COMPLEXO DE LÍTIO-MP HD NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE SERVIÇO PESADO Nº 578 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 05.777.410/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001384/2013 - 78 BECHEM AVANTIN 361-1 ZF ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE USINAGEM DE PEÇAS METÁLICAS 15307 Nº 579 PARTS IMPORT COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ nº 02.322.453/0001-60 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001340/2013 - 48 6100 ECOFLEX PI SAE 5W30 API SL: ACEA A3/B4-08: BMW LL-01: MB 229.3/229.5: VW 502.00-505.00- 501.01: OPEL-LL-B-025. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PAS- SEIO 12613 48600.001341/2013 - 92 8100 ECO-CLEAN + C1 PI SAE 5W30 ACEA A5/B5-08/C1-10/C4-10: JASO DL-1: FORD WSS M2C 934B: FORD WSS-M2C913-C: RENAULT RN0720 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE CARROS DE PAS- SEIO 15310 Nº 580 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001349/2013 - 59 3000 4T SB SAE 20W50 API SG E JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 T DE MOTOS Nº 581 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001517/2013 - 14 3000 4T SB SAE 10W30 API SJ E JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS 48600.001520/2013 - 20 7100 4T SB SAE 20W50 API SN, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 T DE MOTOS ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 75/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.333/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- LAURO MULLER/SC - Guia n° 35/2013-120.000Toneladas-CAS- CALHO- Validade:01 ANO 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 33/2013-48.000Toneladas-ARGILA- Validade:01 ANO Não conhece o recurso interposto(1837) 864.283/2009-Interposto porGuido Magalhães Arantes Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 807.497/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12 817.734/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12 817.737/1968-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12 806.684/1969-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12 830.797/1982-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.- Início:04/01/07-Término:08/08/12 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 750.202/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N°77/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 36/2013-42.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO 840.123/2006-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDA- DO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 32/2013-720.000ToneladaS-GRA- NITO (BRITA)- Validade:01 ANO 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 31/2013- 100.000Toneladas-SAIBRO- Validade:01 ANO Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.953/1993- Recurso interposto por Fortuna Mineração Ltda RELAÇÃO N o- 81/2013- DF FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Acolhendo proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 58 do Código de Mineração, AUTORIZO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS TRABALHOS DE LAVRA, PELO PRAZO DE 05 ANOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DOU. (4.47) DNPM nº 860.525/00 - Nacional das Águas Indústria e Mineração Ltda - Brasilia - DF DNPM nº 861.694/92 - Mineradora Saint Claire Ltda - Brasília - DF SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.049/2013-AMAZON GREEN WORK Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.078/2012-F. ALVES DOS SANTOS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)